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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200346 - SR/PF/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200346 - SR/PF/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 200346 - SR/PF/BA
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 13.444.591/0001-38 - BAHIA MARINA LTDA
Processo 08255.000576/2020-49
Objeto LOCAÇÃO DE VAGAS PARA ATRACAÇÃO E PERMENENCIA DAS EMBARCAÇÕES DO NEPOM/SR/PF/BA
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2020
Vig. Fim 01/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 82.028,16
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 13.671,36
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2020 00009/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08255.000576/2020-49 01/07/2020 01/07/2021 130.961,58 1 130.961,58
30/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2020 – SR/PF/BA, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA - 2.1, CUJO NOVO PRAZO PASSA A SER DE 01/07/2021 A 01/07/2022, NOS TERMOS CONSTANTES NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. 01/07/2021 01/07/2022 130.961,58 1 130.961,58
30/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2020 – SR/PF/BA, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA - 2.1, CUJO NOVO PRAZO PASSA A SER DE 01/07/2021 A 01/07/2022, NOS TERMOS CONSTANTES NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. 01/07/2021 01/07/2022 130.961,58 1 130.961,58
15/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2020 – SR/PF/BA, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA - 2.1, CUJO NOVO PRAZO PASSA A SER DE 02/07/2022 A 01/07/2023, NOS TERMOS CONSTANTES NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. 01/07/2022 01/07/2023 130.961,58 1 130.961,58
09/11/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TRATA DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 09/2020-SR/PF/BA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE UMA VAGA EM PÍER FLUTUANTE (EMBARCAÇÃO DENTRO D’ÁGUA) E TRÊS VAGAS SECAS (EMBARCAÇÕES FORA D’ÁGUA) PARA ATRACAÇÃO E PERMANÊNCIA DAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES À FLOTILHA DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ÁGUA DOCE PARA A VAGA MOLHADA, ALÉM DE SERVIÇOS DE SUBIDA E DESCIDA (“LINGAGEM”) E DOCAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E NO REFERIDO INSTRUMENTO DO CONTRATO. 01/07/2020 01/07/2023 145.553,42 1 145.553,42
05/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo O CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UMA VAGA EM PÍER FLUTUANTE (EMBARCAÇÃO DENTRO D’ÁGUA) E TRÊS VAGAS SECAS (EMBARCAÇÕES FORA D’ÁGUA) PARA ATRACAÇÃO E PERMANÊNCIA DAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES À FLOTILHA DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ÁGUA DOCE PARA A VAGA MOLHADA, ALÉM DE SERVIÇOS DE SUBIDA E DESCIDA (“LINGAGEM”) E DOCAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E NESTE INSTRUMENTO. 02/07/2023 01/07/2024 145.553,42 1 145.553,42
10/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo OBJETO É A LOCAÇÃO DE UMA VAGA EM PÍER FLUTUANTE (EMBARCAÇÃO DENTRO D’ÁGUA) E TRÊS VAGAS SECAS (EMBARCAÇÕES FORA D’ÁGUA) PARA ATRACAÇÃO E PERMANÊNCIA DAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES À FLOTILHA DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ÁGUA DOCE PARA A VAGA MOLHADA, ALÉM DE SERVIÇOS DE SUBIDA E DESCIDA (“LINGAGEM”) E DOCAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E NO EDITAL. ACRESCENTAR 15,84% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DA VAGA SECA, R$ 1.922,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 23.064,00 (VINTE E TRÊS MIL SESSENTA E QUATRO REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E READEQUAÇÃO EM RELAÇÃO AS PARCELAS FIXAS E VARIÁVEIS. A ALTERAÇÃO ORA ESTABELECIDA PRODUZIRÁ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/07/2024. 02/07/2024 01/07/2025 145.553,42 2 72.776,71
14/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE UMA VAGA EM PÍER FLUTUANTE (EMBARCAÇÃO DENTRO D’ÁGUA) E TRÊS VAGAS SECAS (EMBARCAÇÕES FORA D’ÁGUA) PARA ATRACAÇÃO E PERMANÊNCIA DAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES À FLOTILHA DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ÁGUA DOCE PARA A VAGA MOLHADA, ALÉM DE SERVIÇOS DE SUBIDA E DESCIDA (“LINGAGEM”) E DOCAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E NESTE INSTRUMENTO. 01/07/2024 01/07/2025 145.553,42 2 72.776,71
01/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, §4º, DA LEI 8.666/93, A PARTIR DO DIA 02/07/2025 ATÉ 01/01/2026 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO CONTIDO NO PROCESSO Nº SEI 08255.008607/2024-33, OU O QUE OCORRER PRIMEIRO. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,046510%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA/IBGE) NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A ABRIL/2025. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº SEI 08255.008607/2024-33), ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 02/07/2025 01/01/2026 82.028,16 6 13.671,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200346 2020NE800338 PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2021NE000040 PF99L00OD21 - REPRESSAO AO TRAFICO DE DROGAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2021NE000044 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.580,00 0,00 0,00 71.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2022NE000039 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.493,03 0,00 0,00 96.493,03 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2023NE000019 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.760,72 0,00 0,00 83.760,72 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2025NE000015 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.591,72 0,00 0,00 129.591,72 0,00 0,00 0,00 0,00
200346 2024NE000015 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.189,78 0,00 1.119,28 103.070,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4859 2024-12-10 08255.009101/2024-41 2024-12-11 11844.20
NF.NO.:4721. 2024-08-26 08255.006552/2024-27 2024-09-04 9094.94
NF.NO.: 4763. 2024-09-24 08255.007147/2024-26 2024-09-26 9097.70
4366 2024-01-19 08255.000351/2024-16 2024-01-22 6629.63
NF.NO.:4418. 2024-02-23 08255.001383/2024-39 2024-03-11 6894.85
NF.NO.:4513. 2024-03-22 08255.002149/2024-29 2024-04-02 6795.12
NF.NO.:4571 2024-04-30 08255.003225/2024-13 2024-05-03 6728.40
NF.NO.:4604. 2024-05-23 08255.003916/2024-17 2024-05-29 11086.43
NF.NO.:4680. 2024-07-24 08255.005478/2024-21 2024-07-29 9066.20
NF.NO.:4641 2024-06-20 08255.004683/2024-70 2024-07-01 8647.44
4825 2024-11-21 08255.008669/2024-45 2024-11-26 9101.82
4894 2025-01-24 08255.000625/2025-58 2025-01-29 9541.55
4937 2025-02-21 08255.001360/2025-13 2025-02-25 9069.91
4979 2025-03-26 08255.002241/2025-70 2025-03-27 9105.46
5034 2025-04-24 08255.003166/2025-64 2025-04-30 9069.16
5069 2025-05-26 08255.004020/2025-36 2025-05-28 9705.40
5108 2025-06-25 08255.006162/2025-38 2025-06-25 11367.77
5183 2025-08-25 08255.007776/2025-37 2025-08-28 10522.00
5142 2025-07-25 08255.006964/2025-48 2025-07-28 12956.82
5213 2025-09-25 08255.008875/2025-36 2025-09-29 10591.87
5273 2025-10-27 08255.010025/2025-06 2025-10-28 10627.32
5311 2025-11-21 08255.010987/2025-57 2025-11-28 13540.95
5317 2025-12-10 08255.011437/2025-55 2025-12-11 13493.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO VAGA ESTACIONAMENTO / ATRACADOURO 1 56948.34 56948.3400
Serviço ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA / EMBARCAÇÃO 1 25079.82 25079.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.412.105-** TIAGO DA SILVA PALMA Fiscal Administrativo
***.823.535-** ARNALDO EVANGELISTA REBOUÇAS OLIVEIRA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.633.455-** ALLAN DAVID ALMEIDA ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo