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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200122 - SPRF-PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200122 - SPRF-PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 200122 - SPRF-PB
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA
Processo 08663.002924/2019-77
Objeto SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO ECONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃODE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL DO PREGÃO01/2020.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2020
Vig. Fim 01/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.057.174,42
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 88.097,87
Valor Acumulado R$ 24.773.335,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/03/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08663.002924/2019-77 01/04/2020 01/04/2026 700.549,84 12 58.379,15
10/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DA CATEGORIA, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS PB000041/2020 E PB000054/2020 EM 14 E 17/02/2020, RESPECTIVAMENTE, AS QUAIS AUMENTAM O SALÁRIO DO PROFISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA R$ 1.051,02 (UM MIL CINQUENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), AUMENTANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020 EM R$ 2.702,49 (DOIS MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) 01/04/2020 01/04/2021 734.765,91 12 61.230,49
22/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 08663.002924/2019-77. 01/04/2021 01/04/2022 727.778,64 12 60.648,22
21/06/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DA CATEGORIA, REGISTRADAS NO MTE SOB OS NÚMEROS PB000047/2021, PB000100/2021, PB000108/2021, REAJUSTANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2020 EM R$ 64.205,12 (SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS). 01/04/2020 01/04/2022 770.461,44 12 64.205,12
16/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2022 A 01/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57,II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 08663.002924/2019-77. 01/04/2022 01/04/2023 770.461,44 12 64.205,12
06/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2023 A 01/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57,II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA 01/04/2023 01/04/2024 849.486,00 12 70.790,50
27/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE dos valores pagos à Contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de homologações de Convenções Coletivas de Anexo CCT PB000071.2023 (Paraiba e interiores) (47751068) e Anexo TA PB000052.2023 (CCT PB 000512.2021 Campina Gran (47751073), reajustando o valor mensal do Contrato Administrativo n° 04/2020 para R$ 75.068,81 (setenta e cinco mil sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) mensais. 01/04/2020 01/04/2024 900.825,72 12 75.068,81
22/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57,II , da Lei n.º 8.666, de 1993. SUPRIMIR 1 (um) posto de trabalho referente ao Item 4 (Posto 14/1.1- Bayeux - BR 101 Km 85.) do contrato 04/2020, devido a demolição deste e não utilização da mão de obra ali alocada. 01/04/2024 01/04/2025 884.614,22 12 73.717,85
31/07/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL 01/04/2020 01/04/2025 950.808,60 12 79.234,05
19/03/2025 00011/2025 Termo Aditivo PRORROGAR excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou até o término do procedimento licitatório constante no processo 08663.002852/2024-25. Fica ressalvado o direito da Administração em proceder à rescisão do presente Termo Aditivo, com comunicação à empresa com 30 (trinta) dias de antecedência, sem que isso gere qualquer direito à contratada de pleitear indenização por este motivo. O objeto é a contratação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, conforme consta no Processo nº 08663.002924/2019-77. 01/04/2025 01/04/2026 950.808,60 12 79.234,05
01/04/2025 00013/2025 Termo Aditivo O OBJETO DE PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020. SUPRIMIR, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO, ITEM 9 (NOVE) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020. O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 08663.002924/2019-77. 01/04/2025 01/04/2026 991.608,02 12 82.634,00
05/12/2025 00030/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020 PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, MANTENDO-SE INALTERADA A REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 12.174/2024. 05/12/2025 01/04/2026 991.608,02 12 82.634,00
23/04/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE HOMOLOGAÇÕES DE CONVENÇÕES COLETIVAS DO ANEXO CCT PB000050.2026 (CAMPINA GRANDE) (1) (72045969) E ANEXO CCT PB000032.2026 (PARAIBA) (2) (72045971), REAJUSTANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2020 PARA R$ 79.234,05 (SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. 01/04/2020 01/04/2026 1.057.174,42 12 88.097,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200122 2021NE000014 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.461,00 0,00 0,00 122.461,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2025NE000020 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 959.302,73 58.665,37 11.688,30 888.949,06 58.665,37 0,00 0,00 70.353,67
200122 2023NE000007 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 897.736,33 76.972,21 6.574,75 814.189,37 76.972,21 2.379,25 2.379,25 81.167,71
200122 2024NE000018 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 954.787,53 78.758,20 78.758,20 797.271,13 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2020NE800083 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2020NE800367 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.990,12 58.528,02 0,00 57.462,10 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2020NE800419 RF999BA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.850,43 82.850,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2021NE000076 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 647.796,62 0,00 0,00 518.997,30 127.709,43 0,00 0,00 127.709,43
200122 2022NE000023 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 843.258,30 0,00 0,00 769.261,14 69.897,09 0,00 0,00 69.897,09
200122 2026NE000022 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 263.484,30 0,00 0,00 263.484,30 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2025NE000161 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.444,48 24.444,48 0,00 0,00 24.444,48 1.241,64 1.241,64 23.202,84
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1387 2024-11-19 08663.002924/2019-77 2024-11-21 79234.05
795 2025-06-18 08663.002924/2019-77 2025-06-23 81517.82
1088 2024-09-12 08663.002924/2019-77 2024-09-20 79234.05
1205 2024-10-14 08663.002924/2019-77 2024-10-14 79234.05
084 2025-01-16 08663.002924/2019-77 2025-01-20 78758.20
1503 2024-12-11 08663.002924/2019-77 2024-12-19 79234.05
182 2025-02-13 08663.002924/2019-77 2025-02-17 78758.20
324 2025-03-18 08663.002924/2019-77 2025-03-25 78758.20
431 2025-04-22 08663.002924/2019-77 2025-04-23 76909.55
462 2025-04-23 08663.002924/2019-77 2025-04-28 10199.85
579 2025-05-21 08663.002924/2019-77 2025-05-21 82158.15
768 2025-07-11 08663.002924/2019-77 2025-07-15 82158.15
1008 2025-11-25 08663.002924/2019-77 2025-11-26 82158.15
833 2025-08-20 08663.002924/2019-77 2025-08-20 82158.15
884 2025-09-11 08663.002924/2019-77 2025-09-11 82158.15
939 2025-10-10 08663.002924/2019-77 2025-10-21 81544.84
1063 2025-12-12 08663.002924/2019-77 2025-12-15 82158.15
097 2026-03-11 08663.001814/2026-17 2026-03-12 81868.21
17 2026-01-15 08663.002924/2019-77 2026-01-16 81868.21
57 2026-02-13 08663.001221/2026-51 2026-02-13 81143.35
142 2026-04-16 08663.002654/2026-23 2026-04-17 84042.79
177 2026-05-06 08663.003147/2026-15 2026-05-12 16429.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 20772.0005 3.52227606 73164.7201
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 16500.0005 3.24318172 53512.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 15900.0005 3.03613953 48274.6200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12276.0005 2.79689057 34334.6300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 164616 2.37266223 390578.1657
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 30876.0005 3.12626048 96526.4201
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12132.0005 2.73082415 33130.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 42500.0005 3.38442937 143838.2499
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 16380.0005 2.70180822 44255.6200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 26112.0004 3.05658428 79813.5299
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 8760.0004 2.89849302 25390.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 8760.0004 3.92178065 34354.8001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.101-** WALDIR RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Gestor
***.232.694-** KATHERINE FORMIGA QUEIROGA DALLA CORTE Gestor Substituto
***.172.974-** FÁBIO SOARES DE LIMA​ Fiscal Administrativo
***.370.733-** IGOR CANUTO ALEXANDRINO Fiscal Administrativo Substituto
***.602.244-** RICARDO ONOFRE GAMA Fiscal Técnico
***.173.494-** DELOSMAR PETRUCCI FALCAO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo