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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200600 - PENIT.CAMPO GRANDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2020
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00014/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA
Processo 08118.003248/2019-35
Objeto CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE PREDIAL PARA A PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPOGRANDE/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2020
Vig. Fim 19/08/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.674.680,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.674.680,12
Valor Acumulado R$ 26.535.737,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2020 00047/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08118.003248/2019-35 19/08/2020 19/08/2021 1.616.413,16 1 1.616.413,16
28/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2020, DO PROCESSO 08118.003248/2019-35, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O NOVO VALOR IMPORTA EM R$1.656.643,64 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), RETROATIVO A 01/03/2021, CONFORME A SEGUIR DISCRIMINADO, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA 19/08/2020 19/08/2021 1.656.643,64 1 1.656.643,64
29/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2020, DO PROCESSO 08118.003248/2019-35, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O NOVO VALOR MENSAL DOS POSTOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E DE AJUDANTE DE ELETRICISTA, EM FUNÇÃO DA ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/01/2021, PASSA NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 28/02/2021, RESPECTIVAMENTE, PARA R$5.427,61 (CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E R$4.831,60 (QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ELEVANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 47/2020 PARA R$1.618.025,54 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZOITO MIL VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). 19/08/2020 19/08/2021 1.618.025,54 1 1.618.025,54
17/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/08/2021 A 19/08/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 1.2 COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO E ANUÊNCIA DA CONTRATADA DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO 08118.003248/2019-35, FOI AJUSTADA A RUBRICA DE FÉRIAS DOS SUBMÓDULOS 2.1 E 4.1 NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, BEM COMO ALTERADO O VALOR DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194% (NO MÓDULO 3) EM FUNÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1186/2017-PLENÁRIO - TCU, COM EXCEÇÃO DO POSTO DE ENCANADOR. 19/08/2021 19/08/2022 1.617.399,68 1 1.617.399,68
05/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/08/2022 A 19/08/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 19/08/2022 19/08/2023 1.617.399,68 1 1.617.399,68
04/11/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2020, DO PROCESSO 08118.003248/2019-35, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, A PARTIR DE 01/02/2022. 19/08/2020 19/08/2023 1.674.680,12 1 1.674.680,12
04/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2020, DO PROCESSO 08118.003248/2019-35, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 19/08/2021 A 31/12/2021 . 19/08/2020 19/08/2023 1.662.700,28 1 1.662.700,28
04/11/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 47/2020, DO PROCESSO 08118.003248/2019-35, O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/01/2022. 19/08/2020 19/08/2023 1.673.387,00 1 1.673.387,00
02/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/08/2023 A 19/08/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 19/08/2023 19/08/2024 1.674.680,12 1 1.674.680,12
16/10/2026 00047/2020 Termo de Encerramento 19/08/2020 19/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200600 2023NE000009 DP99O23PFCG - CONTRATOS CONTINUADAS PFCG/MS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.670.867,40 530.553,67 1.862,98 1.138.450,75 480.766,07 0,00 0,00 482.629,05
200600 2022NE000027 DP999021BCG - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCG/MS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.595.550,82 0,00 6.843,29 979.021,93 450.160,89 0,00 0,00 457.004,18
200600 2024NE000009 DP99PAQPFCG - AQUISICOES DA PFCG/MS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 950.911,07 0,00 0,00 950.911,07 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2020NE800113 DP999021BCG - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCG/MS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200600 2021NE000018 DP999021BCG - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCG/MS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.631.919,63 0,00 1.852,78 1.343.234,89 286.831,96 0,00 0,00 288.684,74
200600 2022NE000016 DP999021BCG - AQUISICAO E CONTRATOS - PFCG/MS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.529,77 0,00 0,00 10.529,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 330300.6 330300.6000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 5500 5500.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 680000 680000.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 164000 164000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO 0.9999 72250.465 72243.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO 0.9998 89031.0462 89013.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 0.9999 73402.9403 73395.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO 1.0123 70310.5404 71175.3600
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.9838 65946.0429 130823.7599
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 0.9919 58703.8209 58228.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.394.101-** ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA Gestor Substituto
***.183.945-** GERSON SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.853.404-** DAYANNY SHIRLEY CHAVES CARNEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.863.426-** JULIANO DIAS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo