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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00146/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00072/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.327.728/0001-05 - VISION EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08038.049213/2020-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA DPU NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/09/2020
Vig. Fim 16/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.125.516,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 93.793,05
Valor Acumulado R$ 3.294.335,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2020 00146/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00146/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.049213/2020-76 18/09/2020 17/09/2023 1.125.516,60 12 93.793,05
10/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 73.503,89 (SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 76.479,06 (SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 17/09/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,05%. 18/09/2020 17/09/2022 917.748,72 12 76.479,06
08/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 146/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/09/2021 A 17/09/2022. 18/09/2020 17/09/2022 882.046,71 12 73.503,89
20/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO ITEM III, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 146/2020, SENDO QUE COM A PRETENDIDA MODIFICAÇÃO, FICA ALTERADO O QUE SE SEGUE: (...) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA LIQUIDAÇÃO E DO PAGAMENTO PARÁGRAFO PRIMEIRO - O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO, MENSALMENTE, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL/FATURA, PELA EMPRESA CONTRATADA, QUE DEVERÁ CONTER O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 73 DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 64 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2017 – SEGES E SUAS ALTERAÇÕES, E OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: (...) III. A) A CONTRATADA DEVERÁ ENCAMINHAR A NOTA FISCAL/FATURA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ATÉ O 5ª DIA ÚTIL DE CADA MÊS. B) O PRAZO PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ATESTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 15 DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE SUA APRESENTAÇÃO. (...) 18/09/2020 17/09/2022 917.748,72 12 76.479,06
04/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 146/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/09/2022 A 17/09/2023. 18/09/2022 17/09/2023 917.748,72 12 76.479,06
16/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 146/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 18/09/2020 17/09/2023 1.023.398,16 12 85.283,18
28/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de Agente de Portaria 12x36h noturno para a Unidade da DPU em São Bernardo do Campo/SP, que corresponde a 9,98% (nove vírgula noventa e oito por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea ´b´, § 1º, da Lei nº 8.666/93. 30/06/2022 17/09/2023 1.125.516,60 12 93.793,05
14/10/2022 00005/2022 Termo Aditivo ACRESCER, TEMPORARIAMENTE, 01 (UM) POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 12X36 NOTURNO AO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A 24 DE OUTUBRO DE 2022 (PERÍODO DA MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE DA DPU EM CAMPINAS/SP), O QUE CORRESPONDE A 0,2292% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022, O CONTRATO RETORNARÁ AO QUANTITATIVO EESPECIFICAÇÕES DE POSTOS PACTUADOS POR MEIO DO 4º TERMO ADITIVO. ALTERAR O ENDEREÇO ONDE OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SERÃO PRESTADOS, PARA A NOVA SEDE DA DPU EM CAMPINAS/SP QUE PASSARÁ A SER NA RUA DONA ESTER NOGUEIRA, Nº 26, BAIRRO VILA NOVA, CAMPINAS/SP, CEP: 13.073-040. 17/10/2022 17/09/2023 1.125.516,60 12 93.793,05
21/12/2022 00006/2022 Termo Aditivo ACRESCER, TEMPORARIAMENTE, 01 (UM) POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 12X36 NOTURNO AO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (PERÍODO DA MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE DA DPU EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP), O QUE CORRESPONDE A 0,2495% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. A PARTIR DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022, O CONTRATO RETORNARÁ AO QUANTITATIVO EESPECIFICAÇÕES DE POSTOS PACTUADOS POR MEIO DO 4º TERMO ADITIVO. ALTERAR O ENDEREÇO ONDE OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SERÃO PRESTADOS, PARA A NOVA SEDE DA DPU EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP QUE PASSARÁ A SER NA AVENIDA SENADOR VERGUEIRO, N.º 4122, RUDGE RAMOS. 29/12/2022 17/09/2023 1.125.516,60 12 93.793,05
16/02/2023 00146/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 146/2020, EM 16 DE MARÇO DE 2023, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, BEM COMO DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO. 18/09/2020 16/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000297 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.255,81 620,14 0,00 18.635,67 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000336 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 127.906,19 0,00 834,17 98.268,44 52.765,62 23.962,04 23.962,04 5.675,71
290002 2022NE000334 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 201.331,31 0,00 1.610,51 129.202,39 131.592,67 61.074,26 61.074,26 11.054,66
290002 2023NE000299 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.723,60 14.663,67 0,00 8.059,93 14.663,67 14.663,67 14.663,67 0,00
290002 2023NE000303 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.558,31 14.866,91 0,00 9.691,40 14.866,91 14.866,91 14.866,91 0,00
290002 2023NE000304 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.036,56 15.044,66 0,00 8.991,90 15.044,66 15.044,66 15.044,66 0,00
290002 2023NE000307 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.481,01 14.196,27 0,00 8.284,74 14.196,27 14.196,27 14.196,27 0,00
290002 2023NE000301 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.134,45 22.532,45 0,00 25.602,00 22.532,45 9.735,56 9.735,56 12.796,89
290002 2023NE000309 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.992,40 0,00 0,00 27.992,40 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000311 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.707,76 14.386,45 0,00 9.321,31 14.386,45 14.386,45 14.386,45 0,00
290002 2023NE000306 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.503,36 14.098,35 0,00 9.405,01 14.098,35 14.098,35 14.098,35 0,00
290002 2020NE801684 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.180,89 14.033,27 0,00 34.147,62 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801685 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.920,06 7.258,29 0,00 17.661,77 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801686 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.605,46 14.333,28 0,00 10.272,18 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801687 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.177,63 7.620,31 0,00 17.557,32 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801688 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.064,70 7.591,66 5.783,15 12.689,89 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801689 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.064,49 7.591,60 0,00 18.472,89 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801690 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.064,73 15.183,35 0,00 10.881,38 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801691 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.792,88 15.024,96 0,00 10.767,92 456,46 456,46 456,46 0,00
290002 2020NE801692 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.492,50 14.905,44 0,00 10.587,06 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000446 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.155,52 0,00 0,00 83.583,14 7.630,00 0,00 0,00 7.630,00
290002 2021NE000455 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.481,00 0,00 0,00 86.880,75 25.302,25 0,00 8.702,00 7.898,25
290002 2021NE000448 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.193,00 0,00 0,00 83.044,12 22.745,56 7.596,68 7.596,68 7.552,20
290002 2021NE000450 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.023,62 0,00 0,00 82.039,78 22.509,51 7.525,67 7.525,67 7.458,17
290002 2021NE000452 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.195,08 0,00 0,00 160.595,49 44.599,59 0,00 15.000,00 14.599,59
290002 2021NE000454 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.480,96 0,00 0,00 86.852,98 23.360,21 7.732,23 7.732,23 7.895,75
290002 2021NE000456 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.481,00 0,00 0,00 86.893,68 23.275,22 7.687,90 7.687,90 7.899,42
290002 2021NE000457 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.466,93 0,00 0,00 84.712,98 25.796,42 9.042,47 9.042,47 7.711,48
290002 2021NE000459 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.631,00 0,00 0,00 84.986,70 7.729,44 0,00 0,00 7.729,44
290002 2022NE000338 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 196.784,64 0,00 1.526,01 177.550,17 9.160,53 0,00 0,00 10.686,54
290002 2022NE000400 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 115.928,01 0,00 841,37 96.213,70 31.996,99 13.124,05 13.124,05 6.590,26
290002 2022NE000401 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.677,12 0,00 822,47 87.897,98 45.163,00 20.206,33 20.206,33 5.572,81
290002 2022NE000402 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.239,69 0,00 0,00 81.525,45 28.756,04 10.041,80 10.041,80 8.672,44
290002 2022NE000403 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.036,23 0,00 793,22 84.477,69 42.720,71 16.955,39 16.955,39 9.603,15
290002 2022NE000404 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 105.328,01 0,00 1.643,87 87.252,59 27.889,62 11.458,07 11.458,07 6.617,35
290002 2022NE000414 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.300,00 0,00 826,77 93.927,55 14.113,54 4.567,86 4.567,86 5.804,59
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8690.84 104290.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 7620.01 91440.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8661.53 103938.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8420.48 101045.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8353.09 100237.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 8509.87 204236.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8772.11 105265.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8796.7 105560.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8823.19 105878.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8635.36 103624.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo