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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2020
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 08016.007518/2019-25
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DEGESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOSDE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DE UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, NA FORMA DEFINIDA NOS ANEXOS I-A, II-A, III-A E IV-A,APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOSEM 2019 E ANOS SUBSEQUENTES.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2020
Vig. Fim 13/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.589.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.589.400,00
Valor Acumulado R$ 607.986.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2020 00037/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007518/2019-25 13/08/2020 13/08/2023 15.589.400,00 1 15.589.400,00
29/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2020, VISANDO, EXCLUSIVAMENTE, DAR COBERTURA CONTRATUAL PARA A FINALIZAÇÃO E PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS NO PERÍODO DE 13/08/2020 A 13/08/2023, CONFORME PRECONIZADO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2/2018, A INCLUSÃO DE TEXTO NA CLÁUSULA OITAVA, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 92, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LGPD). 14/08/2023 13/08/2025 15.589.400,00 1 15.589.400,00
11/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2020 (12158015), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 14/08/2025 A 13/08/2026, COM FUNDAMENTO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO EXCLUSIVAMENTE À FINALIZAÇÃO E AOS PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DE GESTÃO OPERACIONAL RELACIONADOS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS ENTRE 13/08/2020 E 13/08/2023, AINDA VIGENTES SOB A CARTEIRA DO CPS Nº 37/2020. 14/08/2025 13/08/2026 15.589.400,00 1 15.589.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2023NE000038 DP1BC21BPCX - CRIACAO E AMPLIACAO DE ESTABELECIMENTOS PENAI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 382.620,96 0,00 0,00 382.620,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2023NE000082 DP1BC21BPCX - CRIACAO E AMPLIACAO DE ESTABELECIMENTOS PENAI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.353.755,75 3.203.755,75 0,00 150.000,00 3.203.755,75 3.203.755,75 3.203.755,75 0,00
200326 2024NE000041 DP1BC21BPCX - CRIACAO E AMPLIACAO DE ESTABELECIMENTOS PENAI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.386.255,95 0,00 0,00 1.386.255,95 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000026 DP99OS900CX - CRIACAO E AMPLIACAO - CONTRATO CAIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.627.833,58 800.000,00 0,00 1.827.833,58 800.000,00 800.000,00 800.000,00 0,00
200326 2020NE800044 DP1BO155NCX - CRIACAO E AMPLIACAO DE ESTABELECIMENTOS PENAI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 682.186,67
200326 2026NE000050 DP99OS900CX - CRIACAO E AMPLIACAO - CONTRATO CAIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.776.939,82 2.417.299,82 0,00 359.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
399/2026/GETRE 2026-07-02 08016.007518/2019-25 2026-07-13 359640.00
74/2025 2025-01-06 08016.000481/2025-52 2025-01-17 1876988.56
432/2025 2025-06-04 08016.007518/2019-25 2025-06-16 719280.00
751/2023 2025-08-07 08016.007518/2019-25 2025-08-08 4200.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS 1 15589400 15589400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.798.711-** GABRIEL DE BARCELOS CONCEIÇÃO SILVA Gestor
***.675.884-** JOÃO BULHÕES DE LIMA NETO Gestor Substituto
***.649.576-** ANTÔNIO CARLOS PAULA MARTINS Fiscal Administrativo
***.993.291-** DEYVIDI DE LIMA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo