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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 90016/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTE/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 54.751.084/0001-24 - ALTUS ARQUITETURA LTDA
Processo 10680.000073/2025-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS ARQUITETÔNICOS PARA ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM POÇOS DE CALDAS-MG ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ATUALIZADA (NBR 9050), A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 08/07/2025
Vig. Fim 07/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 25.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 25.000,00
Valor Acumulado R$ 50.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/07/2025 00032/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.000073/2025-18 08/07/2025 08/10/2025 25.000,00 1 25.000,00
06/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO SRA/MG 32/2025, EXTENDENDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM COMENTO POR MAIS 01 (UM) MÊS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, ESPECIFICAMENTE NO SUBITEM 2.2 07/10/2025 07/11/2025 25.000,00 1 25.000,00
17/10/2026 00032/2025 Termo de Encerramento 08/07/2025 07/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2025NE000481 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10 2025-10-16 10680.000073/2025-18 2025-10-17 25000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS URBANÍSTICOS / PAISAGÍSTICOS / ARQUITETÔ-NICOS 1 25000 25000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.970.196-** NÚBIA ALVES Gestor
***.207.926-** LUCAS VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO Fiscal Técnico
***.547.326-** ALTAIR JÚNIOR BARBOSA Fiscal Setorial
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 45.96 KB 06/10/2025 11:38:32
Portaria 5993 Equipe de Fiscalização Altus Arquitetura 32-2025 68.85 KB 24/07/2025 11:19:39
Termo de Referência 713.50 KB 24/07/2025 11:19:08
Termo de Contrato 32-2025 Altus Arquitetura 148.79 KB 24/07/2025 11:18:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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