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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/08/2021
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00039/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6012.2021/0006809-0
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05/08/2021
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05/08/2022
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3.933.585,36
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12
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327.798,78
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21/01/2022
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00001/2021
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Termo Aditivo
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VALORIZAÇÃO DA BOLSA DE ESTÁGIO O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSAR A SER DE R$ 403.819,22 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR ANUAL DE R$ 4.845.830,64 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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21/01/2022
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05/08/2022
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4.845.830,64
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12
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403.819,22
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01/08/2022
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/08/2022, SENDO O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO A QUANTIA DE R$ 4.845.830,64 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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06/08/2022
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05/08/2023
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4.845.830,64
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12
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403.819,22
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18/08/2022
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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FICA REAJUSTADA A TAXA DE GERENCIAMENTO (ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS) DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/SMSUB/COGEL/2021 EM APROXIMADAMENTE 11,67% (ONZE INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,88 (QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E VALOR MENSAL DE R$ 1.834,88 (UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO A VALER A PARTIR DO DIA 25/06/2022.
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05/08/2021
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05/08/2023
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4.848.131,76
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12
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404.010,98
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30/03/2023
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00003/2021
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Termo Aditivo
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REAJUSTE VALORIZAÇÃO DA BOLSA ESTÁGIO A PARTIR DE 01º DE OUTUBRO DE 2022 PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO COM CARGA HORÁRIO DE 04 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS OU 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SENDO R$ 1.095,98 (MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA NÍVEL SUPERIOR E R$ 826,73 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA NÍVEL MÉDIO. E VALORIZAÇÃO DA BOLSA ESTÁGIO A PARTIR DE 02º DE DEZEMBRO DE 2022 PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO COM CARGA HORÁRIO DE 04 (QUATRO) HORAS DIÁRIAS OU 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SENDO R$ 1.198,48 (MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA NÍVEL SUPERIOR E R$ 898,48 (OITOCENTOS E NOVE E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA NÍVEL MÉDIO. REPLANILHAMENTO COM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,91% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) QUE EQUIVALE A R$ 1.320.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) DE 220 (DUZENTOS E VINTE) ESTAGIÁRIOS PARA EXERCEREM JORNADA DE 6H DIÁRIAS OU 30H SEMANAIS, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 6.685.541,76 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.6; CLÁUSULA QUINTA, ITENS 5.1.6, 5.3.3, 5.5.1, 5.5.2, 5.5.3 E 5.6.2 E CLÁUSULA SÉTIMA, ITENS 7.1, 7.3 E 7.7
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30/03/2023
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05/08/2023
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6.685.541,76
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12
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557.128,48
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06/08/2023
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00004/2021
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 39/SMSUB/COGEL/2021, FIRMADO COM A CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 61.600.839/0001-55, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 06/08/2023, SENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 678.678,48 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 8.144.141,76 (OITO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
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06/08/2023
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05/08/2024
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6.685.541,76
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12
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557.128,48
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28/11/2023
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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FICA ALTERADA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.3 DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/SMSUB/COGEL/2021, PARA CONSTAR EXCLUSIVAMENTE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOB Nº 12.10.15.122.3024.2.100.33.90.39.00.00.1.500.9001.0, E NÃO COMO CONSTOU.
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05/08/2021
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05/08/2024
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6.685.541,76
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12
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557.128,48
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19/01/2024
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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ICA REAJUSTADO O VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/SMSUB/COGEL/2021 EM APROXIMADAMENTE 12% (DOZEINTEIROS POR CENTO), EQUIVALENTE AO VALOR MENSAL DE R$ 119.116,80 (CENTO E DEZENOVE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PASSANDO O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO TRANSPORTE A SER DE R$82.720,00 (OITENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), RETROAGINDO A PARTIR DO DIA 01/01/2024.
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05/08/2021
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05/08/2024
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9.573.543,36
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12
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797.795,28
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14/02/2024
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/SMSUB/COGEL/2021 EM APROXIMADAMENTE 3,9641%, PASSANDO O VALOR UNITÁRO DA TAXA ADMINISTRATIVA A SER R$ 5,07 (CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.907,93 (UM MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E ANUAL DE R$ 22.895,11 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), ISTO CONSIDERANDO A QUANTIDADE ESTIMADA MENSAL DE 376 ESTAGIÁRIOS A PARTIR DE 24/06/2023, CONFORME PLANILHA DE SMSUB/DFIN/CONT ACOSTADA AO DOC. Nº 097307853.
FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/SMSUB/COGEL/2021, PASSANDO O VALOR DO AUXÍLIO REFEIÇÃO A SER DE R$ 26,53 (VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) POR DIA ÚTIL, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE AUXÍLIO REFEIÇÃO PARA 12 MESES PASSA A SER R$ 1.540.862,40 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O QUANTITATIVO ESTIMADO DE 220 ESTAGIÁRIOS E 22 DIAS ÚTEIS/MÊS, A PARTIR DE 01/01/2024, CONFORME PLANILHA DE SMSUB/DFIN/CONT ACOSTADA AO DOC. Nº 097307853
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05/08/2021
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05/08/2024
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9.573.543,36
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12
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797.795,28
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14/05/2024
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00005/2021
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Termo de Apostilamento
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FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/SMSUB/COGEL/2021 PASSANDO O VALOR UNITÁRO DA TAXA ADMINISTRATIVA A SER R$ 27,10 (VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL POR ESTAGIÁRIO DE R$ 596,20 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), CUJO MONTANTE MENSAL PARA 220 (DUZENTOS E VINTE) ESTAGIÁRIOS É DE R$ 131.164,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), A PARTIR DE 01/04/2024, CONFORME PLANILHA DE SMSUB/DFIN/CONT ACOSTADA AO DOC. Nº 102956288.
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05/08/2021
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05/08/2024
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8.303.992,80
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12
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691.999,40
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24/07/2024
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00005/2021
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Termo Aditivo
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REAJUSTE DA TAXA ADMINISTRATIVA DO TERMO DE CONTRATO Nº 39/SMSUB/COGEL/2021 EM APROXIMADAMENTE 2,97% (DOIS INTEIROS E NOVENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR UNITÁRIO A SER R$ 5,22 (CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.962,72 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA 376 ESTAGIÁRIOS, TOTALIZANDO É DE R$ R$ 23.552,64 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 24/06/2024, CONFORME PLANILHA DE SMSUB/DFIN/CONT ACOSTADA AO DOC. Nº 106301843.
PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 39/SMSUB/COGEL/2021, FIRMADO COM A CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 61.600.839/0001-55, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 06/08/2024, SENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 692.846,72 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 8.314.160,64 (OITO MILHÕES E TREZENTOS E QUATORZE MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
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06/08/2024
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05/08/2025
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8.314.160,64
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12
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692.846,72
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12/06/2025
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00006/2021
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Termo de Apostilamento
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FICA REAJUSTADO O VALOR DO AUXÍLIO REFEIÇÃO DO $ 82.368,00 (OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), A PARTIR DE 06/01/2025 E FICA REAJUSTADO O VALOR DO AUXÍLIO REFEIÇÃO DO R$ 122.484,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), A PARTIR DE 01/05/2025
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05/08/2021
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05/08/2025
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8.314.160,64
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12
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692.846,72
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03/07/2025
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00007/2021
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Termo de Apostilamento
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DA RERRATIFICAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE
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05/08/2021
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05/08/2025
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8.314.160,64
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12
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692.846,72
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16/07/2025
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00006/2021
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Termo Aditivo
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RORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 39/SMSUB/COGEL/2021, FIRMADO COM A CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 61.600.839/0001-55, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 06/08/2025, SENDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 8.493.258,24 (OITO MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
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06/08/2025
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05/08/2026
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8.493.258,24
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12
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707.771,52
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17/11/2025
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00008/2021
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE 4,84%
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06/08/2025
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05/08/2026
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8.494.386,24
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12
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707.865,52
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15/10/2026
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00009/2021
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONTRATUAL
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06/08/2025
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05/08/2026
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8.638.421,76
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12
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719.868,48
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