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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09015/2020
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00058/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.
Processo 48610.216130/2019-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO GRUPO DE QUALIDADE DE SISTEMAS E ARQUITETURA DE SOFTWARES.
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2020
Vig. Fim 04/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.040.128,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 170.010,75
Valor Acumulado R$ 8.384.319,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2020 09015/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09015/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.216130/2019-29 03/06/2020 03/06/2021 2.800.000,00 12 233.333,33
02/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/06/21 E 04/06/22; ELIMINAÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO; REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES E ALTERAÇÕES NAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.932/19, QUE EXTINGUIU A RUBRICA “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS", A PARTIR DE 01/01/2020; REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÃO NA RUBRICA "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO", CONFORME DISPOSTO NA CCT 2019/2020 SINDPD-RJ; ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS. 04/06/2020 04/06/2022 2.730.992,29 12 227.582,69
02/06/2022 00001/2022 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/06/22 E 04/06/23, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 2.2 ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO MEDIANTE MODIFICAÇÕES NOS ITENS 7.2, 7.2.1, 7.3. E 7.15 DO TERMO DE REFERÊNCIA ORIGINAL, EM VIRTUDE DA OBSERVÂNCIA AOS IMPACTOS À CONTINUIDADE DO TRABALHO REMOTO E DA ADEQUAÇÃO DA PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E DESCRITAS NO T. ERMO ADITIVO. 2.3. ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 04/06/2022 04/06/2023 2.730.992,29 12 227.582,69
02/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/06/2023 E 04/06/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; INCLUIR A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO; REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM 12,26% (DOZE INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), DEVIDO A SUPRESSÃO DO PERFIL ARQUITETO LOTUS NOTES DA CONTRATAÇÃO (ITEM 4 DO CONTRATO); ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; E CONSIGNAR A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 04/06/2023 04/06/2024 2.667.456,31 12 222.288,03
01/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 9.015/20, COM BASE NA CCT 2021/2023 DO SINDPD-RJ, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/09/22, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NA PLANILHA DE DETALHAMENTO DE VALORES (SEI N.º 3293446) E NA NOTA TÉCNICA Nº 84/2023/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 3292079). 03/06/2020 04/06/2024 287.122,49 12 23.926,87
04/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/06/2024 E 04/06/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; E SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM REDUZIR OS PERFIS ANALISTA DE QUALIDADE/TESTES E LÍDER TÉCNICO (ITENS 1 E 7 DO CONTRATO, RESPECTIVAMENTE) E DE 01 POSTO DO PERFIL ARQUITETO.NET (ITEM 5 DO CONTRATO), CONFORME TABELA ABAIXO, EQUIVALENTE A 28,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 9.015/20, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, CAPUT, DA LEI N. 8.666/93, TENDO SEUS EFEITOS PROSPECTIVOS, A PARTIR DA ASSINATURA DO ADITIVO.; ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA; ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO; O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 04/06/2024 04/06/2025 2.040.128,96 12 170.010,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2020NE800538 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000450 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 490.560,15 0,00 0,00 490.560,15 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000624 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.018.929,24 487.933,64 7.049,69 523.945,91 487.933,64 132.439,55 154.680,22 340.303,11
323031 2022NE000411 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.371.420,16 0,00 5.357,68 675.780,11 690.282,37 0,00 0,00 695.640,05
323031 2025NE000283 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 156.149,78 0,00 0,00 156.149,78 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000406 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 169.534,82 0,00 0,00 169.534,82 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000773 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 509.381,52 509.381,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000374 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.505.013,52 0,00 14.905,21 1.490.108,31 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000281 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.583.819,55 0,00 0,00 2.128.654,17 358.421,30 0,00 0,00 358.421,30
323031 2022NE000329 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 508.604,49 0,00 0,00 508.604,49 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000335 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 732.082,01 0,00 0,00 732.082,01 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000317 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 116.794,87 0,00 0,00 116.794,87 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000454 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 464.975,06 22.021,03 0,00 442.954,03 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000817 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 78.612,90 78.612,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
218080 2025-01-02 48610.216130/2019-29 2025-01-15 157727.05
219828 2025-02-03 48610.216130/2019-29 2025-02-17 157727.05
220626 2025-02-21 48610.216130/2019-29 2025-02-24 157727.05
222065 2025-03-19 48610.216130/2019-29 2025-03-24 156149.78
223530 2025-04-10 48610.216130/2019-29 2025-04-11 154572.51
226763 2025-06-05 48610.216130/2019-29 2025-06-09 144152.84
227446 2025-06-20 48610.216130/2019-29 2025-06-27 157727.05
230899 2025-08-18 48610.216130/2019-29 2025-08-21 127283.24
231024 2025-08-20 48610.216130/2019-29 2025-08-21 13790.90
238174 2025-12-30 48610.216130/2019-29 2026-01-07 78612.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 2040128.96 2040128.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.248.978-** ADRIANA MARCÍLIO Gestor
***.527.027-** JAYME DE ALMEIDA LOPES Fiscal Requisitante
***.651.927-** HESLEY DA SILVA PY Fiscal Técnico
***.651.927-** HESLEY DA SILVA PY Fiscal Requisitante Substituto
***.527.027-** JAYME DE ALMEIDA LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo