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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.336.334/0001-24 - PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo 08400.005602/2019-71
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRATADOR DE CÃES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 01/06/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 72.233,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 72.233,08
Valor Acumulado R$ 639.471,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.005602/2019-71 01/06/2020 01/06/2021 72.233,08 1 72.233,08
25/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PREÇO MENSAL DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 7,62% E: PASSARÁ DE R$ 72.233,08 (SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 77.740,21 (SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2021.O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 5.507,13 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS).A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SEXTA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 5° DO DECRETO N° 2.271/1997 E NOS §§ 5°E 6º DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 PE000021/2021 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO § 8° DO ART. 65 DA LEI N°. 8.666/1993, BEM COMO DO ACÓRDÃO N°. 976/2005 DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO. 01/06/2020 01/06/2021 77.740,21 1 77.740,21
31/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/PE, COMPREENDENDO, DESTA FEITA, O PERÍODO DE 02.06.2021 A 01.06.2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 02/06/2021 01/06/2022 77.740,21 1 77.740,21
20/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/PE, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2022/2022, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PE000091/2022, E CLÁUSULA SEXTA DO AVENÇADO, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 77.740,21 (SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA R$ 85.425,70 (OITENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 7.118,81 (SETE MIL CENTO E DEZOITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 3.202,30 (MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 01/06/2020 01/06/2022 85.425,70 1 85.425,70
23/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/PE, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRATADOR DE CÃES. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020-SR/PF/PE FICA PRORROGADA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, DE 02/06/2022 A 31/07/2022, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93. 01/06/2020 31/07/2022 85.425,70 1 85.425,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2020NE800172 PF99900AG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2022NE000063 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.594,05 0,00 0,00 35.594,05 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2021NE000040 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.740,21 0,00 5.498,59 46.328,21 6.478,35 0,00 0,00 11.976,94
200398 2022NE000017 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 85425.7 85425.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo