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Órgão 38690 - CONSELHO REG. DOS REPRES. COMERCIAIS-SP...
Unidade da Prestação do Serviço 926753 - CONSELHO REG. D
Unidade Gestora Origem do Contrato 926753 - CONSELHO REG. D
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926753 - CONSELHO REG. D
Número da Compra 00047/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Aquisições
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.662.315/0001-02 - PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA
Processo 049/2023
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL (IMPRESSO E DIGITAL) DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2023
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.731,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.144,25
Valor Acumulado R$ 49.131,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 049/2023 01/08/2023 01/08/2024 23.400,00 1 23.400,00
01/08/2024 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 015/2023 POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 02/08/2024 E TÉRMINO EM 01/08/2025. 02/08/2024 01/08/2025 23.400,00 1 23.400,00
17/09/2024 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,498250%, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ART. 136, I, DA LEI Nº 14.133/21. 01/08/2023 01/08/2026 24.453,00 1 24.453,00
05/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2023 POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 02/08/2025 E TÉRMINO EM 01/08/2026. 02/08/2025 01/08/2026 24.453,00 1 24.453,00
31/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2023 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL (IMPRESSO E DIGITAL) DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NACIONAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 02/08/2026 E TÉRMINO EM 01/08/2027, E REAJUSTE DO VALOR PARA R$85,77 (OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) POR CM/COLUNA. 02/08/2026 01/08/2027 25.731,00 12 2.144,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS 300 85.77 25731.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.121.738-** JAILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA Responsável Unidade Requisitante
***.096.068-** PAULA TAZINAFFO TAVARES Fiscal Titular
***.218.758-** DANIEL MITSURU YASUNAKA Gestor
***.257.388-** MARTA HELENA GONÇALVES BUENO Fiscal Substituto
***.096.068-** PAULA TAZINAFFO TAVARES Fiscal Titular
***.156.858-** GRAZIELLA PAULA ATUM DORTA Fiscal Substituto
***.966.698-** DÉBORA PASCHOAL PAPA Gestor
***.714.502-** RAVENNA MACEDO CARVALHO SOUSA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 135/2026 667.77 KB 03/09/2026 09:20:41
Nota de Empenho nº 238/2026 180.59 KB 05/08/2026 16:07:06
3º Termo Aditivo 1.94 MB 05/08/2026 16:05:45
Termo de Contrato 1.62 MB 04/09/2025 09:18:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo