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Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00060/2020
Unidade Realizadora da Compra 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Número da Compra 00027/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DPG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SEGURO DE VIDA
Fornecedor 42.283.770/0001-39 - ICATU SEGUROS S/A
Processo 48032.005950/2020-31
Objeto CONTRATAÇÃO PELO SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - SGB/CPRM (ESTIPULANTE) DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS,DESTINADOS AOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS E AOS FILHOS DOS EMPREGADOS, MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO ,EX-EMPREGADOS E EX-MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO DOSGB/CPRM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTESNO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DESTE EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2020
Vig. Fim 31/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 249.999,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.833,33
Valor Acumulado R$ 749.999,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2020 00060/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0425/2020-20 01/09/2020 01/09/2021 249.999,96 12 20.833,33
31/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 01 DE SETEMBRO DE 2022, CONTADOS IMPRETERIVELMENTE, A PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 01/09/2021, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR; SUBSTITUIR O TEXTO PARA CONSTAR NAS SUBCLÁUSULAS 7.2.1.8 E 7.2.2.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA AS SEGUINTES REDAÇÕES, RESPECTIVAMENTE: O SEGURO EDUCACIONAL TEM COMO GARANTIA A CADA SEGURADO DEPENDENTE A INDENIZAÇÃO, PAGA EM PARCELA ÚNICA, EM CASO DE MORTE DO PROPONENTE MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DE QUE O SEGURADO DEPENDENTE SE ENQUADRA NAS CONDIÇÕES DESCRITAS NAS CLÁUSULAS 7.2.1.4 OU 7.2.2.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA; O CAPITAL SEGURADO DO SEGURO EDUCACIONAL SERÁ NO VALOR DE R$ 192.828,74 , POR INDENIZAÇÃO, COM TAXA ÚNICA DE 0,30779% E PRÊMIO MENSAL NO VALOR DE R$ 59,35 ( CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA AS COBERTURAS DO SEGURO EDUCACIONAL PARA FILHOS DE EMPREGADOS, MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO, EX-EMPREGADOS, EX-MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO, PREVISTA NO SUBITEM ACIMA; ALTERAR A FISCAL DO CONTRATO; ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; ALTERAR A DATA DE APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL . 01/09/2021 01/09/2022 249.999,96 12 20.833,33
31/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 A 31 DE AGOSTO DE 2023, CONTADOS IMPRETERIVELMENTE, A PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 01/09/2022, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR; ALTERAR A SUB-CLÁUSULA 16.1 PARA CONSTAR NO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SEGUINTE REDAÇÃO: "PELA CPRM, CABERÁ AO ALESSANDRA MÁRCIA GOMES CÂNDIDO (RESPONSÁVEL TÉCNICO), A RESPONSABILIDADE PELA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO OBJETO A SER EXECUTADO PELA CONTRATADA, CABENDO-LHE, INCLUSIVE, O ATESTE DOS DOCUMENTOS DE COBRANÇA A SEREM APRESENTADOS, QUE PODERÁ SER CONTRATADO PELOS SEGUINTES MEIOS: ENDEREÇO: AVENIDA PASTEUR, Nº 404 – URCA CEP: 22290-255 – RIO DE JANEIRO – RJ TELEFONE: (21) 2546-0472 E-MAIL: ALESSANDRA.GOMES@CPRM.GOV.BR" ALTERAR O DIRETOR-PRESIDENTE DA CONTRATANTE PARA CONSTAR NO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SEGUINTE REDAÇÃO:"...DIRETOR-PRESIDENTE, PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, ECONOMISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO RIO DE JANEIRO/RJ INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.984.237-**". 01/09/2022 31/08/2023 249.999,96 12 20.833,33
26/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ALTERAR OS DADOS DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA CONTRATANTE E EXCLUIR A DATA DE APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL PARA CONSTAR NO PREÂMBULO DO CONTRATO A SEGUINTE REDAÇÃO: “... NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS DIRETORES, NA FORMA DE SEU ESTATUTO SOCIAL VIGENTE, ..." 01/09/2020 31/08/2023 249.999,96 12 20.833,33
29/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2024, CONTADOS IMPRETERIVELMENTE, A PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 01/09/2023, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR; ALTERAR ENDEREÇO DA CONTRATADA PARA CONSTARA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SEGUINTE REDAÇÃO:"...ICATU SEGUROS S.A, COM SEDE NA AVENIDA OSCAR NIEMEYER, 2000/BLC 1 SAL 1701, SAL 1801, SAL 1901, SAL 2001 E 2101, SANTO CRISTO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP.: 20021-370, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 42.283.770/0001-39. 01/09/2023 31/08/2024 249.999,96 12 20.833,33
21/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2025, CONTADOS IMPRETERIVELMENTE, A PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 01/09/2024, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE; 01/09/2024 31/08/2025 249.999,96 12 20.833,33
16/10/2026 00060/2020 Termo de Encerramento 01/09/2020 31/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
495130 2020NE800097 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2020NE800098 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2021NE000220 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.108,97 0,00 0,00 15.108,97 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2021NE000242 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.338,68 0,00 0,00 26.338,68 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2021NE000523 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.932,77 0,00 1.274,82 10.298,74 3.359,21 0,00 0,00 4.634,03
495130 2021NE000625 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.331,54 0,00 0,00 4.331,54 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2021NE001280 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.689,12 0,00 0,00 50.689,12 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2021NE001552 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 195.745,39 0,00 0,00 0,00 195.745,39 0,00 0,00 195.745,39
495130 2023NE000775 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 32.208,85 1.260,66 166.530,49 32.208,85 0,00 0,00 33.469,51
495130 2022NE001510 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2022NE001512 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.862,37 0,00 168,45 96.567,30 2.253,24 0,00 0,00 1.295,07
495130 2025NE000027 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 241,21 0,00 0,00 241,21 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2024NE000859 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.431,52 0,00 0,00 16.431,52 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2021NE000168 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.305,95 0,00 0,00 31.305,95 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2021NE000438 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.599,35 0,00 0,00 18.599,35 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2021NE001553 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.003,68 0,00 0,00 0,00 99.003,68 0,00 0,00 99.003,68
495130 2025NE000026 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 875,96 0,00 0,00 875,96 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2025NE001175 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 248.420,77 0,00 0,00 248.420,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
68169.4 2024-12-19 48086.000050/2025-87 2025-01-21 178.05
68145.5 2024-12-19 48086.000050/2025-87 2025-01-21 16321.25
05/23712602393-4 2025-01-28 48086.001034/2025-10 2025-02-14 16083.85
05/23712602364-0 2025-01-28 48086.001034/2025-10 2025-02-14 178.05
1 DD 2025-03-19 48032.005950/2020-31 2025-03-19 26517.58
303 2025-06-26 48032.005950/2020-31 2025-07-22 12275.71
304 2025-06-26 48032.005950/2020-31 2025-07-22 152324.38
305 2025-06-26 48032.005950/2020-31 2025-07-22 4273.36
306 2025-06-26 48032.005950/2020-31 2025-07-22 3345.90
307 2025-06-26 48032.005950/2020-31 2025-07-22 178.05
364 2025-06-26 48032.005950/2020-31 2025-07-22 15727.75
8958028 2025-08-26 48086.005987/2025-49 2025-09-12 178.05
9534122 2025-08-26 48086.005987/2025-49 2025-09-12 15668.40
2 DD 2025-09-30 48032.005950/2020-31 2025-09-30 12870.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO / GARANTIA 1 1309 15708.0000
Serviço SEGURO / GARANTIA 1 19524.33 234291.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.807.643-** MARCOS COELHO QUIDUTE Gestor Substituto
***.761.986-** LUCY TAKEHARA CHEMALE Fiscal Técnico
***.093.417-** LEONARDO CUSNIR Gestor
***.559.957-** ALESSANDRA MÁRCIA GOMES CANDIDO Gestor
***.807.643-** MARCOS COELHO QUIDUTE Gestor Substituto
***.571.827-** ARACY FONTES TAVARES Fiscal Titular
***.508.047-** URSULLA BRHENDA TORRES DA FONSECA Apoio Administrativo
***.195.167-** BIANCA ELOISA AMARAL Apoio Administrativo
***.168.867-** CARLOS WANDERLEY GUSMÃO BRAGA Apoio Administrativo
***.688.177-** SHEILA TEIXEIRA RIBAMAR Responsável no Setor Financeiro
***.404.917-** MARIA GUILHERMINA LOPES ALVES Responsável no Setor Financeiro
***.711.927-** NIVIA SILVEIRA MARQUES PINTO Responsável no Setor Financeiro
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo