Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2020
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA
Processo 48500.001729/2020-41
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA CONTINUADA DO ACERVO ARQUIVÍSTICO DA ANEEL, INCLUINDORECOLHIMENTO, IMPLANTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, CONSULTA, TRANSPORTE, ELIMINAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO DE DOCUMENTOS.
Informações Complementares MONITOR:LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO
Vig. Início 13/07/2020
Vig. Fim 18/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 444.572,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 444.572,21
Valor Acumulado R$ 58.475.580,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2020 00043/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.001729/2020-41 13/07/2020 13/01/2023 1.624.895,00 1 1.624.895,00
19/07/2021 00136/2021 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO: REAJUSTAR O CONTRATO Nº 043/2020 EM 8,055%, CORRESPONDENTES AO IPCA ACUMULADO ENTRE JUNHO DE 2020 E MAIO DE 2021, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 1.624.895,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA: R$ 1.755.780,29 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) – SENDO APLICÁVEL DE 15/06/2021 (INCLUSIVE), EM DIANTE, CONFORME METODOLOGIA EXPLANADA NA NOTA TÉCNICA Nº 076/2021-SLC/ANEEL. 13/07/2020 13/01/2023 1.755.779,90 1 1.755.779,90
01/08/2022 00143/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 043/2020 EM 11,73%, CORRESPONDENTES AO IPCA ACUMULADO ENTRE JUNHO DE 2021 E MAIO DE 2022 - APLICÁVEL A PARTIR DE 15/06/2022 EM DIANTE, CONFORME METODOLOGIA EXPLANADA NA NOTA TÉCNICA Nº 076/2022-SLC/ANEEL. 13/07/2020 13/01/2023 1.956.709,65 1 1.956.709,65
19/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DOS ITENS DA FASE 2 DO REFERIDO CONTRATO, POR 30 (TRINTA) MESES, CONFORME CLÁUSULA 4.1, E COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93; ACRESCER EM 25% AS QUANTIDADES INICIALMENTE CONTRATADAS DOS ITENS 9, 10 E 12, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B C/C §1º E INCLUIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS CONSOANTE DETERMINAÇÕES DA LEI 13.709/2018, ASSIM COMO INCLUIR CLÁUSULA QUE PERMITA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CONTRATO. 13/07/2023 13/07/2025 1.955.496,70 1 1.955.496,70
11/07/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 15/06/2023, EM DIANTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D, DA LEI 8.666/93, O CONTRATO Nº 043/2020 EM 3,94%, (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E QUATRO DÉCIMOS, POR CENTO), CORRESPONDENTES AO IPCA DE MAIO/2023, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 13/07/2020 13/07/2025 2.033.264,80 1 2.033.264,80
24/10/2024 00161/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 043/2020, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D, DA LEI Nº 8.666/93, E EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, EM 3,93% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTES AO IPCA DE MAIO/2024, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 13/07/2020 13/07/2025 2.111.834,55 1 2.111.834,55
08/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2020, POR 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 13/07/2025 13/01/2026 1.055.917,27 1 1.055.917,27
20/08/2025 00133/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 5,32%, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 43/2020, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE MAIO DE 2025 13/07/2020 13/01/2026 444.572,21 1 444.572,21
20/08/2025 00000/2025 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVO DOS ITENS DEVIDO À PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 6 MESES DO CONTRATO. 20/08/2025 13/01/2026 422.366,91 1 422.366,91
18/11/2025 00043/2020 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 43/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA CONTINUADA DO ACERVO ARQUIVÍSTICO DA ANEEL, INCLUINDO RECOLHIMENTO, IMPLANTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, CONSULTA, TRANSPORTE, ELIMINAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO DE DOCUMENTOS. 13/07/2020 18/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2023NE000104 00000007577 - MANTER ACERVO EM BRASILIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 545.000,00 61.957,40 0,00 483.042,60 61.957,40 17.208,73 17.208,73 44.748,67
323028 2020NE800330 00000007577 - MANTER ACERVO EM BRASILIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000024 00000007577 - MANTER ACERVO EM BRASILIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 452.875,00 0,00 0,00 413.245,58 39.629,42 0,00 0,00 38.469,38
323028 2022NE000193 00000007577 - MANTER ACERVO EM BRASILIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 498.940,49 0,00 0,00 453.890,60 42.593,58 0,00 0,00 42.593,58
323028 2025NE000110 00000008814 - MANTER O ACERVO DOCUMENTAL EM BRASILIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 502.540,22 0,00 2.740,46 499.799,76 0,00 0,00 0,00 2.740,46
323028 2024NE000044 00000007577 - MANTER ACERVO EM BRASILIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 554.199,00 103.277,00 4.419,79 446.502,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3305 2025-01-13 48500.001729/2020-41 2025-01-17 46120.10
3435 2025-02-13 48500.005921/2025-11 2025-02-17 45935.86
3610 2025-03-27 48500.010666/2025-28 2025-04-01 46367.52
3609 2025-03-27 48500.010723/2025-79 2025-04-01 46439.11
3708 2025-04-09 48500.012623/2025-87 2025-04-14 46586.22
4223 2025-07-14 48500.022544/2025-84 2025-07-17 46519.11
3918 2025-05-19 48500.016936/2025-12 2025-05-23 46515.01
4048 2025-06-11 48500.019463/2025-05 2025-06-16 46993.32
4340 2025-08-08 48500.024884/2025-40 2025-08-11 46729.24
4618 2025-10-01 48500.030249/2025-00 2025-10-06 44190.00
4744 2025-10-16 48500.031863/2025-81 2025-10-17 3694.90
4813 2025-11-03 48500.001729/2020-41 2025-11-07 50057.27
4942 2025-11-11 48500.001729/2020-41 2025-11-12 49448.95
5081 2025-12-05 48500.001729/2020-41 2025-12-08 28999.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-04-13 97835.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 0 1.08 0.0000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 6250 5.49 34312.5000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 625 3.83 2393.7500
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 0 1.08 0.0000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 0 8.44 0.0000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 0 6.03 0.0000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 102000 3.42 348840.0000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 6810 5.49 37386.9000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 250 6.87 1717.5000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 43 6.87 295.4100
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 50 9.59 479.5000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 300 13.73 4119.0000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 225 41.21 9272.2500
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 50 10.97 548.5000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 500 9.59 4795.0000
Serviço DOCUMENTO - GUARDA / TRANSPORTE 30 13.73 411.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.299.911-** LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO Responsável no Setor de Contratos
***.416.581-** REINER ARAUJO FONSECA Gestor Substituto
***.886.451-** Raqueline Lemes de Jesus Gestor
***.946.051-** FERNANDA PEREIRA DE PAULA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 69.70 KB 08/07/2025 14:45:02
Reajuste 290.24 KB 11/07/2023 12:55:52
Primeiro Termo Aditivo 460.98 KB 19/12/2022 14:42:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo