Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26409 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T...
Unidade da Prestação do Serviço 156591 - CAMPUS SABARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158122 - IFMG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00049/2024
Unidade Realizadora da Compra 158122 - IFMG
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 17.442.716/0001-41 - ORGANIZAÇÃO MAGALHÃES LTDA - ME
Processo 23714.000245/2023-91
Objeto CONCESSÃO DE USO PARA FINS COMERCIAIS NO RAMO DE CANTINA/ LANCHONETE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares CONCORRENCIA 3/2023 158122 LEI 8666/93 ART 23 INC...
Vig. Início 05/08/2024
Vig. Fim 05/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2024 00049/2024 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23714.000245/2023-91 05/08/2024 04/08/2025 0,00 1 0,00
31/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/08/2025 A 05/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.1.1. RETIFICAR A VIGÊNCIA INICIAL DO TERMO DE CONTRATO 49/2024 PARA 05/08/2024 A 05/08/2025. 1.1.2. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE VALOR DE ALUGUEL QUE PASSARÁ A SER COBRADO DA CONCESSIONÁRIA, CONFORME PARECER JURÍDICO N. 00063/2025/GAB/PF/IFMG /PGF/AGU (2380343) ANEXO AO PROCESSO SEI 23714.000864/2022-02. 05/08/2025 05/08/2026 0,00 1 0,00
22/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo RORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/08/2026 A 05/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 05/08/2026 05/08/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.290.736-** FLÁVIO ROBERTO NICOLAU DE MENDONÇA Fiscal Administrativo
***.309.496-** SABRINA SÁ E SANTANNA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU 23/07/2026 188.84 KB 23/07/2026 14:06:48
TA 02/2026 Prorrogação 46.14 KB 22/07/2026 14:18:02
DOU 01/08/2025 197.35 KB 01/08/2025 11:44:04
TA 01/2025 Prorrogação 58.77 KB 01/08/2025 11:43:25
DOU 30 07 2024 195.57 KB 01/08/2025 11:42:41
Contrato 49/2024 77.85 KB 01/08/2025 11:41:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo