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Órgão 26237 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Unidade da Prestação do Serviço 153061 - UFJF
Unidade Gestora Origem do Contrato 153061 - UFJF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153061 - UFJF
Número da Compra 90015/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA
Processo 23071.002638/2025-11
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Conservação e Limpeza para atendimento às necessidades da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2025
Vig. Fim 04/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.251.569,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.437.630,81
Valor Acumulado R$ 47.210.328,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2025 00044/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23071.002638/2025-11 04/08/2025 04/08/2026 15.867.498,24 1 15.867.498,24
28/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo A) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO ITEM 1 (ÁREA INTERNA), O QUE EQUIVALE A 8,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. B) SUPRESSÃO QUANTITATIVA NO ITEM 5 (ÁREA INTERNA JORNADA 12X36), O QUE EQUIVALE A 5,91% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021 28/10/2025 04/08/2026 16.217.636,52 12 1.351.469,71
05/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 44/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, MODIFICADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 38, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 1.2. A REDUÇÃO SE APLICA AOS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º 44/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024), EXCETO QUANDO "HOUVER NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO REGULAR DOS SERVIÇOS AOS SÁBADOS OU DOMINGOS" OU QUANDO "O SERVIÇO FOR PRESTADO EM ESCALA DE REVEZAMENTO 12X36" (INCISOS I E III DO ARTIGO 3º DA IN). 1.3. REGISTRA-SE QUE OS CÓDIGOS BRASILEIROS DE OCUPAÇÕES (CBOS) DOS POSTOS E SERVIÇOS ALCANÇADOS PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SÃO: A) LIMPADOR DE VIDROS – CBO 5143-05; B) FAXINEIRO – CBO 5143-20. 1.4. A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 44/2025 (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024) E CONFORME QUANTITATIVO DESCRITO NA CLÁUSULA 1.1. 05/01/2026 04/08/2026 16.217.636,52 12 1.351.469,71
04/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000245/2026, A QUAL PROMOVEU O REAJUSTE DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2026. 05/01/2026 04/08/2026 17.251.569,72 12 1.437.630,81
27/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo A) REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO OS CUSTOS DECORRENTES DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA OCORRIDA NO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, RETROATIVAMENTE A 06/06/2026. B) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 04/08/2026 A 04/08/2027. C) REVISÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DE CUSTOS FIXOS E/OU VARIÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU QUITADOS NO DECORRER DA VIGÊNCIA CONTRATUAL ANTERIOR, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A 04/08/2026. 04/08/2026 04/08/2027 17.251.569,72 12 1.437.630,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153061 2026NE000278 M20RKN0100N - ATUACAO INSTITUCIONAL DO IGE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.110.923,24 1.269.073,39 73.197,55 9.768.652,30 0,00 0,00 0,00 0,00
153061 2025NE000801 M20RKN0100N - ATUACAO INSTITUCIONAL DO IGE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 518.531,63 0,00 0,00 518.531,63 3.645,41 0,00 0,00 3.645,41
153061 2025NE001409 M20RKN0100N - ATUACAO INSTITUCIONAL DO IGE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 706.680,97 0,00 0,00 706.680,97 0,00 0,00 0,00 0,00
153061 2025NE001606 M20RKN0100N - ATUACAO INSTITUCIONAL DO IGE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 993.755,10 0,00 0,00 993.755,10 0,00 0,00 0,00 0,00
153061 2025NE001882 M20GKN0100N - GESTAO DA SUBACAO OU DA UNIDADE - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.416.928,54 20.641,42 272.439,05 2.123.848,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
481 2026-07-24 23071.002638/2025-11 2026-07-28 1269949.69
552 2026-08-26 23071.002638/2025-11 2026-08-27 1304739.73
477 2026-07-20 23071.002638/2025-11 2026-07-20 318080.56
610 2026-09-25 23071.002638/2025-11 2026-09-25 1251240.22
202500000000575 2025-10-24 23071.002638/2025-11 2025-10-31 1205671.67
202500000000571 2025-10-15 23071.002638/2025-11 2025-10-15 1000908.01
202500000000644 2025-11-26 23071.002638/2025-11 2025-11-27 1212933.82
61 2025-12-22 23071.002638/2025-11 2025-12-23 1195741.32
202500000000119 2026-01-26 23071.002638/2025-11 2026-01-28 878071.05
158 2026-02-26 23071.002638/2025-11 2026-02-27 1171146.62
200 2026-03-25 23071.002638/2025-11 2026-03-30 1191015.39
260 2026-04-28 23071.002638/2025-11 2026-04-30 1190423.69
313 2026-05-25 23071.002638/2025-11 2026-05-29 1189883.42
390 2026-06-26 23071.922600/2026-30 2026-06-29 1259294.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 20168.42 242021.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 4827.39 57928.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 559790.92 6717491.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 397187.08 4766244.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 49528.64 594343.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 47358.69 568304.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 22128.68 265544.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 174799.3 2097591.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 29195.29 350343.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 9714.72 116576.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 44268.68 531224.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 66488.8 797865.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.079.586-** FELIPE JOSE ALEXANDRE SALGUEIRO Gestor
***.931.206-** Luiz Augusto Bernardes Tegedor Gestor Substituto
***.937.207-** ELCEMIR PAÇO CUNHA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 188.26 KB 04/05/2026 10:45:11
2º Termo Aditivo 268.03 KB 05/01/2026 10:46:37
1º Termo Aditivo 211.55 KB 29/10/2025 08:15:15
Termo de Contrato 359.85 KB 30/07/2025 08:59:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo