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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 0001490-65.2025.4.01.8003
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE BANHEIROS, PORTAS E PISOS DE ALGUMAS ÁREAS DO PRÉDIO SEDE DESTA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ, EM MACAPÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/07/2025
Vig. Fim 22/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 589.800,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 589.800,73
Valor Acumulado R$ 1.026.321,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2025 00011/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001490-65.2025.4.01.8003 25/07/2025 22/03/2026 436.520,30 1 436.520,30
22/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE DE COMPLEMENTO À REFORMA DE PORTAS E BANHEIROS DO EDIFÍCIO SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, NO VALOR DE R$ 153.280,43 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 34,11% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, A, C/C O ARTIGO 125, AMBOS DA LEI N. 14.133/2021. 22/12/2025 22/03/2026 589.800,73 1 589.800,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-06-30 29490.03
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.3511415849 436520.3 589800.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.281.923-** Marco Antônio Rodrigues Lima Fiscal Administrativo
***.636.342-** Naianna da Fonseca Carneiro Gestor
***.281.923-** Marco Antônio Rodrigues Lima Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo aditivo 49.64 KB 23/12/2025 11:33:13
11/2025 132.32 KB 28/11/2025 12:16:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo