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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2020
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA
Processo 48340.001589/2020-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM,EXCETO O DISTRITO FEDERAL, TIPO AUTOMÓVEL SEDÃ,PARA TRANSPORTE DE AUTORIDADES EM SERVIÇO, SOBDEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRAINCLUINDO DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGURO, PESSOAL, DIÁRIAS, PEDÁGIOS E DEMAISCUSTOS INERENTES QUE INCIDEM SOBRE OS VEÍCULOS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME (REGIÃO CENTRO OESTE- EXCETP DF)
Informações Complementares 3º TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UN...
Vig. Início 07/08/2020
Vig. Fim 07/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.709,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.709,60
Valor Acumulado R$ 1.651.169,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/08/2020 00015/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.001589/2020-91 07/08/2020 07/08/2021 31.999,60 1 31.999,60
22/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020 -MME, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR ATÉ 07/08/2022 . 07/08/2020 07/08/2022 31.999,60 1 31.999,60
11/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO . CONTRATO 15/2020-MME - RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - OS PREÇOS CONTRATUAIS - DO PERÍODO DE 07/AGO/2021 A 06/AGO/2022 - FICAM REAJUSTADOS NO PERCENTUAL DE 8,346900%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/​IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JUL/2020 A JUN/2021. VALOR/APOSTILAMENTO R$2.670,80. 07/08/2020 07/08/2022 34.670,40 1 34.670,40
29/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020 -MME, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 07/08/2022 07/08/2023 34.670,40 1 34.670,40
30/07/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020-MME, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OC ASIÃO, O PERÍODO DE 07/08/2023 A 07/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 31/07/2023 07/08/2024 34.670,40 1 34.670,40
29/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2020-MME, ABRANGE O QUANTITATIVO DE SERVIÇOS PRESTADOS NOS SEGUINTES PERÍODOS: A) PERÍODO CONTRATUAL - 07.AGO/2022 A 06.AGO/2023 (IPCA/IBGE DE JUL/2021 A JUN/2022 - 11,886730%). B) PERÍODO CONTRATUAL - 07.AGO/2023 A 06.AGO/2024 (IPCA/IBGE DE JUL/2022 A JUN/2023 - 3,161500%). 07/08/2020 07/08/2024 40.018,00 1 40.018,00
22/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 14/2020-MME, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. 08/08/2024 07/08/2025 40.018,00 1 40.018,00
11/11/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É: REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2020-MME, NO PERÍODO DE 07/08/2024 A 06/08/2025 (IPCA/IBGE DE JUL/2023 A JUN/2024). 07/08/2020 07/08/2025 41.709,60 1 41.709,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2021NE000082 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.670,00 0,00 0,00 4.335,94 6.668,12 0,00 3.334,06 0,00
320004 2022NE000010 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
320004 2023NE000040 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.000,00 6.999,55 0,00 1.000,45 6.999,55 6.999,55 6.999,55 0,00
320004 2024NE000044 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.334,84 3.334,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800316 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000047 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000109 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 40 1042.74 41709.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.701-** WASHINGTON CAVALCANTE VERAS DINIZ Fiscal Titular
***.173.673-** AIRTON OLIVEIRA LIMA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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3° Termo Aditivo 172.01 KB 23/09/2024 09:36:07
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4° Termo Aditivo 1.48 MB 24/07/2024 09:54:09
Publicação 4° Termo Aditivo 200.92 KB 24/07/2024 09:53:21
2° Termo de Apostilamento 246.44 KB 26/09/2023 14:02:01
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Termo Apostilamento 210.26 KB 20/07/2023 13:30:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo