|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
04/05/2020
|
00002/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08206.000611/2020-13
|
04/05/2020
|
04/05/2021
|
16.097.700,00
|
1
|
16.097.700,00
|
|
28/08/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
FORMALIZAR A SUCESSÃO PARA A FILIAL BRASÍLIA DA EMPRESA STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. CUJO CNPJ É 58.069.360/001010 DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO 02/2020 DTI PF
|
28/08/2020
|
04/05/2021
|
16.097.700,00
|
1
|
16.097.700,00
|
|
06/02/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO 02/2020-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 16.097.700,00 (DEZESSEIS MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA R$ 17.353.500,00 (DEZESSETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 7,80% REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2020 A JANEIRO/2021.
|
04/05/2020
|
04/05/2022
|
17.353.500,00
|
12
|
1.446.125,00
|
|
04/05/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 04/05/2021 A 04/05/2022 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL. SEI 18550143.
|
04/05/2021
|
04/05/2022
|
16.097.700,00
|
12
|
1.341.475,00
|
|
06/02/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO 02/2020-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2022, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 18.673.500,00 (DEZOITO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 19.747.200,00 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 5,75% REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2021 A JANEIRO/2022..
|
04/05/2020
|
04/05/2023
|
19.747.200,00
|
12
|
1.645.600,00
|
|
20/04/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO CONTRATUAL PARA ACRÉSCIMO DE 25% NA QUANTIDADE DOS SERVIÇOS DO ITEM 02 CONTRATO 02/2020, FIRMADO COM A EMPRESA STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL, UTILIZANDO METODOLOGIAS ÁGEIS E DE ACORDO COM OS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE CORRESPONDENTES À ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA PARA O SERVIÇO.
|
04/05/2020
|
04/05/2022
|
17.322.150,00
|
12
|
1.443.512,50
|
|
04/05/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 04/05/2022 A 04/05/2023 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL, UTILIZANDO METODOLOGIAS ÁGEIS E DE ACORDO COM OS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE CORRESPONDENTES À ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA PARA O SERVIÇO.
|
04/05/2022
|
04/05/2023
|
17.322.150,00
|
12
|
1.443.512,50
|
|
17/04/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DE MÉTRICAS DA PF, ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL 05/2019 - DTI/PF QUE ORIGINOU O CONTRATO 02/2020 - DTI/PF, FIRMADO COM A EMPRESA STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A, CONFO
RME SEI N° 28215205, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL, UTILIZANDO METODOLOGIAS ÁGEIS, DE ACORDO COM ARTIGO 65, INCISO II DA LEI 8.666/93. PROCESSO SEI N° 08206.000611/2020-13.
|
18/04/2023
|
04/05/2023
|
19.747.200,00
|
12
|
1.645.600,00
|
|
04/05/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 04/05/2023 A 04/05/2024 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO. O OBJETO DO REFERIDO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL, UTILIZANDO METODOLOGIAS ÁGEIS E DE ACORDO COM OS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE CORRESPONDENTES À ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA PARA O SERVIÇO.
|
04/05/2023
|
04/05/2024
|
19.747.200,00
|
12
|
1.645.600,00
|
|
06/11/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 02/2020-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA 12 MESES PASSARÁ DE R$ 19.747.200,00 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA R$ 21.151.225,92 (VINTE E UM MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 7,11%, REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2022 A JANEIRO/2023, CONFORME SEI 31933371.
|
04/05/2020
|
04/05/2024
|
21.151.500,00
|
12
|
1.762.625,00
|
|
11/03/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
1) INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024: NOTA DE EMPENHO 2024NE000003 (34208695), 204NE000007 (34208784), 2024NE000015 (34208804) E 2024NE000016 (34251729).
|
04/05/2020
|
04/05/2024
|
21.151.500,00
|
12
|
1.762.625,00
|
|
02/05/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 04/05/2024, OU ATÉ QUE SE CONCLUA EVENTUAL TRANSIÇÃO CONTRATUAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O OBJETO DO REFERIDO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL, UTILIZANDO METODOLOGIAS ÁGEIS E DE ACORDO COM OS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE CORRESPONDENTES À ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA PARA O SERVIÇO.
|
04/05/2024
|
04/05/2025
|
21.151.500,00
|
12
|
1.762.625,00
|
|
29/07/2024
|
00006/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 02/2020-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA 12 MESES PASSARÁ DE R$ 21.151.225,92 (VINTE E UM MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 21.436.500,00 (VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 1,35%, REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024 (SEI 35383691).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93.
|
04/05/2020
|
04/05/2025
|
21.436.500,00
|
12
|
1.786.375,00
|
|
10/01/2025
|
00007/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
1) INCLUIR AS NOTAS DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024: NOTA DE EMPENHO 2024NE000101 (39088874), 204NE000102 (39088883), 2024NE000103 (39088889) E 2024NE000104 (39088893).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93.
|
04/05/2020
|
04/05/2025
|
21.436.500,00
|
12
|
1.786.375,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200342
|
2021NE000030
|
PF9990APO21 - POLITICA DE APARELHAMENTO/MODERNIZACAO DA PF
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.225.285,36
|
0,00
|
0,00
|
2.281.826,59
|
943.458,77
|
0,00
|
0,00
|
669.676,80
|
|
200342
|
2021NE000029
|
PF9990APA21 - POLITICA DE APARELHAMENTO/MODERNIZACAO DA PF
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.536.368,50
|
0,00
|
0,00
|
3.422.739,88
|
113.628,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2023NE000044
|
PF99900FI23 - AQUISICOES E CONTRATACOES ATIV.FINALISTICA
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
14.303.989,95
|
2.592.815,47
|
0,00
|
11.711.174,48
|
1.832.270,84
|
0,00
|
0,00
|
1.832.270,84
|
|
200342
|
2022NE000030
|
PF99900TI22 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TECNOLOGIA DA INFO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.193.603,07
|
0,00
|
0,00
|
3.308.005,92
|
839.857,19
|
0,00
|
0,00
|
839.857,19
|
|
200342
|
2022NE000032
|
PF99L00PJ22 - PREV. REP. CRIMES CONTRA BENS EIXO POL JUDICI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.800.269,75
|
0,00
|
0,00
|
2.205.337,28
|
559.904,80
|
0,00
|
0,00
|
559.904,80
|
|
200342
|
2022NE000044
|
PF9990APO22 - APARELHAMENTO/MODERNIZACAO DA PF
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
10.206.635,84
|
0,00
|
2.024,46
|
6.958.371,74
|
2.755.584,60
|
0,00
|
0,00
|
2.757.609,06
|
|
200342
|
2023NE000024
|
PF99900TI23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TECNOLOGIA DA INFO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.984.570,64
|
0,00
|
0,00
|
1.984.570,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2023NE000025
|
PF99L00PJ23 - PREV. REP. CRIMES - POL. JUDICIARIA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.661.944,89
|
116.611,46
|
0,00
|
2.545.333,43
|
116.611,46
|
0,00
|
0,00
|
116.611,46
|
|
200342
|
2023NE000066
|
PF99900FI23 - AQUISICOES E CONTRATACOES ATIV.FINALISTICA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.031.503,26
|
797.779,04
|
0,00
|
1.233.724,22
|
797.779,04
|
0,00
|
0,00
|
797.779,04
|
|
200342
|
2021NE000069
|
PF9990APA21 - POLITICA DE APARELHAMENTO/MODERNIZACAO DA PF
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.301.544,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.301.544,55
|
0,00
|
0,00
|
1.256.682,32
|
|
200342
|
2021NE000070
|
PF99L00PJ21 - PREV REPRESS CRIMES - EIXO POL.JUDICIARIARONT
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
916.493,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
916.493,55
|
0,00
|
0,00
|
188.245,56
|
|
200342
|
2024NE000101
|
PF9990APA24 -
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
26.843,03
|
26.843,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2024NE000104
|
PF99L00PA24 - PREV REP CRIMES - POL ADMINISTRATIVA
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
8.706,60
|
8.706,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2024NE000102
|
PF99L00PJ24 - PREV REP CRIMES - POL JUDICIARIA
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
15.479,77
|
15.479,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2024NE000103
|
PF9990APA24 -
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
12.088,30
|
12.088,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2023NE000085
|
PF99L00PA23 - PREV. REP. CRIMES - POL. ADMINISTRATIVA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
402.523,74
|
402.523,74
|
0,00
|
0,00
|
223.406,86
|
0,00
|
0,00
|
223.406,86
|
|
200342
|
2024NE000003
|
PF99900PS24 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
9.528.424,28
|
3.060.776,01
|
903.415,47
|
5.564.232,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2024NE000007
|
PF99900PS24 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.152.566,00
|
314.646,81
|
257.892,20
|
1.580.026,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2024NE000016
|
PF99L00PJ24 - PREV REP CRIMES - POL JUDICIARIA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.795.790,66
|
366.174,01
|
0,00
|
2.429.616,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2024NE000015
|
PF99900TI24 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.895.548,08
|
1.251.123,14
|
54.099,30
|
3.590.325,64
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
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200342
|
2020NE800105
|
PF9990APA20 - POLITICA DE APARELHAMENTO E MODERNIZACAO/ PF
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
|
200342
|
2020NE800106
|
PF9990APO20 - POLITICA DE APARELHAMENTO E MODERNIZACAO/PF
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
|
200342
|
2020NE800107
|
PF99900TI20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TI
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
|
200342
|
2020NE800108
|
PF99L20PJ20 - EIXO POLICIA JUDICIARIA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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|
200342
|
2020NE800211
|
PF99900TI20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TI
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
|
200342
|
2021NE000031
|
PF99L00PJ21 - PREV REPRESS CRIMES - EIXO POL.JUDICIARIARONT
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.775.877,00
|
0,00
|
0,00
|
1.775.877,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2021NE000032
|
PF99900TI21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - TECNOLOGIA DA INFO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.111.073,32
|
0,00
|
286.349,47
|
2.945.468,09
|
879.255,76
|
0,00
|
0,00
|
1.079.821,81
|
|
200342
|
2025NE000032
|
PF99LS9PJ25 - EIXO POLICIA JUDICIARIA - PJ (DIARIAS E PASSA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
943.519,48
|
0,00
|
4.759,84
|
938.759,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.759,84
|
|
200342
|
2025NE000072
|
PF99LS9PJ25 - EIXO POLICIA JUDICIARIA - PJ (DIARIAS E PASSA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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200342
|
2025NE000045
|
PF99OS9PS25 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE EMISSAO DE PASSAPORT
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
5.669.497,78
|
0,00
|
24.391,89
|
5.645.105,89
|
0,00
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0,00
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0,00
|
24.391,89
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