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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/04/2020
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS:
1.1 - SUPRIMIR 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA, DO ITEM 10 DO CONTRATO ADMINISATRATIVO 07/2020.
1.2 - ALTERAR AS REGRAS CONTRATUAIS E DO TERMO DE REFERÊNCIA, RETROATIVAMENTE A 06 DE JULHO DE 2020, PARA PERMITIR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO REGIME DE TELETRABALHO ENQUANTO PERDURAR A CRISE DE PANDEMIA COVID-19 CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2020, EM CONCORDÂNCIA COM AS "RECOMENDAÇÕES COVID-19 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS", PUBLICADA EM 21 DE MARÇO DE 2020 NO SITE WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR ATRAVÉS DE ACORDO INDIVIDUAL E DEMAIS REGRAS ESTABELECIDAS NA CLT. CONSIDERANDO TAMBÉM A LEI FEDERAL N. 13.979/2020, A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONA-VÍRUS (COVID-19) BEM COMO DA PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
1.2.1 - OS POSTOS DE SERVIÇO QUE FOREM REMANEJADOS PARA O REGIME DE TELETRABALHO TERÃO DESCONTADOS PROPORCIONALMENTE DOS SEUS VALORES AS RUBRICAS REFERENTES AO VALE-TRANSPORTE A AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
1.2.2 - EVENTUAIS REGRAS DO TERMO REFERÊNCIA QUE ENTREM EM CONFLITO COM O REGIME DE TELETRABALHO PODERÃO SER FLEXIBILIZADAS, INDIVIDUALMENTE, ATRAVÉS DE PEDIDO POR OFÍCIO DA CONTRATADA E ACEITE PELA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA SPRF/PR.
1.2.3 - O INÍCIO DA SUPRESSÃO 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA OCORRERÁ NA DATA DE 1º DE ABRIL.
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06/05/2020
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06/05/2021
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1.213.510,68
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12
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101.125,89
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06/05/2020
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00007/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08659.016044/2020-81
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06/05/2020
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06/05/2021
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1.244.187,48
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12
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103.682,29
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14/12/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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RETIFICAR O ITEM 1.3 DO CONTRATO, RETROATIVAMENTE AO INÍCIO DO CONTRATO; PERMITIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO REGIME DE TELETRABALHO DESDE 06/07/2020; ACRESCENTAR 2 POSTOS DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO.
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06/05/2020
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06/05/2021
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1.244.187,48
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12
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103.682,29
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05/05/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/2020, PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) MESES OU ATÉ UMA NOVA CONTRATAÇÃO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 06/05/2020 A 05/09/2021, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO
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06/05/2020
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05/09/2021
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1.244.187,48
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4
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311.046,87
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30/06/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS:
REPACTUAR OS PREÇOS PRATICADOS NO REFERIDO CONTRATO, CONSOANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, COM AMPARO NO ART. 5º DO DECRETO 2271/97, NA IN 05/2017, E NOS ARTS. 40 INC. XV, INC. XV, E 55, INC. III, DA LEI DE LICITAÇÕES. A REPACTUAÇÃO SERÁ REALIZADA EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NO SALÁRIO BASE, VALE-ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ODONTOLÓGICO E O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2021, CONFORME AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT SINEEPRES-PR 2021/2022 (SEI! Nº 31754522));
O VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 01/03/2021 PASSA A SER DE R$ 106.784,70 (CENTO E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) ATÉ 31/03/2021 E PASSA A SER DE R$ 104.130,39 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E TRINTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) ATÉ 30/06/2021 E A PARTIR DE 01/07/2021 R$ 104.130,39 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E TRINTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS);
PAGAR O VALOR RETROATIVO DE R$ 9.111,41 (NOVE MIL CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO RETROATIVO CONTIDA NO DESPACHO 23/2021/CONTRATO-PR (SEI Nº 33142187), DEVIDO AOS REAJUSTES CONFERIDO PELAS CCT 2021/2022, NO SALÁRIO BASE, VALE-ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ODONTOLÓGICO E O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, NA FORMA DO § 5º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 C/C O ART. 57, §4 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTIG/MPOG Nº 05/2017, DA DIFERENÇA ENTRE O NOVO VALOR MENSAL CONTRATUAL E O ANTERIOR, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2021 A 31/05/2021; ENTRETANTO, SERÃO DESCONTADAS DESTE VALOR, PROPORCIONALMENTE, AS FALTAS COMPREENDIDAS E GLOSADAS NO RESPECTIVO PERÍODO
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06/05/2020
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05/09/2021
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1.304.609,64
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4
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326.152,41
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15/07/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS:
REPACTUAR OS PREÇOS PRATICADOS NO REFERIDO CONTRATO, CONSOANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, COM AMPARO NO ART. 5º DO DECRETO 2271/97, NA IN 05/2017, E NOS ARTS. 40 INC. XV, INC. XV, E 55, INC. III, DA LEI DE LICITAÇÕES. A REPACTUAÇÃO SERÁ REALIZADA EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NO SALÁRIO BASE, VALE-ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ODONTOLÓGICO E O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2021, CONFORME AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT SINEEPRES-PR 2021/2022 (SEI! Nº 31754522));
O VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 01/03/2021 PASSA A SER DE R$ 108.041,95 (CENTO E OITO MIL QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) ATÉ 31/03/2021, A PARTIR DE 01/04/2021 DE R$ 105.357,67 (CENTO E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ATÉ 05/05/2021, A PARTIR DE 06/05/2021 DE R$ 104.130,39 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E TRINTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) ATÉ 30/06/2021 E A PARTIR DE 01/07/2021 R$ 106.017,36 (CENTO E SEIS MIL DEZESSETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS);
PAGAR O VALOR RETROATIVO DE R$ 14.798,39 (QUATORZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), DEVIDO AOS REAJUSTES CONFERIDO PELAS CCT 2021/2022, NO SALÁRIO BASE, VALE-ALIMENTAÇÃO, BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ODONTOLÓGICO E O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, NA FORMA DO § 5º DO ART. 65 DA LEI 8.666/93 C/C O ART. 57, §4 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTIG/MPOG Nº 05/2017, DA DIFERENÇA ENTRE O NOVO VALOR MENSAL CONTRATUAL E O ANTERIOR, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/03/2021 A 30/06/2021; ENTRETANTO, SERÃO DESCONTADAS DESTE VALOR, PROPORCIONALMENTE, AS FALTAS COMPREENDIDAS E GLOSADAS NO RESPECTIVO PERÍODO.
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06/05/2020
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05/09/2021
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1.304.609,64
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4
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326.152,41
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03/09/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS SUPRIMIR OS SERVIÇOS DO CONTRATO COM DIMINUIÇÃO DE 02 (DOIS) POSTO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA NA CIDADE DE CURITIBA/PR, RETROATIVO A 05/06/2021
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06/05/2020
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05/09/2021
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1.194.258,96
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12
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99.521,58
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200118
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2021NE000067
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RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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824.775,67
|
0,00
|
0,00
|
745.848,73
|
145.594,71
|
0,00
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66.667,77
|
12.259,17
|
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200118
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2020NE800227
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RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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