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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09019/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 00.205.354/0005-04 - DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA
Processo 48610204358202433
Objeto CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES PARA VIRTUALIZAÇÃO DO AMBIENTE TECNOLÓGICO DA ANP - VMWARE CLOUD FOUNDATION 5 E VSAN 8.
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2025
Vig. Fim 20/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 762.119,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 762.119,64
Valor Acumulado R$ 762.119,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/07/2025 09019/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610204358202433 23/07/2025 23/07/2026 762.119,64 1 762.119,64
05/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 9.019/25, COM O OBJETIVO DE COMPENSAR A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/8/2025 A 29/10/2025, OCORRIDA POR ORDEM DA ADMINISTRAÇÃO, FICANDO RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL QUE NÃO COLIDIREM COM O PRESENTE REGISTRO, MANTENDO-SE INALTERADO O VALOR CONTRATUAL E O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12 MESES, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 16/2026/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 5796935). CONSIDERANDO A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR 90 DIAS, EM DECORRÊNCIA DO CORTE ORÇAMENTÁRIO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 12.477, DE 30/05/2025, O FIM DA VIGÊNCIA DO AJUSTE SERÁ PRORROGADO PARA 20/10/26. COM ISSO REGISTRA-SE A NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE PASSA A SER DE 23/07/25 A 31/07/25 E 30/10/25 A 20/10/26, MANTIDOS OS VALORES ORIGINAIS DE R$ 63.509,97 MENSAIS E R$ 762.119,64 ANUAIS. A DURAÇÃO TOTAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SERÁ MANTIDA EM 12 MESES, EXCLUÍDOS OS 90 DIAS DE SUSPENSÃO. 23/07/2026 20/10/2026 762.119,64 1 762.119,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2025NE000486 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 149.324,70 94.282,73 5.201,47 49.840,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000190 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000195 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 312.278,36 0,00 0,00 312.278,36 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000575 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 449.841,28 221.302,67 6.001,69 222.536,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
851 2026-09-01 48610204358202433 2026-09-03 63509.97
855 2026-10-01 48610204358202433 2026-10-06 63509.97
830 2026-08-02 48610204358202433 2026-08-12 63509.97
823 2026-07-01 48610204358202433 2026-07-03 63509.97
770 2025-12-16 48610204358202433 2025-12-23 55041.97
775 2026-01-02 48610204358202433 2026-01-19 63509.97
785 2026-02-09 48610204358202433 2026-02-13 63509.97
791 2026-03-11 48610204358202433 2026-03-18 63509.97
806 2026-05-05 48610204358202433 2026-05-21 63509.97
802 2026-04-04 48610204358202433 2026-04-08 63509.97
812 2026-06-01 48610204358202433 2026-06-12 63509.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 60459.97 725519.6400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 3050 36600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.327.947-** RODRIGO RIBEIRO AFFONSO ALVES Fiscal Requisitante
***.163.777-** ALISSON CHRISTI VIEIRA ROCHA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo