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Órgão 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Unidade da Prestação do Serviço 240013 - CGLOG
Unidade Gestora Origem do Contrato 240013 - CGLOG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240013 - CGLOG
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 28.464.032/0001-67 - FROTA HOLDING EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LTDA
Processo 09013.000029/2025-83
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO RIO BRANCO (IRBR). A ÁREA PÚBLICA É CONSTITUÍDA POR ESPAÇO SEPARADO E INDEPENDENTE DE 151,70 M² PARA SERVIÇO DE RESTAURANTE E LANCHONETE NO INSTITUTO RIO BRANCO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2025
Vig. Fim 30/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 144.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.000,00
Valor Acumulado R$ 360.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09013.000029/2025-83 01/12/2025 01/06/2028 144.000,00 12 12.000,00
25/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 14/2025. ONDE SE LÊ: "… A FROTA HOLDING INVESTIMENTOS & EMPREENDIMENTOS…” LEIA-SE: " ... A FROTA HOLDING EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LTDA…" 01/12/2025 01/06/2028 144.000,00 12 12.000,00
30/09/2026 00014/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 14/2025 COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, CONSIDERANDO AS RAZÕES CONSUBSTANCIADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09013.000029/2025-83. 01/12/2025 30/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-09-01 7200.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 12000 144000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.688.037-** DIEGO NASCIMENTO GARCIA Responsável no Setor de Contratos
***.310.461-** ALÉCIO DE MOURA ALVES GUIMARÃES Gestor
***.156.869-** ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES Gestor
***.982.961-** VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA Gestor Substituto
***.614.531-** JOSÉ AUGUSTO MACIAS JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.927.728-** MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.233.081-** LUCIANA DE ANDRADE MENDONCA Fiscal Administrativo
***.724.544-** FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO NETO Gestor Substituto
***.154.998-** LARISSA ELIZE NEBESNYJ Fiscal Técnico
***.931.131-** DENIS DE AGUIAR GERMANO Fiscal Técnico Substituto
***.233.081-** LUCIANA DE ANDRADE MENDONCA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato DOU Contrato 712.33 KB 16/09/2025 10:08:55
Contrato Tarjado 3.90 MB 15/09/2025 11:49:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo