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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2020
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 00011/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 05.083.405/0001-54 - JCPM TRADE CENTER S.A
Processo 08400.003003/2020-56
Objeto LOCAÇÃO DE SALAS COMERCIAIS, COM ÁREAPRIVATIVA TOTAL DE 2.016,10M², TODAS INTEGRANTES DO EDIFÍCIO JCPM TRADE CENTER
Informações Complementares EM RAZÃO DA SUPRESSÃO, O VALOR DA CONTRATAÇÃO (CUS...
Vig. Início 22/07/2020
Vig. Fim 21/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.888.441,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.888.441,56
Valor Acumulado R$ 73.603.849,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2020 00010/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.003003/2020-56 22/07/2020 21/07/2023 6.781.112,02 1 6.781.112,02
01/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE ÁREA DE 112 M2, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO DE 5,58% AO VALOR DO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PE, NOS TERMOS DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 01/03/2021 21/07/2023 7.010.886,58 1 7.010.886,58
07/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE 10% DO VALOR ANUAL DECORRENTE DE ACORDO ENTRE AS PARTES, ALTERAÇÃO DA FORMA DE COBRANÇA PARA CUSTO DE OCUPAÇÃO, COMPOSTO DE ALUGUEL E DESPESAS ORDINÁRIAS DE CONDOMÍNIO E A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PE, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 07/03/2022 21/07/2025 8.855.550,64 1 8.855.550,64
05/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PE, COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE, SUBITEM 10.2., EM RAZÃO DE CORREÇÃO NO VALOR DE 10,704% A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 22/07/2020 21/07/2025 9.132.992,20 1 9.132.992,20
18/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA MODALIDADE CUSTO DE OCUPAÇÃO DAS SALAS: 303,1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1104, 1105, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 22/07/2025 A 21/07/2030, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 22/07/2025 21/07/2030 14.346.553,20 1 14.346.553,20
24/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: SUPRIMIR 5,29% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO COM REDUÇÃO DE ÁREA DE 112,50 M2 (CORRESPONDENTE A LOCAÇÃO DA SALA 303), EQUIVALENTE A R$ 12.637,31 (DOZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DO VALOR DO CUSTO DE OCUPAÇÃO MENSAL, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”,§§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, E; ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 24/02/2026 21/07/2030 13.588.313,40 1 13.588.313,40
31/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2020-SR/PF/PE, COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M/FGV NO PERÍODO DE JULHO/2022 A JUNHO/2026, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 2,760890%. 2. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 226.471,89 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 232.724,56 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 24/02/2026 21/07/2030 13.888.441,56 1 13.888.441,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2021NE000033 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.955.628,57 0,00 0,00 2.936.867,96 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2023NE000039 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 452.444,44 6.788,92 0,00 445.655,52 6.788,92 6.788,92 6.788,92 0,00
200398 2023NE000038 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.019.310,64 0,00 0,00 3.019.310,64 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2025NE000018 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.503.148,97 0,00 33.448,17 3.469.700,80 0,00 0,00 0,00 33.448,17
200398 2024NE000009 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.579.011,46 0,00 0,00 2.579.011,46 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2024NE000198 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 306.415,82 293.584,18 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2024NE000207 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 228.304,76 0,00 228.304,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2020NE800275 PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2020NE800372 PF999ROAG20 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.209,27 0,00 0,00 4.209,27 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2021NE000036 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.867,29 0,00 0,00 95.867,29 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2022NE000020 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.346.967,77 0,00 0,00 3.346.967,77 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000007 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 589.112,05 67,54 0,00 589.044,51 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2026NE000120 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.032.303,71 48,68 314.008,99 1.718.246,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9891 9890 9889 2026-07-30 08400.008002/2026-93 2026-07-31 296322.48
9904 9957 9908 2026-08-24 08400.008994/2026-59 2026-08-26 296960.18
9968 9971 9972 2026-09-21 08400.010141/2026-87 2026-09-24 297448.29
9770 9773 9821 2026-06-23 08400.006545/2026-76 2026-06-26 286990.92
8555 8560 8558 2025-01-24 08400.000592/2025-25 2025-01-28 289929.57
8682 8628 8630 2025-02-24 08400.001393/2025-34 2025-02-27 289111.23
03/2025 2025-03-25 08400.002167/2025-71 2025-03-27 287829.05
8781 8779 8776 2025-04-25 08400.003145/2025-28 2025-04-29 288803.69
8906 8849 8851 2025-05-27 08400.004002/2025-33 2025-05-28 292300.09
8930 8933 8935 2025-06-25 08400.005233/2025-64 2025-06-26 290531.43
9001 9006 9009 2025-07-28 08400.006221/2025-57 2025-07-30 296854.84
9124 9070 9071 2025-08-25 08400.007125/2025-26 2025-08-26 304196.31
9281 9336 9339 2025-11-24 08400.010993/2025-93 2025-11-25 279695.01
9196 9142 9141 2025-09-23 08400.008313/2025-71 2025-09-24 304727.71
9214 9213 9210 2025-10-23 08400.009706/2025-01 2025-10-24 304114.40
9351 9354 09/9378 2025-12-17 08400.011965/2025-93 2025-12-18 275055.64
9415 9418 9421 2026-01-23 08400.000760/2026-63 2026-01-26 300610.13
9495 9498 9499 2026-02-25 08400.001912/2026-45 2026-02-26 288434.38
9570 9573 9574 2026-03-25 08400.003211/2026-41 2026-03-26 283841.27
9639 9642 9643 2026-04-24 08400.004358/2026-58 2026-04-27 284884.54
9703 9709 9706 2026-05-21 08400.005416/2026-61 2026-05-25 285807.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 13888441.56 13888441.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.485.884-** ANDRE OLIVEIRA DE SOBRAL Fiscal Titular
***.152.824-** ANNA PAULA DA SILVA MAIA Fiscal Administrativo
***.518.684-** JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FILHO Fiscal Titular
***.645.484-** NIVALDO JOSÉ DE LIMA FILHO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo