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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA
Processo 25053.000014/2020-91
Objeto AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NAUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DOS POSTOS DE PILOTO FLUVIAL (BARQUEIRO I) PARA ATENDER O DSEI/ALTAMIRA-PA POR UM PERÍDO DE 12 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2020
Vig. Fim 01/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.096.068,14
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 91.339,01
Valor Acumulado R$ 3.833.545,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25053.000014/2020-91 01/06/2020 01/06/2021 865.395,36 12 72.116,28
02/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE POSTOS DE PILOTO FLUVIAL (BARQUEIRO I). 02/06/2021 01/06/2022 865.395,36 12 72.116,28
22/07/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO​ TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02/2020, EM NOME DA EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.260.872/0001-38. REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020 NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO II E ART. 40 § 2º, IN 02/2008 ALTERADA PELA IN Nº 05/2017 C/C O ART. 58, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, QUE MAJOROU DISPÊNDIO DE 6,21% (SEIS VIRGULA VINTE E UM POR CENTO) EM RELAÇÃO AO SALÁRIO ANTERIOR DATA BASE 2021. 01/06/2020 01/06/2022 919.181,71 12 76.598,48
30/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020, CELEBRADO ENTRE DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA – DSEI/ATM E A EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É DE SERVIÇOS NÁUTICOS DE NATUREZA CONTINUADA POR MEIO DE POSTOS DE PILOTO FLUVIAL (BARQUEIRO I). 02/06/2022 01/06/2023 919.181,71 12 76.598,48
26/07/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento SEGUNDO​ TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA – DSEI/ATM, E A EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA.​ 01/06/2020 01/06/2023 994.083,84 12 82.840,32
29/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTAMIRA E A EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÁUTICOS. 02/06/2023 01/06/2024 994.083,84 12 82.840,32
01/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento TERCEIRO​ TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA – DSEI/ATM, E A EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA.​ 01/06/2020 01/06/2024 1.049.978,88 12 87.498,24
27/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2020, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA/DSEI/ALTAMIRA E A EMPRESA M. C SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA . 02/06/2024 01/06/2025 1.049.978,88 12 87.498,24
03/09/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO 02/2020, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO MTE PA000206/2024 NOS TERMOS DA IN Nº 05/2017 C/C O ART. 58, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE APROXIMADAMENTE 4,39​% EM RELAÇÃO AO SALÁRIO ANTERIOR DATA BASE 2023. 01/06/2020 01/06/2025 1.096.068,14 12 91.339,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257042 2020NE800112 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2022NE000006 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 689.386,31 0,00 0,00 689.386,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2022NE000112 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.857,20 0,00 0,00 221.857,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2022NE000118 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2022NE000150 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.840,32 0,00 0,00 0,00 82.840,32 0,00 0,00 82.840,32
257042 2023NE000010 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 204.201,40 0,00 0,00 204.201,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2023NE000085 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 813.171,99 87.498,23 0,00 725.673,76 87.498,23 0,00 0,00 87.498,23
257042 2024NE000178 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.984,63 59.984,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000008 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 451.020,05 0,00 0,00 451.020,05 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2024NE000004 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.036.083,50 31.354,38 0,00 1.004.729,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2024NE000064 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.605,37 0,00 0,00 32.605,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2021NE000004 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 702.832,90 0,00 0,00 702.832,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2021NE000021 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 216.348,84 0,00 0,00 216.348,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000001 2025-01-02 25053.000014/2020-91 2025-01-09 91339.01
202500000000021 2025-02-04 25053.000014/2020-91 2025-02-05 91339.01
202500000000026 2025-03-03 25053.000014/2020-91 2025-03-06 91339.01
202500000000044 2025-04-02 25053.000014/2020-91 2025-04-03 82553.97
31032025 2025-04-02 25053.000014/2020-91 2025-04-03 8785.04
202500000000036 2025-03-13 25053.000014/2020-91 2025-03-13 85664.01
05/2025 2025-06-02 25053.000014/2020-91 2025-06-03 10382.32
202500000000061 2025-06-03 25053.000014/2020-91 2025-06-04 80956.69
202500000000046 2025-05-05 25053.000014/2020-91 2025-05-05 81755.33
04/2025 2025-05-05 25053.000014/2020-91 2025-05-05 9583.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-10-26 49704.19
Seguro Garantia 2025-09-01 54803.41
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 96 135.63 156245.7600
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 12 6526.5443 939822.3792
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.352.802-** JOSÉ CIRO DE LIMA E SILVA Fiscal Titular
***.439.372-** MARIA DE FATIMA TORRES SILVA Fiscal Substituto
***.370.112-** GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº02/2020 131.99 KB 21/06/2023 15:06:02
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 703.07 KB 12/09/2022 14:28:32
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 166.09 KB 12/09/2022 14:27:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo