Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00093/2020
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.
Processo 08006.000017/2020-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇAS ANUAIS PARA ACESSO ABASES DE CONHECIMENTO DE PESQUISAS DE MERCADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TIC, SERVIÇOS DE ANÁLISE ESPECIALIZADO EM TIC E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO À CONSULTA, À INTERPRETAÇÃO E AÀ APLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS REFERIDAS BASES.
Informações Complementares SEI Nº (25128784)
Vig. Início 16/07/2020
Vig. Fim 16/07/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.583.024,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.583.024,83
Valor Acumulado R$ 55.337.529,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/07/2020 00093/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08006.000017/2020-71 16/07/2020 16/07/2021 2.136.995,00 1 2.136.995,00
16/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2021 A 16 DE JULHO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 17/07/2021 16/07/2022 2.136.995,00 1 2.136.995,00
03/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 8,53% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 16 – REAJUSTE DE PREÇOS, DO PROJETO BÁSICO, DO CONTRATO Nº 93/2020, PROCESSO N° 08006.000017/2020-71, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP E A EMPRESA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, CONFORME ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI. 16/07/2020 16/07/2022 2.319.320,40 1 2.319.320,40
30/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 93/2020, que consiste o fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, aconselhamento imparcial em TIC, serviços de análise especializados em TIC e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de julho de 2022 a 16 de julho de 2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 16/07/2022 16/07/2023 2.319.320,40 1 2.319.320,40
07/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,593% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 16 – REAJUSTE DE PREÇOS, DO PROJETO BÁSICO, PROCESSO N° 08006.000017/2020-71, CONTRATO Nº 93/2020, CELEBRADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI APURADO NO PERÍODO DE JUNHO/2021 A MAIO/2022 16/07/2020 16/07/2022 2.449.040,34 1 2.449.040,34
28/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2020, QUE CONSISTE NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS ANUAIS PARA ACESSO A BASES DE CONHECIMENTO DE PESQUISAS DE MERCADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TIC, SERVIÇOS DE ANÁLISE ESPECIALIZADOS EM TIC E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO À CONSULTA, À INTERPRETAÇÃO E À APLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS REFERIDAS BASES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023 A 16 DE JULHO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 17/07/2023 16/07/2024 2.449.040,34 1 2.449.040,34
23/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 18,92% EM RELAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO (24664966) DO CONTRATO Nº 93/2020, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE LICENÇAS ANUAIS PARA ACESSO A BASES DE CONHECIMENTO DE PESQUISAS DE MERCADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TIC, SERVIÇOS DE ANÁLISE ESPECIALIZADOS EM TIC E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO À CONSULTA, À INTERPRETAÇÃO E À APLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS REFERIDAS BASES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" DA LEI Nº 8.666/1993. 23/08/2023 16/07/2024 1.985.704,20 1 1.985.704,20
22/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO QUARTO TERMO ADITIVO (25128784) AO CONTRATO Nº 93/2020, FIRMADO EM 23 DE AGOSTO DE 2023, ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.593.165/0001-40, O QUAL TEVE POR OBJETO A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 18,92% (DEZOITO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO (24664966). 16/07/2020 16/07/2024 1.985.704,20 1 1.985.704,20
19/10/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2023 (25556315) AO CONTRATO Nº 93/2020, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.593.165/0001-40, O QUAL TEVE POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO QUARTO TERMO ADITIVO (25128784) AO MESMO CONTRATO 93/2020. 16/07/2020 16/07/2024 1.985.704,20 1 1.985.704,20
25/10/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,577% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 16 – REAJUSTE DE PREÇOS, DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI 16/07/2020 16/07/2024 2.076.590,57 1 2.076.590,57
05/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2024 A 16/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRIMIR 21,51% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 550.932,68 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 17/07/2024 16/07/2025 1.525.657,89 1 1.525.657,89
12/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,76% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 16 – REAJUSTE DE PREÇOS DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI 16/07/2020 16/07/2025 1.583.024,83 1 1.583.024,83
15/10/2026 00093/2020 Termo de Encerramento 16/07/2020 16/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2021NE000146 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 130.350,00 0,00 0,00 7.900,00 122.450,00 0,00 0,00 0,00
200005 2023NE000223 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 117.403,98 117.403,98 0,00 0,00 117.403,98 117.403,98 117.403,98 0,00
200005 2023NE000185 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.241.636,33 916.515,12 0,00 1.325.121,21 916.515,12 33.940,12 33.940,12 882.575,00
200005 2025NE000013 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 861.869,08 70.356,69 0,00 791.512,39 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000126 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.824.079,75 521.947,01 12.466,32 1.289.666,42 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800449 GL67OPORO0C - DESPESAS COM TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 825.914,60 825.914,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800450 GL67OPORO0C - DESPESAS COM TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2021NE000121 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.105.911,05 0,00 0,00 1.715.718,21 421.833,52 0,00 31.640,68 358.552,16
200005 2022NE000129 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.481.672,84 0,00 0,00 1.438.158,64 1.309.762,98 266.248,78 266.248,78 777.265,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
40890 2023-12-13 08006.001037/2023-10 2023-12-14 173049.21
45706 2025-02-12 08006.000859/2024-56 2025-02-24 131918.74
40872 2023-12-12 08006.000869/2023-19 2023-12-14 173049.22
40889 2023-12-13 08006.001036/2023-67 2023-12-14 173049.22
40971 2023-12-28 08006.001106/2023-87 2023-12-29 8664.43
40932 2023-12-21 08006.001106/2023-87 2023-12-29 8664.50
41090 2024-01-10 08006.001113/2023-89 2024-01-10 173049.21
41343 2024-02-16 08006.000040/2024-99 2024-02-16 173049.21
41990 2024-03-20 08006.000141/2024-60 2024-03-22 173049.21
42826 2024-05-13 08006.000204/2024-88 2024-05-20 173049.21
43413 2024-07-11 08006.000396/2024-22 2024-07-15 173049.21
43259 2024-07-03 08006.000321/2024-41 2024-07-15 173049.21
43512 2024-07-29 08006.000457/2024-51 2024-07-29 173049.21
43768 2024-08-28 08006.000505/2024-10 2024-09-02 173049.21
00044432 2024-10-29 08006.000681/2024-43 2024-11-04 131918.74
00044433 2024-10-29 08006.000706/2024-17 2024-11-04 131918.74
44956 2024-12-09 08006.000707/2024-53 2024-12-10 131918.74
45707 2025-02-12 08006.000017/2020-71 2025-02-24 131918.74
46124 2025-03-18 08006.000008/2025-94 2025-03-28 131918.74
00047165 2025-05-26 08006.000278/2025-03 2025-05-27 131918.73
46799 2025-05-06 08006.000183/2025-81 2025-05-09 131918.73
46798 2025-05-06 08006.000130/2025-61 2025-05-09 131918.74
00048529 2025-09-08 08006.000489/2025-38 2025-09-09 131918.74
00047425 2025-06-06 08006.000017/2020-71 2025-06-26 131918.73
48837 2025-10-03 08006.000580/2025-53 2025-10-20 131918.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 0 329580.454335633 0.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 4 310262.91896213 1241051.6758
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 0 221352.225768592 0.0000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 0 4733.97380476872 0.0000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 0 5860.53972286558 0.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 341973.156148483 341973.1561
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.060.941-** PATRÍCIA CRISTINE DE OLIVEIRA GALVÃO Fiscal Técnico Substituto
***.540.013-** EDIMAR DANTAS NOBREGA Fiscal Requisitante Substituto
***.323.651-** RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA Fiscal Requisitante
***.499.771-** NAYARA ARRUDA MARTINS Fiscal Administrativo
***.892.078-** CLAUDENIR REIS SALVIANO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.874.681-** GRAZIELLE DINIZ MARQUES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU 5º TA_CT 93/2020 - GARTNER 194.59 KB 07/08/2024 12:59:13
5º TA_CT 93/2020 - GARTNER 175.43 KB 07/08/2024 12:57:45
DOU - Termo de Apostilamento 05/2023 - CT 93/2020 1.20 MB 17/11/2023 14:21:55
Termo de Apostilamento 05/2023 - CT 93/2020 - GARTNER 364.51 KB 17/11/2023 14:21:01
DOU_4º TA_CT 93/2020_GARTNER 719.52 KB 25/08/2023 10:23:37
4º TA_CT 93/2020_GARTNER_supressão 232.99 KB 25/08/2023 10:22:58
DOU_3º TA_CT 93/2020_GARTNER 718.78 KB 25/08/2023 10:22:07
3º TA_CT 93/2020_GARTNER 175.30 KB 25/08/2023 10:21:11
DOU_2º TA_CT 93/2020_GARTNER 703.32 KB 25/08/2023 10:19:46
2º TA_CT 93/2020_GARTNER 179.78 KB 25/08/2023 10:18:58
NOTA DE EMPENHO 2022NE000129 22.28 KB 18/03/2022 11:07:45
APOSTILAMENTO DE REAJUSTE 203.33 KB 18/03/2022 11:02:09
GARANTIA CONTRATUAL 2.58 MB 18/03/2022 10:58:54
PUBLICAÇÃO DO 1º T.A. 431.18 KB 01/09/2021 09:59:08
1º TERMO ADITIVO 159.06 KB 01/09/2021 09:58:47
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 63.42 KB 01/09/2021 09:58:19
CONTRATO Nº 93/2020 269.11 KB 01/09/2021 09:57:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo