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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194067 - CR NOROESTE MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 194067 - CR NOROESTE MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00199/2020
Unidade Realizadora da Compra 194067 - CR NOROESTE MT
Número da Compra 00016/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 54.954.975/0001-88 - BIAVA PARTICIPACOES LTDA
Processo 08789.000549/2019-12
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08789.000549/2019-12.
Vig. Início 30/06/2020
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 166.582,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.881,88
Valor Acumulado R$ 7.750.630,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/06/2020 00199/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00199/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08789.000549/2019-12 30/06/2020 30/06/2025 119.880,00 12 9.990,00
28/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO E AJUSTE NO ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DA COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO – CR-NOMT, COM ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEXTA; OITAVA E DÉCIMA PRIMEIRA. 30/06/2021 30/06/2022 127.684,19 12 10.640,35
07/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2020 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO E AJUSTE NO ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JK, QUADRA 06, LOTE G, Nº 850-E, BAIRRO SETOR DE SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, CONTENDO 400 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, COMPOSTO DE SALÃO COMERCIAL, HALL, ESCRITÓRIO, ARQUIVO, 03 BWC, COZINHA, CIRCULAÇÃO, VESTIÁRIO MASCULINO E VESTIÁRIO FEMININO, COM REGISTRO DE IMÓVEL NO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JUÍNA - MT 30/06/2022 30/06/2023 135.996,43 12 11.333,04
21/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2020 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ACRÉSCIMO DE 6,51% AO VALOR DO CONTRATO. 30/06/2023 30/06/2024 144.849,72 12 12.070,81
28/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULA QUARTA (DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E, ACRÉSCIMO DE 6,51% 30/06/2024 30/06/2025 154.279,44 12 12.856,62
13/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo TROCA DE TITULARIDADE DE PROPRIETÁRIO DE PESSOA FÍSICA, A SENHORA CAMILA BIAVA RODRIGUES, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 031.***.***-92 E RG N.º 1******0 - SSP/MT, PROPRIETÁRIA DA SALA COMERCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA JK, QUADRA 06, LOTE G, Nº 850-E, BAIRRO SETOR DE SERVIÇO, TENDO COMO SUA PROCURADORA A SENHORA ODETE MARIA BIAVA, BRASILEIRA PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4.***.***-8, E INSCRITA NO CPF 588.***.***-49, RESIDENTE E DOMICILIADA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, DORAVANTE DENOMINADA ANTIGA LOCADORA, PASSANDO A TITULARIDADE DO IMÓVEL PARA PESSOA JURÍDICA, A EMPRESA BIAVA PARTICIPACÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.954.975/0001-88, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA ODETE MARIA BIAVA, BRASILEIRA PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4.***.***-8, E INSCRITA NO CPF 588.***.***-49 DORAVANTE DENOMINADA NOVA LOCADORA, CONFORME O DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BIAVA PARTICIPAÇÕES LTDA (SEI! N.º 7702113) 13/12/2024 30/06/2025 154.279,44 12 12.856,62
17/06/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 199/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/06/2025 A 30/06/2026. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA, COM BASE NO PERCENTUAL ACUMULADO O IGP-M. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. 30/06/2025 30/06/2026 166.582,56 12 13.881,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194067 2023NE000033 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 140.423,04 12.070,81 0,00 128.352,23 12.070,81 0,00 0,00 12.070,81
194067 2020NE800151 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194067 2020NE800161 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194067 2022NE000007 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 131.840,28 0,00 0,00 120.507,25 11.333,03 0,00 0,00 11.333,03
194067 2023NE000011 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194067 2024NE000002 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 149.564,58 12.856,62 2.484,24 134.223,72 0,00 0,00 0,00 0,00
194067 2021NE000013 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 126.984,00 0,00 0,00 113.792,10 10.640,35 0,00 0,00 10.640,35
194067 2025NE000007 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.713,24 0,00 0,00 25.713,24 0,00 0,00 0,00 0,00
194067 2025NE000085 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.717,76 13.881,88 1.311,84 119.524,04 15.193,72 0,00 2.623,68 12.570,04
194067 2026NE000021 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.706,23 41.651,19 3.991,05 107.063,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
062026 2026-07-01 08789.000549/2019-12 2026-07-28 13881.88
JULHO/2026 2026-08-05 08789.000549/2019-12 2026-08-12 13881.88
AGOSTO 2026-09-01 08789.000549/2019-12 2026-09-11 13881.88
S/N 2025-01-05 08789.000549/2019-12 2025-01-16 12856.62
01/2025 2025-02-05 08789.000016/2025-71 2025-02-27 12856.62
FEVEREIRO/2025 2025-03-05 08789.000016/2025-71 2025-03-10 12856.62
ALUGUEL - MARÇO 2025-04-04 08789.000016/2025-71 2025-05-13 12856.62
ALUGUEL - ABRIL 2025-05-05 08789.000016/2025-71 2025-06-02 12856.62
MAIO/2025 2025-06-02 08789.000549/2019-12 2025-06-13 12856.62
RECIBO JULHO/25 2025-08-05 08789.000549/2019-12 2025-08-18 13881.88
JUNHO/2025 2025-07-01 08789.000016/2025-71 2025-07-18 12856.62
ALUGUEL DE AGOTO 2025-09-03 08789.000016/2025-71 2025-09-08 13881.88
SETEMBRO 2025-10-06 08789.000016/2025-71 2025-10-20 13881.88
SETEMBRO/2025 2025-11-03 08789.000016/2025-71 2025-11-05 13881.88
DEZEMBRO/2025 2026-01-05 08789.000016/2025-71 2026-01-27 13881.88
NOVEMBRO 2025-12-03 08789.000016/2025-71 2025-12-10 13881.88
022026 2026-03-02 08789.000549/2019-12 2026-03-02 13881.88
012026 2026-02-02 08789.000549/2019-12 2026-02-11 13881.88
032026 2026-04-01 08789.000549/2019-12 2026-04-17 13881.88
042026 2026-05-05 08789.000549/2019-12 2026-05-06 13881.88
052026 2026-06-05 08789.000549/2019-12 2026-06-18 13881.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 166582.56 166582.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.669.601-** MARCELO RAMOS CORDEIRO Gestor
***.000.633-** FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 6 Termo Aditivo 179.35 KB 30/12/2025 12:11:36
6 Termo Aditivo 224.41 KB 29/12/2025 11:07:09
Extrato 5 Termo Aditivo 196.12 KB 17/04/2025 12:07:43
5 Termo Aditivo 284.54 KB 17/04/2025 11:59:13
Publicações DOU 196.40 KB 04/04/2025 11:28:13
Termo Aditivo 4 2024 979.36 KB 03/04/2025 11:32:16
TA 03/2023 DOU 1.20 MB 17/10/2023 11:47:53
TA 03/2023 279.91 KB 17/10/2023 11:47:36
Extrato do 2º Termo Aditivo 704.91 KB 20/03/2023 08:49:59
2º Termo Aditivo 199.48 KB 20/03/2023 08:49:43
Extrato do 1º Termo Aditivo 429.47 KB 20/03/2023 08:49:25
1º Termo Aditivo 187.35 KB 20/03/2023 08:49:07
Extrato do Contrato 199/2020 431.92 KB 20/03/2023 08:48:52
Contrato 199/2020 303.04 KB 20/03/2023 08:48:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo