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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170344 - SRA/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170344 - SRA/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170344 - SRA/AC
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/AC
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 45.715.415/0001-80 - H L FACILITIES LTDA
Processo 10261.200143/2025-69
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATENDENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CRUZEIRO DO SUL/AC.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 59.043,13
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.920,26
Valor Acumulado R$ 116.685,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/07/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10261.200143/2025-69 01/09/2025 01/09/2026 56.000,00 12 4.666,67
12/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 05/2025, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, PARA R$ 4.871,92 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) . 01/09/2025 01/09/2026 58.462,99 12 4.871,92
30/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 05/2025, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, COMO PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN N.º 05, DE 2017. 02/09/2026 01/09/2027 57.650,06 12 4.804,17
15/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA PARA H L FACILITIES LTDA, MANTENDO-SE INALTERADO O NÚMERO DO CNPJ 45.715.415/0001-80. 02/09/2026 01/09/2027 57.650,06 12 4.804,17
21/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 21/09/2026 01/09/2027 59.043,13 12 4.920,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170344 2025NE000116 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2025NE000151 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.666,68 3.791,96 818,10 14.056,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2026NE000033 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.777,09 5.145,75 0,00 29.631,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
62 2026-07-13 10261.200143/2025-69 2026-08-25 3898.86
68 2026-08-12 10261.200143/2025-69 2026-08-25 3898.86
80 2026-09-10 10261.200143/2025-69 2026-09-14 3898.86
66 2025-10-14 10261.200143/2025-69 2025-10-16 3718.68
69 2025-11-11 10261.200143/2025-69 2025-11-18 3718.68
4 2025-12-02 10261.200143/2025-69 2025-12-09 3718.68
5 2025-12-02 10261.200143/2025-69 2025-12-02 3718.68
22 2026-02-27 10261.200143/2025-69 2026-03-03 2339.32
24 2026-03-04 10261.200143/2025-69 2026-03-12 3898.86
37 2026-04-13 10261.200143/2025-69 2026-04-17 3898.86
44 2026-05-22 10261.200143/2025-69 2026-06-10 3898.86
57 2026-06-24 10261.200143/2025-69 2026-06-25 3898.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-30 2923.14
Seguro Garantia 2027-12-01 2882.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 59043.13 59043.1300
Prepostos
CPF Nome
***.953.602-** JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.392-** WANDERLEY PERDOME Gestor
***.082.002-** PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 05/2025 43.83 KB 15/09/2026 16:34:49
Apólice de Seguro Garantia - 1º Termo Aditivo 1.27 MB 25/05/2026 13:23:41
Planilha 1ª Prorrogação (retirada dos custos não renováveis) 472.09 KB 25/05/2026 13:23:10
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 60.07 KB 25/05/2026 13:22:38
Apólice Seguro Garantia - 1º Termo de Apostilamento 4.41 MB 25/05/2026 13:21:56
Planilha 1ª Repactuação 2026 (PDF) 588.67 KB 25/05/2026 13:21:09
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 05/2025 50.42 KB 25/05/2026 13:20:31
Indicação de Preposto - Ofício nº 050/2025/ADM/HL 356.19 KB 28/07/2025 17:16:33
Planilha de Custos - H L Higienização e Limpeza LTDA 1.72 MB 28/07/2025 17:15:42
Portaria Conjunta SRA/AC/MGI Nº 50, DE 25 DE julho DE 2025 59.52 KB 28/07/2025 17:00:30
Edital nº 90005/2025 1.34 MB 28/07/2025 16:59:18
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2025 109.20 KB 28/07/2025 16:57:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo