|
Órgão
|
30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
200396 - SR/PF/PB
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
200396 - SR/PF/PB
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00003/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
200396 - SR/PF/PB
|
|
Número da Compra
|
00014/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
DELEMIG/DREX/SR/PF/PB
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA
|
|
Processo
|
08375.005118/2019-04
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM JOÃOPESSOA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMREGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
20/01/2020
|
|
Vig. Fim
|
20/01/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 43.400,86
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 3.616,74
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 196.805,40
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
13/01/2020
|
00003/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.005118/2019-04
|
20/01/2020
|
20/01/2021
|
32.927,52
|
1
|
32.927,52
|
|
03/11/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO03/2020-SR/PF/PB, COM BASE CCT SOB Nº 41/2020,NA LEI 13.932/2019.
|
03/11/2020
|
20/01/2021
|
34.272,04
|
12
|
2.856,00
|
|
04/01/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 03/2020-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM JOÃO PESSOA - PB.
|
20/01/2021
|
20/01/2022
|
34.272,04
|
12
|
2.856,00
|
|
04/01/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 03/2020-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM JOÃO PESSOA - PB.
|
20/01/2021
|
20/01/2022
|
34.272,04
|
12
|
2.856,00
|
|
16/12/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 03/2020-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM JOÃO PESSOA - PB, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PRECEITUA O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93.
A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 21/01/2022 A 20/01/2023, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93.
|
21/01/2022
|
21/01/2023
|
37.056,00
|
12
|
3.088,00
|
|
29/07/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 03/2020-SR/PF/PB, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2022/2022, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB00517/2021, E CLÁUSULA SEXTA DO AVENÇADO, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 37.056,00 (TRINTA E SETE MIL CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA R$ 40.380,60 (QUARENTA MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 3.365,05 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS).
|
20/01/2020
|
21/01/2023
|
40.380,60
|
12
|
3.365,05
|
|
27/12/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 03/2020-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM JOÃO PESSOA - PB, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PRECEITUA O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93.
|
21/01/2023
|
20/01/2024
|
40.380,60
|
12
|
3.365,05
|
|
31/07/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 03/2020-SR/PF/PB, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, DE 15.03.2023, DO SIND. DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST. DE SERV. GERAIS DA PB, CNPJ 24.508.210/0001-53 E, SIND. DOS TRAB. NAS EMPRESAS PREST DE SERV. GERAIS DA PB, SIND. DAS EMP. DE ASSEIO E CONSERV. DO EST. DA PB SEAC-PB, CNPJ 12.720.413/0001-20 E REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PB000071/2023, MR012257/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º/01/2023 A 31/12/2023 E, CLÁUSULA SEXTA DO AVENÇADO, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 40.380,60 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PARA R$ 43.052,76 (QUARENTA E TRÊS MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 3.587,73 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
EM VIRTUDE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 2.672,16 (DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2023
|
20/01/2020
|
20/01/2024
|
43.052,76
|
12
|
3.587,73
|
|
28/11/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 03/2020-SR/PF/PB, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E, NO TERMO ADITIVO REGISTRADO NO MTE SOB Nº PB000290/2023, DE 06.07.2023, A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-2023/2023, PB000071/2023, DO SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, E SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53, COM VIGÊNCIA DE 1º/01/2023 A 31/12/2023 E, DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º JANEIRO DE 2023, COMPROVANDO A MAJORAÇÃO DO SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, CAPUT, IN 05/2017 – SLTI.
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 43.052,76 (QUARENTA E TRÊS MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 43.400,86 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 3.616,74 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
O VALOR DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 03/2020-SR/PF/PB, É DE R$ 348,12 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ABAIXO DESCRITO, ESTANDO DEVIDAMENTE LASTREADA PELA DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.
|
20/01/2020
|
20/01/2024
|
43.400,86
|
12
|
3.616,74
|
|
22/12/2023
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DELEGACIA DE IMIGRAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM JOÃO PESSOA/PB, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PRECEITUA O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 21/01/2024 A 20/01/2025, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
|
21/01/2024
|
20/01/2025
|
43.400,86
|
12
|
3.616,74
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200396
|
2024NE000191
|
PF99900AG24 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.765,94
|
3.846,63
|
681,61
|
12.237,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2020NE800003
|
PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2021NE000008
|
PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
37.056,00
|
0,00
|
0,00
|
33.968,00
|
3.088,00
|
0,00
|
0,00
|
3.088,00
|
|
200396
|
2023NE000095
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
39.697,11
|
3.616,74
|
316,72
|
35.763,65
|
3.616,74
|
0,00
|
0,00
|
3.933,46
|
|
200396
|
2023NE000026
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3.365,05
|
0,00
|
0,00
|
3.365,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2024NE000021
|
PF99900AG24 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
29.393,72
|
0,00
|
0,00
|
29.393,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2025NE000027
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.564,43
|
0,00
|
0,00
|
2.564,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2022NE000036
|
PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
40.380,60
|
0,00
|
274,14
|
36.741,41
|
3.365,05
|
0,00
|
0,00
|
3.639,19
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
000275
|
2023-03-02
|
08375.005118/2019-04
|
2023-03-06
|
3365.05
|
|
000425
|
2023-04-13
|
08375.00002070202351
|
2023-04-13
|
3365.05
|
|
558
|
2023-05-02
|
08375.005118/2019-04
|
2023-05-08
|
3365.05
|
|
0136
|
2023-02-01
|
08375.000573/2023-91
|
2023-02-07
|
3365.05
|
|
710
|
2023-06-01
|
08375.003402/2023-14
|
2023-06-05
|
3365.05
|
|
00871
|
2023-07-03
|
08375.004008/2023-01
|
2023-07-04
|
3365.05
|
|
1013
|
2023-08-01
|
08375.005118/2019-04
|
2023-08-02
|
3365.05
|
|
1008
|
2023-08-01
|
08375.005118/2019-04
|
2023-08-03
|
1336.08
|
|
0001136
|
2023-09-01
|
08375.005341/2023-20
|
2023-09-05
|
3587.73
|
|
202400000000114
|
2024-02-02
|
08375.005118/2019-04
|
2024-02-07
|
3616.74
|
|
1269
|
2023-10-02
|
08375.005924/2023-51
|
2023-10-04
|
3587.73
|
|
001385
|
2023-11-07
|
08375.005118/2019-04
|
2023-11-07
|
3587.73
|
|
1492
|
2023-12-01
|
08375.007261/2023-17
|
2023-12-04
|
3616.74
|
|
1556
|
2023-12-11
|
08375.007189/2023-10
|
2023-12-12
|
174.06
|
|
2024000000000017
|
2024-01-02
|
08375.005118/2019-04
|
2024-01-05
|
3616.74
|
|
241
|
2024-03-01
|
08375.001229/2024-09
|
2024-03-11
|
3616.74
|
|
1295
|
2024-11-01
|
08375.006928/2024-37
|
2024-11-04
|
3846.64
|
|
383
|
2024-04-01
|
08375.002036/2024-67
|
2024-04-16
|
3616.74
|
|
498
|
2024-05-02
|
08375.005118/2019-04
|
2024-05-06
|
3616.74
|
|
644
|
2024-06-03
|
08375.005118/2019-04
|
2024-06-07
|
3616.74
|
|
873
|
2024-07-30
|
08375.005118/2019-04
|
2024-08-01
|
3846.64
|
|
1148
|
2024-10-01
|
08375.005118/2019-04
|
2024-10-04
|
3846.64
|
|
746
|
2024-07-01
|
08375.005118/2019-04
|
2024-07-09
|
3616.74
|
|
846
|
2024-07-17
|
08375.005118/2019-04
|
2024-07-17
|
1379.40
|
|
1022
|
2024-09-02
|
08375.005585/2024-93
|
2024-09-02
|
3846.64
|
|
1428
|
2024-12-02
|
08375.005118/2019-04
|
2024-12-03
|
3846.64
|
|
0000005
|
2025-01-02
|
08375.005118/2019-04
|
2025-01-03
|
3846.63
|
|
87
|
2025-01-21
|
08375.005118/2019-04
|
2025-01-24
|
2564.43
|
|
|
Garantias
|
|
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Itens
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Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2
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203.6939
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213.0690217036445
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43400.8600
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.076.994-**
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JOSE MARIA DE BARROS PESSOA
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Gestor Substituto
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***.169.154-**
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FABIO ARAUJO VANDERLEI
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Gestor
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***.595.004-**
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TATYANA GUERRA MAIA VALENÇA
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Responsável no Setor de Contratos
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***.528.623-**
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CHARLES ROGERES VASCONCELOS DA FONTOURA
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Fiscal Administrativo Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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