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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00092/2020
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Processo 08000.008941/2020-55
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA REVISTADOS TRIBUNAIS LTDA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURAS EM PLATAFORMA DIGITAL COMPOSTA POR E-BOOKSE PERIÓDICOS, COM ACESSO ON-LINE QUE REÚNEM AMPLA DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO NA ÁREA DE DIRETO E GESTÃO PÚBLICA, A SER DISPONIBILIZADA NA REDE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Informações Complementares SEI Nº 15039112
Vig. Início 08/07/2020
Vig. Fim 08/07/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 79.244,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 79.244,88
Valor Acumulado R$ 1.876.156,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2020 00092/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00092/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08000.008941/2020-55 08/07/2020 08/07/2021 68.442,50 1 68.442,50
06/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 92/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 9 DE JULHO DE 2021 A 08 DE JULHO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 09/07/2021 08/07/2022 68.442,60 1 68.442,60
20/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,20% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 16 – REAJUSTE, DO PROJETO BÁSICO, DO CONTRATO Nº 92/2020, PROCESSO N° 08000.008941/2020-55, CELEBRADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP E A EMPRESA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, CONFORME VALORES TABELADOS PARA A RENOVAÇÃO DA ASSINATURA CONTRATUAL 08/07/2020 08/07/2022 72.001,56 1 72.001,56
27/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 92/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 9 DE JULHO DE 2022 A 08 DE JULHO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 09/07/2022 08/07/2023 72.001,56 1 72.001,56
19/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 10,06% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 16 – REAJUSTE, DO PROJETO BÁSICO, CONFORME VALOR DE MERCADO 08/07/2020 08/07/2023 79.244,88 1 79.244,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2022NE000268 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.244,88 0,00 0,00 79.244,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800407 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.442,60 0,00 0,00 68.442,60 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2021NE000136 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.001,56 0,00 0,00 72.001,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 100 347.3496 34734.9600
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 50 890.1984 44509.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
D.O.U. 2º TA - CT 92.2020 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA 414.21 KB 23/11/2023 13:40:18
2º TA - CT 92.2020 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA 185.90 KB 23/11/2023 13:39:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo