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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200601 - PENT.CATANDUVAS-PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200601 - PENT.CATANDUVAS-PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200601 - PENT.CATANDUVAS-PR
Número da Compra 90030/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 29.605.329/0001-68 - ABA LINK LTDA
Processo 08117.002673/2025-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES ATRAVÉS DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE COM USO DA REDE DE SATÉLITES EM ÓRBITA BAIXA (LEO), COM USO DA REDE DE SATÉLITES PARA UTILIZAÇÃO MÓVEL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2025
Vig. Fim 24/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 24.938,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.938,40
Valor Acumulado R$ 49.407,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08117.002673/2025-65 24/07/2025 24/07/2026 24.000,00 1 24.000,00
09/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR AO PREÂMBULO DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2025 (32331145) DO PROCESSO SEI Nº 08117.002673/2025-65, AS SEGUINTES ALTERAÇÕES, CONFORME CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM SOCIEDADE LIMITADA, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (32957077): A) ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA CONTRATADA, DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PARA SOCIEDADE LIMITADA, PASSANDO A ADOTAR A RAZÃO SOCIAL ABA LINK LTDA; B) ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA, QUE PASSA A SER: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, Nº 1681, CONJUNTOS 111 E 112, ANEXO 2003, NO BAIRRO CIDADE MOÇÕES, CEP 04571-011, SÃO PAULO/SP. 24/07/2025 24/07/2026 24.000,00 1 24.000,00
17/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/07/2026 ATÉ 24/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 24/07/2026 24/07/2026 24.000,00 1 24.000,00
09/10/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2025, DO PROCESSO 08117.002673/2025-65, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 95/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (37149844). 24/07/2025 24/07/2026 24.938,40 1 24.938,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200601 2025NE000105 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.000,00 2.066,67 0,00 6.933,33 2.066,67 66,67 66,67 2.000,00
200601 2026NE000019 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.469,20 6.469,20 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
787 2026-08-03 08117.002673/2025-65 2026-08-03 2000.00
995 2026-10-01 08117.002673/2025-65 2026-10-02 2000.00
911 2026-09-01 08117.002673/2025-65 2026-09-01 2000.00
741 2025-09-01 08117.002673/2025-65 2025-09-10 933.33
778 2025-10-01 08117.002673/2025-65 2025-10-08 2000.00
00000000039 2025-11-05 08117.002673/2025-65 2025-11-10 2000.00
124 2025-12-01 08117.002673/2025-65 2025-12-08 2000.00
163 2026-01-02 08117.002673/2025-65 2026-01-05 2000.00
251 2026-02-02 08117.002673/2025-65 2026-02-02 2000.00
321 2026-03-02 08117.002673/2025-65 2026-03-02 2000.00
397 2026-04-01 08117.002673/2025-65 2026-04-01 2000.00
472 2026-05-04 08117.002673/2025-65 2026-05-05 2000.00
543 2026-06-01 08117.002673/2025-65 2026-06-09 12000.00
668 2026-07-01 08117.002673/2025-65 2026-07-02 2000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE 2 12469.2 24938.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.829.641-** PIERO MELLO COSTA Gestor
***.280.179-** FELIPE DANIEL DA SILVA Fiscal Titular
***.847.659-** BRUNO FURTADO BOZA Fiscal Técnico Substituto
***.444.568-** ALISON RODRIGO GUIMARAES MAURO Fiscal Administrativo Substituto
***.781.459-** FABIANA GONÇALVES Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo