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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393009 - SUP.REG.AM-DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393009 - SUP.REG.AM-DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00409/2025
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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393009 - SUP.REG.AM-DNIT
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Número da Compra
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90491/2024
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Modalidade da Compra
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Concorrência
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
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Processo
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50600.013798/2024-44
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Objeto
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ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E "AS BUILT" DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAVAL E CIVIL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, NO ESTADO DO AMAZONAS
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 769 DE 31/1/2025 DA DG/DNIT, PUBLICADA NO DOU DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 1, N.º 24, DA DIRETORIA GERAL DO DNIT, ASSINADA PELO DIRETOR-GERAL DO DNIT, (SEI N.º 21732747).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO É DE 360 DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 21/07/2025 E ENCERRAMENTO EM 15/07/2026 (SEI N.º 21744749).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO É DE 450 DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO EM 21/07/2025 E ENCERRAMENTO EM 13/10/2026 (SEI N.º 21744738).
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Informações Complementares
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Vig. Início
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24/07/2025
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Vig. Fim
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13/10/2026
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Valor Global
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R$ 15.031.299,78
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 15.031.299,78
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Valor Acumulado
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R$ 43.818.842,66
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/07/2025
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00409/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00409/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.013798/2024-44
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24/07/2025
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13/10/2026
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13.999.999,00
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1
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13.999.999,00
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09/09/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-0409/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E "AS BUILT" DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAVAL E CIVIL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA ABAIXO:
TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DO CONTRATO SR-0409/2025 (SEI Nº 21794758), CELEBRADO EM 22/07/2025, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
VINCULA-SE A PRESENTE APOSTILA AO CONTRATO SR-0409/2025, PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 92, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021 ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUARTA, ITEM 5.1 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
A CLÁUSULA QUARTA, ITEM 5.1, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 14.787.543,88 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R), NO VALOR DE R$ 787.544,88 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 13.999.999,00 (TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC ( SEI N.º 22281771).
A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
E, ASSIM, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM E O COORDENADOR DE ENGENHARIA AQUAVIÁRIA, FIRMAM A PRESENTE APOSTILA.
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24/07/2025
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13/10/2026
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14.787.543,88
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1
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14.787.543,88
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23/06/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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2ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-0409/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E "AS BUILT" DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAVAL E CIVIL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA ABAIXO:
TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DO CONTRATO SR-0409/2025 (SEI Nº 21794758), CELEBRADO EM 22/07/2025, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
VINCULA-SE A PRESENTE APOSTILA AO CONTRATO SR-0409/2025, PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 92, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021 ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUARTA, ITEM 5.1 COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
A CLÁUSULA QUARTA, ITEM 5.1, FICA ACRESCIDA DO SEGUINTE: O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI + R) PASSA A SER DE R$ 15.031.299,78 (QUINZE MILHÕES, TRINTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R), NO VALOR DE R$ 243.755,90 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 13.999.999,00 (TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PERMANECE INALTERADO.
O REAJUSTAMENTO ACUMULADO DO CONTRATO (R) PASSA DE R$ 787.544,88 (SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME 1ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO (SEI N.º 22281855), PARA R$ 1.031.300,78 (UM MILHÃO, TRINTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC ( SEI N.º 24957364 ).
A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
E, ASSIM, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM E O COORDENADOR DE ENGENHARIA AQUAVIÁRIA, FIRMAM A PRESENTE APOSTILA.
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24/07/2025
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13/10/2026
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15.031.299,78
|
1
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15.031.299,78
|
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2025NE002867
|
DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.465.470,72
|
607.003,92
|
194.676,44
|
4.663.790,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002551
|
DAQ00001 - QONTRATACAO DE EMPRESA AS BUILT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
12.920.408,94
|
482.474,60
|
8.017.934,62
|
4.419.999,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
486
|
2026-07-29
|
50601.001479/2026-48
|
2026-07-30
|
290380.80
|
|
483
|
2026-07-16
|
50601.001407/2026-09
|
2026-07-20
|
853106.16
|
|
487
|
2026-07-29
|
50601.001480/2026-72
|
2026-07-30
|
2928309.98
|
|
6971
|
2025-10-07
|
50601.002137/2025-64
|
2025-10-09
|
440481.01
|
|
6970
|
2025-10-07
|
50601.002137/2025-64
|
2025-10-09
|
54650.35
|
|
7067
|
2025-11-04
|
50601.002295/2025-14
|
2025-11-05
|
122963.29
|
|
7068
|
2025-11-04
|
50601.002295/2025-14
|
2025-11-05
|
2525161.11
|
|
7162
|
2025-12-03
|
50601.002531/2025-01
|
2025-12-09
|
1715211.04
|
|
25
|
2026-02-06
|
50601.000247/2026-72
|
2026-02-10
|
372689.89
|
|
64
|
2026-03-02
|
50601.000382/2026-18
|
2026-03-03
|
373855.02
|
|
75
|
2026-03-06
|
50601.000428/2026-07
|
2026-03-10
|
1962649.46
|
|
189
|
2026-04-16
|
50601.000709/2026-51
|
2026-04-22
|
70698.80
|
|
191
|
2026-04-16
|
50601.000709/2026-51
|
2026-04-22
|
81975.52
|
|
357
|
2026-06-11
|
50601.001162/2026-10
|
2026-06-12
|
2754174.15
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
15031299.78
|
15031299.7800
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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