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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200396 - SR/PF/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200396 - SR/PF/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 200396 - SR/PF/PB
Número da Compra 00014/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DPF/PAT/PB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 08375.005118/2019-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELEMPEZA E CONSERVAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS/PB, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2020
Vig. Fim 20/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 58.015,22
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.834,60
Valor Acumulado R$ 264.938,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/01/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.005118/2019-04 20/01/2020 20/01/2021 46.546,84 12 3.878,90
03/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO02/2020-SR/PF/PB, COM BASE CCT SOB Nº 41/2020,NA LEI 13.932/2019 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020. 03/11/2020 20/01/2021 48.792,24 12 4.066,02
04/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 02/2020-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS/PB. 20/01/2021 20/01/2022 48.792,24 12 4.066,02
17/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 02/2020-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS/PB, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PRECEITUA O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 21/01/2022 A 20/01/2023, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93. 21/01/2022 20/01/2023 51.173,88 12 4.264,49
09/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2020-SR/PF/PB, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2022/2022, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB00517/2021, NO PARECER N. 002/2022/COORD/E-CJU/SCOM/CGU/AGU E NA CLÁUSULA SEXTA DO AVENÇADO, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 51.173,88 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 55.838,36 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 4.653,20 (QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). 20/01/2020 20/01/2023 55.838,35 12 4.653,20
28/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020- SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS/PB, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PRECEITUA O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. 21/01/2023 20/01/2024 55.838,35 12 4.653,20
31/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2020-SR/PF/PB, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, DE 15.03.2023, DO SIND. DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST. DE SERV. GERAIS DA PB, CNPJ 24.508.210/0001-53 E, SIND. DOS TRAB. NAS EMPRESAS PREST DE SERV. GERAIS DA PB, SIND. DAS EMP. DE ASSEIO E CONSERV. DO EST. DA PB SEAC-PB, CNPJ 12.720.413/0001-20 E REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PB000071/2023, MR012257/2023, COM VIGÊNCIA DE 1º/01/2023 A 31/12/2023 E, CLÁUSULA SEXTA DO AVENÇADO, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 55.838,36 (CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 58.015,25 (CINQUENTA E OITO MIL QUINZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 4.834,60 (QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). EM VIRTUDE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 2.176,80 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 20/01/2020 20/01/2024 58.015,26 12 4.834,61
09/01/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PATOS/PB, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PRECEITUA O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. 20/01/2024 20/01/2025 58.015,22 12 4.834,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200396 2024NE000192 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2021NE000038 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.592,74 0,00 3.743,99 42.569,99 4.264,49 0,00 0,00 8.008,48
200396 2023NE000033 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.475,04 0,00 0,00 4.475,04 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2023NE000096 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.538,16 4.834,60 4.834,60 43.868,96 4.834,60 0,00 0,00 9.669,20
200396 2025NE000030 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.761,82 0,00 0,00 3.761,82 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2024NE000006 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.748,44 5.191,39 931,84 53.625,21 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2020NE800002 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2022NE000043 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.838,36 0,00 391,95 50.793,25 4.653,16 0,00 0,00 5.045,11
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
174 2023-04-03 08375.005118/2019-04 2023-04-11 4653.20
238/2023 2023-05-02 08375.005118/2019-04 2023-05-03 4653.20
0112 2023-03-01 08375.005118/2019-04 2023-03-10 4653.20
0054 2023-02-01 08375.000568/2023-89 2023-02-13 4653.20
0318 2023-06-01 08375.005118/2019-04 2023-06-15 4653.20
0380 2023-07-03 08375.005118/2019-04 2023-07-20 4653.20
000.454 2023-08-01 08375.005118/2019-04 2023-08-07 4834.60
000.455 2023-08-01 08375.005118/2019-04 2023-08-17 1088.40
000.512 2023-09-01 08375.005118/2019-04 2023-09-15 4834.60
000.625 2023-11-01 08375.005118/2019-04 2023-11-17 4834.60
000.001 2024-01-02 08375.005118/2019-04 2024-01-18 4834.60
000.679 2023-12-01 08375.005118/2019-04 2023-12-27 4834.60
000.060 2024-02-01 08375.005118/2019-04 2024-02-05 4834.60
000.115 2024-03-01 08375.005118/2019-04 2024-03-12 4834.60
000.177 2024-04-01 08375.005118/2019-04 2024-04-16 4834.60
000.236 2024-05-01 08375.005118/2019-04 2024-07-02 4834.60
000.355 2024-07-01 08375.005118/2019-04 2024-07-01 4834.60
000.420 2024-08-01 08375.005118/2019-04 2024-08-13 5191.39
000.296 2024-06-03 08375.005118/2019-04 2024-07-02 4834.60
000.553 2024-10-01 08375.005118/2019-04 2024-10-03 5191.39
000.483 2024-09-02 08375.005118/2019-04 2024-09-12 5191.39
000.660 2024-12-02 08375.005118/2019-04 2024-12-07 5191.39
000.616 2024-11-04 08375.005118/2019-04 2024-11-22 5191.39
000.723 2024-12-30 08375.005118/2019-04 2024-12-30 2140.74
000.000.001 2025-01-02 08375.005118/2019-04 2025-01-07 5191.39
000.084 2025-02-07 08375.005118/2019-04 2025-02-13 3460.93
000.162 2025-03-27 08375.005118/2019-04 2025-04-03 300.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 507.0232 45.5812 23110.7259
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 1665.9745 20.9514 34904.4981
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.169.154-** FABIO ARAUJO VANDERLEI Gestor
***.588.124-** GUILHERME DELGADO MOREIRA Fiscal Administrativo
***.076.994-** JOSE MARIA DE BARROS PESSOA Gestor Substituto
***.595.004-** TATYANA GUERRA MAIA VALENÇA Responsável no Setor de Contratos
***.978.984-** JOAO LEITE SOBRINHO NETO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo