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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10006/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00006/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.989.715/0045-23 - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Processo 5325/2024
Objeto O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2024, CELEBRADA ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E NA RESOLUÇÃO Nº 392 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E, PARA TANTO, POSSIBILITARÁ O ACESSO, A UTILIZAÇÃO E A PUBLICIDADE, POR PARTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, AO CADASTRO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES EXISTENTE NA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 75/1993 E DA PORTARIA PGT NO 1.240, DE 28/08/2024, QUE REGULAMENTA A REFERIDA RESOLUÇÃO.
Informações Complementares ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2025
Vig. Início 11/07/2025
Vig. Fim 10/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/07/2025 10006/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5325/2024 11/07/2025 10/07/2030 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.375.574-** ANTÔNIO FEITOSA DA ROCHA FILHO Fiscal Substituto
***.231.152-** SONIA MARIA ENES DE LIMA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2025 1.37 MB 28/07/2025 10:39:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo