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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05001/2020
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 48610.213155/2019-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/03/2020
Vig. Fim 16/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 136.316,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 136.316,60
Valor Acumulado R$ 4.014.295,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2020 05001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.213155/2019-71 16/03/2020 16/03/2021 227.088,00 1 227.088,00
21/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 8,19% REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO/20 E FEVEREIRO/21, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA DO CONTRATO E, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 9/2022/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 1906385). 16/03/2020 16/03/2022 128.902,28 1 128.902,28
11/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 5.001/20-ANP (RG SERPRO Nº 78313), PARA INTEIRA SUBSTITUIÇÃO DAS CLÁUSULAS DÉCIMA SEXTA E DÉCIMA OITAVA, QUE, RESPECTIVAMENTE, TRATAM “DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” E "DO ATRASO DO PAGAMENTO", PELA CLÁUSULA TERCEIRA DESTE TERMO ADITIVO; PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16/03/2022 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 16/03/2023, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93; E ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS. 16/03/2022 16/03/2023 128.902,28 1 128.902,28
11/03/2022 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16/03/2021 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 16/03/2022, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS E COM PREVISÃO DE AJUSTE DE PREÇOS. 16/03/2021 16/03/2022 128.902,28 1 128.902,28
11/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 16/03/2023 E 16/03/2024, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS. 16/03/2023 16/03/2024 128.902,28 1 128.902,28
15/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,75% REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO/21 E FEVEREIRO/22, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA DO CONTRATO E, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 3/2023/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 2746123). 16/03/2020 16/03/2024 136.316,60 1 136.316,60
07/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16/03/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 16/03/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, CONSIGNAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDA A CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADOS EM NUVEM ATUALMENTE EM ANDAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS. 16/03/2024 16/03/2025 136.316,60 1 136.316,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2020NE800362 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000070 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.175,27 13.661,59 0,00 11.513,68 13.661,59 12.368,72 12.368,72 1.292,87
323031 2024NE000614 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.100,57 0,00 0,00 5.100,57 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000094 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 50.478,99 34.564,08 272,03 15.642,88 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000085 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000288 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 471,38 0,00 0,00 471,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
516792 2025-02-25 48610.213155/2019-71 2025-02-27 2292.84
482116 2024-12-30 48610.213155/2019-71 2025-01-30 1764.25
487520 2025-01-24 48610.213155/2019-71 2025-01-28 1471.35
559905 2025-03-31 48610.213155/2019-71 2025-04-02 471.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS COM TOKEN 524 0 0.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 300 235.69 70707.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 224 292.9 65609.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.248.978-** ADRIANA MARCÍLIO Gestor
***.167.627-** ADRIANA LEITE COSTA SILVA MACHADO Fiscal Requisitante
***.798.974-** DAVID FERNANDES FRANÇA Fiscal Técnico
***.798.974-** DAVID FERNANDES FRANÇA Fiscal Requisitante Substituto
***.167.627-** ADRIANA LEITE COSTA SILVA MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo