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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250031 - SMSA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 250031 - SMSA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 250031 - SMSA/RJ
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 25001.019546/2019-73
Objeto DISTRIBUIÇÃO PELA CONTRATADA DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE OBEDECIDASÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI 8666/93, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI 11652/08, NA LEI 6650/79, NA LEI 4680/65, NO DECRETO Nº 6555/08, NO DECRETO Nº 57690/66 E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZESE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL- SICOM
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2020
Vig. Fim 30/06/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 35.484,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.484,36
Valor Acumulado R$ 35.484,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25001.019546/2019-73 15/05/2020 15/05/2025 35.484,36 1 35.484,36
28/06/2024 00002/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N. º 02/2020, COM ENCERRAMENTO ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA 30/06/2024, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO (SEMS/RJ), CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 15/05/2020 30/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250031 2023NE000071 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 10.000,00 7.828,60 0,00 2.171,40 7.828,60 7.828,60 7.828,60 0,00
250031 2024NE000092 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.877,50 0,00 0,00 3.877,50 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2020NE800164 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250031 2022NE000009 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 45.125,00 0,00 0,00 12.718,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 35484.36 35484.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo