Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 95561 - ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO...
Unidade da Prestação do Serviço 080277 - ESP-EUREGS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080277 - ESP-EUREGS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080277 - ESP-EUREGS
Número da Compra 00015/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.985.277/0001-20 - NOVA SAO JUDAS TADEU ESCOLA ESPECIAL LTDA
Processo 015.00136585/2025-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 E CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), POR INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS NÍVEIS DE SUPORTE ELENCADOS NO DIAGNOSTIC AND STATISTICAL MANUAL OF MENTAL DISORDERS EM SUA 5ª EDIÇÃO - DSM-V), QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADOS PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2025
Vig. Fim 25/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.528.493,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.528.493,40
Valor Acumulado R$ 1.528.493,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 015.00136585/2025-93 26/06/2025 25/06/2026 1.528.493,40 1 1.528.493,40
25/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, POR INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS. 26/06/2026 25/06/2027 1.528.493,40 1 1.528.493,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO 12 69799.39 837592.6800
Serviço ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO 12 49391.83 592701.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL 12 8183.23 98198.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo