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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00149/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL
Processo 08038.006752/2017-15
Objeto CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/PALMAS/TO.
Informações Complementares
Vig. Início 07/01/2020
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 182.894,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.241,23
Valor Acumulado R$ 550.381,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2020 00149/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00149/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006752/2017-15 07/01/2020 14/01/2020 166.841,28 12 13.903,44
14/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES 07/01/2020 14/01/2021 166.841,28 12 13.903,44
11/11/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 13.903,44 (TREZE MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 14.604,93 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 07/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 13/01/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,05%. 07/01/2020 14/01/2021 175.259,16 12 14.604,93
26/11/2020 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 149/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/01/2021 A 14/01/2022. 15/01/2021 14/01/2022 175.259,16 12 14.604,93
01/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 14.533,85 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 15.241,23 (QUINZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 14/01/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,87%. 07/01/2020 14/01/2022 182.894,76 12 15.241,23
13/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo PARÁGRAFO PRIMEIRO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 149/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/01/2022 A 14/01/2023. PARÁGRAFO SEGUNDO: REVISAR O VALOR CONTRATUAL SEGUNDO A LEI 13.932/2019, DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 15/01/2022 14/01/2023 182.894,76 12 15.241,23
30/06/2022 00149/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 149/2019, COM A EMPRESA INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ N° 10.427.965/0001-19, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 07/01/2020 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2020NE800489 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 175.521,95 40.148,26 0,00 135.373,69 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000619 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001261 F2725SEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.896,00 0,00 0,00 163.497,72 29.208,62 9.810,34 9.810,34 9.587,94
290002 2022NE000607 F21CZSEC037 - SECRETARIADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.604,17 0,00 0,00 87.491,02 16.226,30 8.113,15 8.113,15 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 3 5080.41 182894.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo