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Órgão 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Unidade da Prestação do Serviço 240013 - CGLOG
Unidade Gestora Origem do Contrato 240013 - CGLOG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240013 - CGLOG
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 28.464.032/0001-67 - FROTA HOLDING EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LTDA
Processo 09013.000029/2025-83
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE). A ÁREA PÚBLICA É CONSTITUÍDA POR ESPAÇO SEPARADO E INDEPENDENTE DE 228 M² PARA SERVIÇO DE RESTAURANTE E LANCHONETE NO ANEXO II DO MRE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2025
Vig. Fim 25/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 137.574,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.464,58
Valor Acumulado R$ 335.574,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09013.000029/2025-83 25/08/2025 25/02/2028 132.000,00 12 11.000,00
25/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 13/2025. ONDE SE LÊ: "... REPRESENTADA PELO CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, SR. LUIZ FELIPE CZARNOBAI, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1050, DE 17 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 18 DE JULHO DE 2023…” “…A FROTA HOLDING INVESTIMENTOS & EMPREENDIMENTOS…" LEIA-SE: “... REPRESENTADA PELO CHEFE DA DIVISÃO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA, SR. LUIZ FELIPE CZARNOBAI, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 851, DE 14 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DOU DE 26 DE MAIO DE 2025…” “…A FROTA HOLDING EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LTDA …” 25/08/2025 25/02/2028 132.000,00 12 11.000,00
04/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONSISTENTE NA MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ITENS 7.12 E 19.4, ITEM 9, TABELA 2, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO CONTRATO Nº 13/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, A), DA LEI 14.133, DE 2021. 04/10/2025 25/02/2028 132.000,00 12 11.000,00
14/10/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste aos valores do Contrato nº 13/2025, conforme o IPCA, de 4,223450 %, referente ao período de 12 meses entre setembro de 2025 e agosto de 2026. 25/08/2025 25/02/2028 137.574,96 12 11.464,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-05-25 6600.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 11464.58 137574.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.688.037-** DIEGO NASCIMENTO GARCIA Responsável no Setor de Contratos
***.156.869-** ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES Gestor
***.614.531-** JOSÉ AUGUSTO MACIAS JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.233.081-** LUCIANA DE ANDRADE MENDONCA Fiscal Administrativo
***.927.728-** MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.982.961-** VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA Gestor Substituto
***.724.544-** FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO NETO Gestor Substituto
***.154.998-** LARISSA ELIZE NEBESNYJ Fiscal Técnico
***.931.131-** DENIS DE AGUIAR GERMANO Fiscal Técnico Substituto
***.824.301-** RODRIGO LEMOS SERENO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato DOU Contrato 191.25 KB 30/09/2025 16:31:33
Contrato Tarjado 104.29 KB 13/08/2025 10:16:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo