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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 30.647.277/0001-71 - COUTO COMBAT ENGENHARIA CONTRA INCENDIO LTDA.
Processo 08060.000639/2018-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO, PARAA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO LAUDO DEEXIGÊNCIAS P-01868/16-DGST, INERENTE AOS PRÉDIOS A,B,C,D,E,F,G,H E P DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO ARQUIVO NACIONAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA,173, CENTRO, RIO DE JANEIRO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETOBÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/05/2020
Vig. Fim 07/09/2022
Valor Global R$ 8.541.069,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.541.069,71
Valor Acumulado R$ 16.416.465,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08060.000639/2018-20 26/05/2020 26/05/2022 7.875.396,04 1 7.875.396,04
23/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 72 (SETENTA E DOIS) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 27/05/2022, ENCERRANDO-SE EM 06/08/2022. 27/05/2022 06/08/2022 7.875.396,04 1 7.875.396,04
18/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 32 (TRINTA E DOIS) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 07/08/2022, ENCERRANDO-SE EM 07/09/2022. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DE ÍNDICE SETORIAL - INCC (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONTRATAÇÃO) NO PERÍODO DE 01/2022 A 09/2021, APLICANDO O PERCENTUAL APURADO DE 19,67%. 07/08/2022 07/09/2022 8.541.069,71 1 8.541.069,71
27/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO ELUCIDAR O SEGUINTE: ONDE SE LÊ NO 1º E NO 2º TERMO ADITIVO EM SUA CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, LEIA-SE: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO. 26/05/2020 26/05/2022 8.541.069,71 1 8.541.069,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2021NE000152 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.400.507,57 0,00 0,00 0,00 1.400.507,57 0,00 0,00 1.400.507,57
200247 2022NE000113 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 665.673,67 0,00 0,00 665.673,67 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800150 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.650.421,69 0,00 0,00 1.650.421,69
200247 2020NE800151 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 8541069.71 8541069.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva