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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00129/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90018/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.192.731/0001-41 - MDL COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 08038.005285/2025-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA SEM EXCLUSIVIDADE, SOB DEMANDA, A SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 31/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 914.394,96
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 15.239,92
Valor Acumulado R$ 916.007,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2025 00129/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00129/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.005285/2025-16 01/08/2025 31/07/2030 1.011.127,90 60 16.852,13
12/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: - SUPRESSÃO DA UNIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, O QUE IMPACTOU EM -9,57% DO VALOR ANUAL DO CONTRATO, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO (25%), FICANDO COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO A CONTAR DA SUA ASSINATURA 12/09/2025 31/07/2030 914.394,95 60 15.239,92
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 01/08/2025 31/07/2030 914.394,96 60 15.239,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE000506 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.926,06 5.748,30 0,00 2.177,76 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001680 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 475,00 475,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001679 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.662,40 5.489,76 0,00 1.172,64 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001682 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001683 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.416,00 2.416,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001687 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.184,15 4.184,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001684 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.837,86 5.538,26 0,00 299,60 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001686 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551,29 1.419,21 0,00 132,08 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001685 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.486,19 111.486,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000169 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.934,16 5.210,92 0,00 723,24 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000383 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.604,75 14.763,03 0,00 4.841,72 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000492 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.006,21 14.103,25 0,00 7.902,96 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001013 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.018,81 4.886,73 0,00 132,08 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001014 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.018,81 3.511,13 0,00 1.507,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2273 2026-08-04 08038.005285/2025-16 2026-08-05 7370.88
2390 2026-09-02 08038.005285/2025-16 2026-09-09 2177.76
1759 2025-12-19 08038.005285/2025-16 2025-12-20 299.60
1758 2025-12-19 08038.005285/2025-16 2025-12-20 327.09
1738 2025-12-03 08038.005285/2025-16 2025-12-16 1172.64
1761 2025-12-19 08038.005285/2025-16 2025-12-20 132.08
1887 2026-02-10 08038.005285/2025-16 2026-02-11 532.08
1886 2026-02-10 08038.005285/2025-16 2026-02-11 7370.88
1760 2025-12-19 08038.005285/2025-16 2026-02-23 459.17
1932 2026-03-03 08038.005285/2025-16 2026-03-09 396.24
2002 2026-04-02 08038.005285/2025-16 2026-04-10 1507.68
2009 2026-04-13 08038.005285/2025-16 2026-04-14 2177.76
2008 2026-04-13 08038.005285/2025-16 2026-04-14 4841.72
2150 2026-06-15 08038.005285/2025-16 2026-06-17 327.00
2139 2026-06-05 08038.005285/2025-16 2026-06-17 132.08
2199 2026-07-09 08038.005285/2025-16 2026-07-10 132.08
2192 2026-06-29 08038.005285/2025-16 2026-07-09 132.08
2193 2026-06-29 08038.005285/2025-16 2026-07-01 264.16
2191 2026-06-29 08038.005285/2025-16 2026-07-01 1842.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-10-31 50556.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 33 13.96 27640.8000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 9 11.006666 5943.5996
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 6 14.255 5131.8000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 11 18.96583333 12517.4500
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 11 8.291666666 5472.5000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 11 39.5833333 26125.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 117 13.96 97999.2000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 18 11.00666666666667 11887.2000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 20 14.255 17106.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 39 18.96583333333333 44380.0500
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 39 8.291666666666668 19402.5000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 39 35.41666666666667 82875.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 27 13.96 22615.2000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 9 11.00666666666667 5943.6000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 5 14.255 4276.5000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 9 18.96583333333333 10241.5500
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 9 8.291666666666668 4477.5000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 9 41.66666666666667 22500.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 132 13.96 110563.2000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 27 11.00666666666667 17830.8000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 22 14.255 18816.6000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 44 18.96583333333333 50069.8000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 44 8.291666666666668 21890.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 44 33.33333333333333 88000.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 45 13.96 37692.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 9 11.00666666666667 5943.6000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 8 14.255 6842.4000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 15 18.96583333333333 17069.2500
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 15 8.291666666666668 7462.5000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 15 39.58333333333333 35625.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 27 13.96 22615.2000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 9 11.00666666666667 5943.6000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 5 14.255 4276.5000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 9 18.96583333333333 10241.5500
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 0 0 0.0000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 0 0 0.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 9 8.291666666666668 4477.5000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 9 41.66666666666667 22500.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 0 0 0.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 0 0 0.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 0 0 0.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESINSTA 0 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.292.965-** SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART Gestor
***.195.734-** EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
***.193.924-** JONATHAN GLAUBER DOS SANTOS FLORENCIO Fiscal Técnico
***.447.395-** LEILA DE ALENCAR COSTA CARINHANHA Fiscal Técnico Substituto
***.677.234-** ERALDO JOSE LINS Fiscal Técnico
***.637.615-** LEDA MARIA KRULL PINHEIRO LIMA Fiscal Administrativo
***.042.865-** ANA MARIA AMORIM BASTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.042.865-** ANA MARIA AMORIM BASTOS Fiscal Técnico
***.369.341-** LARAYNE GOMES GALVAO Fiscal Técnico Substituto
***.637.615-** LEDA MARIA KRULL PINHEIRO LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.046.775-** PEDRO DA GAMA LOBO LORENS Gestor Substituto
***.618.294-** TACIANA KARLA SANTANA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.012.715-** FLAVIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA Fiscal Técnico
***.444.395-** FRED OLIVEIRA SILVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.115.305-** PATRICIA TEIXEIRA BORBA SANTANA Fiscal Técnico
***.404.214-** ROBERTO FERNANDES GUSMAO Fiscal Técnico
***.677.234-** ERALDO JOSE LINS Fiscal Técnico
***.618.294-** TACIANA KARLA SANTANA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 129/2025 assinado pelas partes(8362443)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 07/05/2026 15:48:05
Descrição SEI: Contrato nº 129/2025(8218835)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 07/05/2026 15:48:05
Descrição SEI: Apólice de Seguros (8324138)
Descrição Comprasgovbr: 		Link externo 08/04/2026 15:59:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo