|
Órgão
|
30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
200005 - CGL/MJ
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
200005 - CGL/MJ
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00093/2020
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
200005 - CGL/MJ
|
|
Número da Compra
|
00009/2020
|
|
Modalidade da Compra
|
Inexigibilidade
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.
|
|
Processo
|
08006.000017/2020-71
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇAS ANUAIS PARA ACESSO ABASES DE CONHECIMENTO DE PESQUISAS DE MERCADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TIC, SERVIÇOS DE ANÁLISE ESPECIALIZADO EM TIC E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO À CONSULTA, À INTERPRETAÇÃO E AÀ APLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS REFERIDAS BASES.
|
|
Informações Complementares
|
SEI Nº (25128784)
|
|
Vig. Início
|
16/07/2020
|
|
Vig. Fim
|
16/07/2025
|
|
Situação
|
Encerrado
|
|
Valor Global
|
R$ 1.583.024,83
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 1.583.024,83
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 55.337.529,73
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
16/07/2020
|
00093/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08006.000017/2020-71
|
16/07/2020
|
16/07/2021
|
2.136.995,00
|
1
|
2.136.995,00
|
|
16/06/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2021 A 16 DE JULHO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
|
17/07/2021
|
16/07/2022
|
2.136.995,00
|
1
|
2.136.995,00
|
|
03/09/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR EM 8,53% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 16 – REAJUSTE DE PREÇOS, DO PROJETO BÁSICO, DO CONTRATO Nº 93/2020, PROCESSO N° 08006.000017/2020-71, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – MJSP E A EMPRESA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, CONFORME ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI.
|
16/07/2020
|
16/07/2022
|
2.319.320,40
|
1
|
2.319.320,40
|
|
30/05/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 93/2020, que consiste o fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, aconselhamento imparcial em TIC, serviços de análise especializados em TIC e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de julho de 2022 a 16 de julho de 2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
|
16/07/2022
|
16/07/2023
|
2.319.320,40
|
1
|
2.319.320,40
|
|
07/11/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR EM 5,593% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 16 – REAJUSTE DE PREÇOS, DO PROJETO BÁSICO, PROCESSO N° 08006.000017/2020-71, CONTRATO Nº 93/2020, CELEBRADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI APURADO NO PERÍODO DE JUNHO/2021 A MAIO/2022
|
16/07/2020
|
16/07/2022
|
2.449.040,34
|
1
|
2.449.040,34
|
|
28/06/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2020, QUE CONSISTE NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS ANUAIS PARA ACESSO A BASES DE CONHECIMENTO DE PESQUISAS DE MERCADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TIC, SERVIÇOS DE ANÁLISE ESPECIALIZADOS EM TIC E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO À CONSULTA, À INTERPRETAÇÃO E À APLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS REFERIDAS BASES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023 A 16 DE JULHO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
|
17/07/2023
|
16/07/2024
|
2.449.040,34
|
1
|
2.449.040,34
|
|
23/08/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 18,92% EM RELAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO (24664966) DO CONTRATO Nº 93/2020, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE LICENÇAS ANUAIS PARA ACESSO A BASES DE CONHECIMENTO DE PESQUISAS DE MERCADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC, ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TIC, SERVIÇOS DE ANÁLISE ESPECIALIZADOS EM TIC E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO À CONSULTA, À INTERPRETAÇÃO E À APLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS REFERIDAS BASES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" DA LEI Nº 8.666/1993.
|
23/08/2023
|
16/07/2024
|
1.985.704,20
|
1
|
1.985.704,20
|
|
22/09/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO QUARTO TERMO ADITIVO (25128784) AO CONTRATO Nº 93/2020, FIRMADO EM 23 DE AGOSTO DE 2023, ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.593.165/0001-40, O QUAL TEVE POR OBJETO A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 18,92% (DEZOITO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) EM RELAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO (24664966).
|
16/07/2020
|
16/07/2024
|
1.985.704,20
|
1
|
1.985.704,20
|
|
19/10/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2023 (25556315) AO CONTRATO Nº 93/2020, FIRMADO EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.593.165/0001-40, O QUAL TEVE POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO QUARTO TERMO ADITIVO (25128784) AO MESMO CONTRATO 93/2020.
|
16/07/2020
|
16/07/2024
|
1.985.704,20
|
1
|
1.985.704,20
|
|
25/10/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR EM 4,577% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 16 – REAJUSTE DE PREÇOS, DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI
|
16/07/2020
|
16/07/2024
|
2.076.590,57
|
1
|
2.076.590,57
|
|
05/07/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 93/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/07/2024 A 16/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUPRIMIR 21,51% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 550.932,68 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO.
|
17/07/2024
|
16/07/2025
|
1.525.657,89
|
1
|
1.525.657,89
|
|
12/08/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR EM 3,76% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 16 – REAJUSTE DE PREÇOS DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI
|
16/07/2020
|
16/07/2025
|
1.583.024,83
|
1
|
1.583.024,83
|
|
15/10/2026
|
00093/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
16/07/2020
|
16/07/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200005
|
2021NE000146
|
GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
130.350,00
|
0,00
|
0,00
|
7.900,00
|
122.450,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2023NE000223
|
GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
117.403,98
|
117.403,98
|
0,00
|
0,00
|
117.403,98
|
117.403,98
|
117.403,98
|
0,00
|
|
200005
|
2023NE000185
|
GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.241.636,33
|
916.515,12
|
0,00
|
1.325.121,21
|
916.515,12
|
33.940,12
|
33.940,12
|
882.575,00
|
|
200005
|
2025NE000013
|
GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
861.869,08
|
70.356,69
|
0,00
|
791.512,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2024NE000126
|
GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.824.079,75
|
521.947,01
|
12.466,32
|
1.289.666,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2020NE800449
|
GL67OPORO0C - DESPESAS COM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
825.914,60
|
825.914,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2020NE800450
|
GL67OPORO0C - DESPESAS COM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200005
|
2021NE000121
|
GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.105.911,05
|
0,00
|
0,00
|
1.715.718,21
|
421.833,52
|
0,00
|
31.640,68
|
358.552,16
|
|
200005
|
2022NE000129
|
GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.481.672,84
|
0,00
|
0,00
|
1.438.158,64
|
1.309.762,98
|
266.248,78
|
266.248,78
|
777.265,42
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
40890
|
2023-12-13
|
08006.001037/2023-10
|
2023-12-14
|
173049.21
|
|
45706
|
2025-02-12
|
08006.000859/2024-56
|
2025-02-24
|
131918.74
|
|
40872
|
2023-12-12
|
08006.000869/2023-19
|
2023-12-14
|
173049.22
|
|
40889
|
2023-12-13
|
08006.001036/2023-67
|
2023-12-14
|
173049.22
|
|
40971
|
2023-12-28
|
08006.001106/2023-87
|
2023-12-29
|
8664.43
|
|
40932
|
2023-12-21
|
08006.001106/2023-87
|
2023-12-29
|
8664.50
|
|
41090
|
2024-01-10
|
08006.001113/2023-89
|
2024-01-10
|
173049.21
|
|
41343
|
2024-02-16
|
08006.000040/2024-99
|
2024-02-16
|
173049.21
|
|
41990
|
2024-03-20
|
08006.000141/2024-60
|
2024-03-22
|
173049.21
|
|
42826
|
2024-05-13
|
08006.000204/2024-88
|
2024-05-20
|
173049.21
|
|
43413
|
2024-07-11
|
08006.000396/2024-22
|
2024-07-15
|
173049.21
|
|
43259
|
2024-07-03
|
08006.000321/2024-41
|
2024-07-15
|
173049.21
|
|
43512
|
2024-07-29
|
08006.000457/2024-51
|
2024-07-29
|
173049.21
|
|
43768
|
2024-08-28
|
08006.000505/2024-10
|
2024-09-02
|
173049.21
|
|
00044432
|
2024-10-29
|
08006.000681/2024-43
|
2024-11-04
|
131918.74
|
|
00044433
|
2024-10-29
|
08006.000706/2024-17
|
2024-11-04
|
131918.74
|
|
44956
|
2024-12-09
|
08006.000707/2024-53
|
2024-12-10
|
131918.74
|
|
45707
|
2025-02-12
|
08006.000017/2020-71
|
2025-02-24
|
131918.74
|
|
46124
|
2025-03-18
|
08006.000008/2025-94
|
2025-03-28
|
131918.74
|
|
00047165
|
2025-05-26
|
08006.000278/2025-03
|
2025-05-27
|
131918.73
|
|
46799
|
2025-05-06
|
08006.000183/2025-81
|
2025-05-09
|
131918.73
|
|
46798
|
2025-05-06
|
08006.000130/2025-61
|
2025-05-09
|
131918.74
|
|
00048529
|
2025-09-08
|
08006.000489/2025-38
|
2025-09-09
|
131918.74
|
|
00047425
|
2025-06-06
|
08006.000017/2020-71
|
2025-06-26
|
131918.73
|
|
48837
|
2025-10-03
|
08006.000580/2025-53
|
2025-10-20
|
131918.74
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|
|
Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS
|
0
|
329580.454335633
|
0.0000
|
|
Serviço
|
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS
|
4
|
310262.91896213
|
1241051.6758
|
|
Serviço
|
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS
|
0
|
221352.225768592
|
0.0000
|
|
Serviço
|
TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE
|
0
|
4733.97380476872
|
0.0000
|
|
Serviço
|
TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE
|
0
|
5860.53972286558
|
0.0000
|
|
Serviço
|
SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS
|
1
|
341973.156148483
|
341973.1561
|
|
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Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.060.941-**
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PATRÍCIA CRISTINE DE OLIVEIRA GALVÃO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.540.013-**
|
EDIMAR DANTAS NOBREGA
|
Fiscal Requisitante Substituto
|
|
***.323.651-**
|
RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA
|
Fiscal Requisitante
|
|
***.499.771-**
|
NAYARA ARRUDA MARTINS
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.892.078-**
|
CLAUDENIR REIS SALVIANO DE OLIVEIRA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.874.681-**
|
GRAZIELLE DINIZ MARQUES
|
Fiscal Técnico
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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