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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 50000.000553/2025-05
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ASSIM COMPREENDIDOS: DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DE MODO QUE SE ELIMINEM ROEDORES, ARACNÍDEOS, INSETOS VOADORES (INCLUSIVE OS TRANSMISSORES DA DENGUE, FEBRE AMARELA, CHIKUNGUNYA E DA ZIKA VÍRUS), INSETOS RASTEIROS, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO EDIFÍCIO SEDE, EDIFÍCIO ANEXO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MT, SETOR DE GARAGENS OFICIAIS NORTE – SGON 1 E SETOR DE GARAGENS OFICIAIS NORTE – SGON 2, EM BRASÍLIA/DF, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2025
Vig. Fim 22/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.351,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.351,00
Valor Acumulado R$ 36.721,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.000553/2025-05 22/07/2025 22/07/2026 11.860,00 1 11.860,00
02/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/07/2026 ATÉ 22/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/07/2026 22/07/2027 11.860,00 1 11.860,00
07/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 13/2025, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA INSECT'S DEDETIZADORA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 47.129.454/0001-20, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERCENTUAL DE 4,14% (APURADO EM MARÇO/2026). 22/07/2025 22/07/2027 12.351,00 1 12.351,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2025NE000111 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.895,00 5.930,00 0,00 2.965,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2026NE000086 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.510,52 9.382,89 0,00 3.127,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
338 2026-09-17 50000.000553/2025-05 2026-09-23 3127.63
177 2025-10-21 50000.000553/2025-05 2025-10-21 2965.00
215 2026-01-23 50000.000553/2025-05 2026-01-26 2965.00
297 2026-06-30 50000.000553/2025-05 2026-07-02 2965.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 12351 12351.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.776.181-** PEDRO IVO CLEMENTE Gestor
***.087.011-** WILLIAN ALVES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 01/2026 60.76 KB 10/08/2026 10:34:49
TA 01.2026 - Prorrogação 63.84 KB 03/07/2026 08:52:26
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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