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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000286
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 00085/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 001.801.281-75 - SHEILA LOURDES MOLIN
Processo 07645.2023-7
Objeto ESTE TERMO POSSUI O OBJETIVO DE EFETIVAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA ODONTOLÓGICA PARA A JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM ENFOQUE NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NECESSÁRIAS PARA CONCESSÃO DE REEMBOLSO ODONTOLÓGICO E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CUJAS ATIVIDADES DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS EM CONSULTÓRIO PARTICULAR OU EM QUALQUER OUTRO LOCAL, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DEVIDAMENTE HABILITADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/06/2025
Vig. Fim 23/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2025 2025NE000286 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000286 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07645.2023-7 23/06/2025 23/06/2026 3.500,00 1 3.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 1 3500 3500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referência 1.28 MB 28/07/2025 13:58:31
Estudo Técnico Preliminar 201.18 KB 28/07/2025 13:58:10
Autorização 237.28 KB 28/07/2025 13:53:41
2025NE000286 75.19 KB 28/07/2025 09:51:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo