|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
04/05/2020
|
00003/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08206.000674/2020-61
|
04/05/2020
|
04/05/2021
|
27.400.500,00
|
1
|
27.400.500,00
|
|
06/02/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO 03/2020-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 16.276.950,00 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 17.546.550,00 (DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 7,80% REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2020 A JANEIRO/2021.
|
04/05/2020
|
04/05/2022
|
17.546.550,00
|
12
|
1.462.212,50
|
|
04/05/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 04/05/2021 A 04/05/2022 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL. SEI 18608363.
|
04/05/2021
|
04/05/2022
|
16.276.950,00
|
12
|
1.356.412,50
|
|
06/02/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO 03/2020-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2022, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 18.935.400,00 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA R$ 20.023.950,00 (VINTE MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 5,75% REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2021 A JANEIRO/2022.
|
04/05/2020
|
04/05/2023
|
20.023.950,00
|
12
|
1.668.662,50
|
|
20/04/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO CONTRATUAL PARA ACRÉSCIMO DE 25% NA QUANTIDADE DOS SERVIÇOS DO ITEM 02 DO CONTRATO 03/2020, FIRMADO COM A EMPRESA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL, UTILIZANDO METODOLOGIAS ÁGEIS E DE ACORDO COM OS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE CORRESPONDENTES À ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA PARA O SERVIÇO
|
20/04/2022
|
04/05/2022
|
18.935.400,00
|
12
|
1.577.950,00
|
|
04/05/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 04/05/2022 A 04/05/2023 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL, UTILIZANDO METODOLOGIAS ÁGEIS E DE ACORDO COM OS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE CORRESPONDENTES À ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA PARA O SERVIÇO.
|
04/05/2022
|
04/05/2023
|
18.935.400,00
|
12
|
1.577.950,00
|
|
04/05/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DO ROTEIRO DE MÉTRICAS DA PF, ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL 05/2019 - DTI/PF QUE ORIGINOU O CONTRATO 03/2020 - DTI/PF, FIRMADO COM A EMPRESA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL, UTILIZANDO METODOLOGIAS ÁGEIS, DE ACORDO COM ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "B", DA LEI 8.666/93.
|
04/05/2023
|
04/05/2024
|
20.023.950,00
|
12
|
1.668.662,50
|
|
04/05/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 04/05/2023 A 04/05/2024, OU ATÉ QUE SE FINALIZE PROCESSO DE NOVA CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL, UTILIZANDO METODOLOGIAS ÁGEIS E DE ACORDO COM OS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE CORRESPONDENTES À ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA PARA O SERVIÇO.
|
04/05/2023
|
04/05/2024
|
20.023.950,00
|
12
|
1.668.662,50
|
|
31/10/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 03/2020-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA 12 MESES PASSARÁ DE R$ 20.023.950,00 (VINTE MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 21.447.600,00 (VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 7,11% (SEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A JANEIRO/2023, CONFORME SEI 29738569.
|
04/05/2020
|
04/05/2024
|
21.447.600,00
|
12
|
1.787.300,00
|
|
11/04/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
1) INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024: NOTAS DE EMPENHO 2024NE000004 (34181208) E 204NE000017 (34181220).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93.
|
04/05/2020
|
04/05/2024
|
21.447.600,00
|
12
|
1.787.300,00
|
|
03/05/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 04/05/2024, OU ATÉ QUE SE CONCLUA EVENTUAL TRANSIÇÃO CONTRATUAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. O OBJETO DO REFERIDO CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL, UTILIZANDO METODOLOGIAS ÁGEIS E DE ACORDO COM OS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE CORRESPONDENTES À ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA PARA O SERVIÇO.
|
04/05/2024
|
04/05/2025
|
21.447.600,00
|
12
|
1.787.300,00
|
|
09/08/2024
|
00006/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO AJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 03/2020-DTI/PF. ASSIM, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA 12 MESES PASSARÁ DE R$ 21.447.600,00 (VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 21.736.650,00 (VINTE E UM MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), TENDO EM VISTA A ALÍQUOTA DE 1,35% (UM INTEIRO E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024, CONFORME SEI 35353424.
|
04/05/2020
|
04/05/2025
|
21.736.650,00
|
12
|
1.811.387,50
|
|
27/09/2024
|
00007/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
1) INDICAR A NOTA DE EMPENHO 204NE000063 (37205804) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93.
|
04/05/2020
|
04/05/2025
|
21.736.650,00
|
12
|
1.811.387,50
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200342
|
2024NE000053
|
PF9990APO24 -
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2020NE800102
|
PF9990APO20 - POLITICA DE APARELHAMENTO E MODERNIZACAO/PF
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2020NE800103
|
PF99900PS20 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2020NE800104
|
PF99L20PA20 - EIXO POLICIA ADMINISTRATIVA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2020NE800210
|
PF99900PS20 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2021NE000033
|
PF99900PS21 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
652.515,00
|
0,00
|
0,00
|
290.109,60
|
362.405,40
|
0,00
|
0,00
|
362.405,40
|
|
200342
|
2021NE000034
|
PF9990APO21 - POLITICA DE APARELHAMENTO/MODERNIZACAO DA PF
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.468.844,97
|
0,00
|
0,00
|
870.328,80
|
2.263.680,72
|
0,00
|
665.164,55
|
933.351,62
|
|
200342
|
2022NE000033
|
PF99900PS22 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2022NE000045
|
PF99900PS22 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.462.517,48
|
0,00
|
0,00
|
510.070,77
|
1.136.446,00
|
0,00
|
0,00
|
1.136.446,00
|
|
200342
|
2023NE000045
|
PF99900FI23 - AQUISICOES E CONTRATACOES ATIV.FINALISTICA
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.894.372,41
|
0,00
|
0,00
|
1.894.372,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2022NE000046
|
PF9990APO22 - APARELHAMENTO/MODERNIZACAO DA PF
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
1.148.561,44
|
0,00
|
0,00
|
582.833,06
|
565.728,38
|
0,00
|
0,00
|
565.728,38
|
|
200342
|
2022NE000037
|
PF99900PS22 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.874.766,13
|
0,00
|
0,00
|
2.678.960,94
|
194.805,19
|
0,00
|
0,00
|
194.805,19
|
|
200342
|
2020NE800271
|
PF99900PS20 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
849.717,62
|
849.717,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2020NE800272
|
PF9992APO20 - POLITICA DE APARELHAMENTO E MODERNIZACAO/PF
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.549.152,87
|
2.549.152,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2022NE000034
|
PF99L00PA22 - PREV. REP. CRIMES CONTRA BENS, EIXO POL ADMIN
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.320.316,49
|
0,00
|
0,00
|
2.378.292,50
|
942.023,99
|
0,00
|
0,00
|
942.023,99
|
|
200342
|
2023NE000028
|
PF99900PS23 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.176.946,97
|
1.096.884,30
|
0,00
|
2.080.062,67
|
636.353,79
|
0,00
|
0,00
|
636.353,79
|
|
200342
|
2023NE000029
|
PF99L00PA23 - PREV. REP. CRIMES - POL. ADMINISTRATIVA
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.874.592,53
|
614.531,86
|
0,00
|
2.260.060,67
|
613.486,89
|
0,00
|
0,00
|
613.486,89
|
|
200342
|
2023NE000037
|
PF99900PS23 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
3.121.459,77
|
1.274.420,20
|
0,00
|
1.847.039,57
|
1.274.420,20
|
892.095,16
|
928.224,88
|
346.195,32
|
|
200342
|
2022NE000059
|
PF99L00PA22 - PREV. REP. CRIMES CONTRA BENS, EIXO POL ADMIN
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2024NE000063
|
PF99900PS24 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
2.670.862,88
|
1.148.383,96
|
43.001,07
|
1.479.477,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2024NE000004
|
PF99900PS24 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
4.129.013,98
|
1.266.667,31
|
0,00
|
2.862.346,67
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2024NE000005
|
PF99900PS24 - EMISSAO DE PASSAPORTE
|
449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200342
|
2024NE000017
|
PF99L00PJ24 - PREV REP CRIMES - POL JUDICIARIA
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339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
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PF99L00PA21 - PREV.E REPRESS DE CRIMES - EIXO POL. ADMINIST
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339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
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200342
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2021NE000035
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PF99900PS21 - EMISSAO DE PASSAPORTE
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339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
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200342
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2025NE000035
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PF99OS9PS25 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE EMISSAO DE PASSAPORT
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339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
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2025NE000046
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PF99OS9PS25 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE EMISSAO DE PASSAPORT
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449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
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