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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09003/2020
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00061/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 48610.204735/2019-77
Objeto SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, POR MEIODE UMA REDE IP MULTISERVIÇOS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS ("MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING").
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2020
Vig. Fim 10/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 158.864,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 158.864,40
Valor Acumulado R$ 8.862.802,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2020 09003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.204735/2019-77 27/02/2020 27/02/2023 350.000,00 1 350.000,00
07/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 9.003/20-ANP-204.735, EM 10,5076183562221%. REFERENTE AO IST ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A JANEIRO/2021, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, RESPEITANDO A ANUALIDADE DO CONTRATO, TENDO SEUS IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 27/02/21. 27/02/2020 27/02/2023 257.851,20 1 257.851,20
22/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 16,211% REFERENTE AO IST ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2021 A JANEIRO/2022, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, RESPEITANDO A ANUALIDADE DO CONTRATO, TENDO SEUS IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 27/02/22. 27/02/2020 27/02/2023 149.825,64 1 149.825,64
26/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATO DA EMPRESA OI MÓVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11, PARA A EMPRESA OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ 76.535.764/0001-43, INTEGRANTES DO MESMO GRUPO EMPRESARIAL, EM VIRTUDE DE INCORPORAÇÃO DA OI MÓVEL S.A. PELA OI S.A., QUE SUCEDEU A PRIMEIRA, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2022, EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, RENUNCIANDO A CONTRATADA A EVENTUAL PEDIDO DE REVISÃO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DESTA ALTERAÇÃO. 26/10/2022 27/02/2023 149.825,64 1 149.825,64
18/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM TELA POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 27/02/2023 À 27/02/2024; POSSIBILIDADE DE RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA O CONTRATO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA; CONSIGNAR A PREVISÃO DE CESSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO EM ATENDIMENTO À IN 53-20 SEGES-ME E ÀS RECOMENDAÇÕES REFERENTES À MESMA NO OFÍCIO CIRCULAR SEI Nº 608/2022/ME (SEI 2427692); E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO, TÃO LOGO DISPONHA DO PERCENTUAL ACUMULADO NO PERÍODO. 27/02/2023 27/02/2024 149.825,64 1 149.825,64
05/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM TELA POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 27/02/2024 À 27/02/2025; CONSIGNAR A POSSIBILIDADE DE RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA O CONTRATO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA; ALTERAR O ENDEREÇO DO CIRCUITO DO ESCRITÓRIO DA ANP EM SÃO PAULO CONSTANTE DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ITEM 3.6.3 DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, ALTERANDO-SE APENAS O BAIRRO, SEM IMPACTOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS OU QUALITATIVOS; E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 6,033% REFERENTE AO IST ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2022 A JANEIRO/2023. 27/02/2024 27/02/2025 158.864,40 1 158.864,40
10/09/2024 09003/2020 Termo de Rescisão RESCINDIR, AMIGAVELMENTE, O CONTRATO Nº 9.003/2020, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR MEIO DE TECNOLOGIA MPLS (“MULTI PROTOCOL LABEL SWITCHING”). 27/02/2020 10/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2020NE800278 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000434 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000740 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 123.522,67 0,00 0,00 98.551,73 24.137,97 0,00 0,00 24.137,97
323031 2023NE000067 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 147.776,19 41.313,22 0,00 106.462,97 41.313,22 21.984,28 21.984,28 19.328,94
323031 2024NE000389 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 53.505,55 0,00 0,00 53.505,55 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000240 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 121.220,08 0,00 0,00 110.289,74 10.743,80 0,00 0,00 10.743,80
323031 2022NE000289 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.527,51 0,00 0,00 20.527,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 158864.4 158864.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.248.978-** ADRIANA MARCÍLIO Gestor
***.358.861-** WILLY PATRICK DE FREITAS TORRIANI Fiscal Técnico Substituto
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo Substituto
***.358.861-** WILLY PATRICK DE FREITAS TORRIANI Fiscal Requisitante
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo
***.268.991-** GEORGE LEITE ALCÂNTARA Fiscal Técnico
***.268.991-** GEORGE LEITE ALCÂNTARA Fiscal Requisitante Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo