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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00032/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 628.728.422-68 - MARIA TRINDADE DA SILVA SANTOS
Processo 0002637-10.2025.6.14.8000
Objeto A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PASSAGEM ANTONIO HUMBERTO DE CASTELO BRANCO, Nº 150, BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE PRAINHA - PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL - PRAINHA/PA
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2025
Vig. Fim 29/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 203.091,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.384,85
Valor Acumulado R$ 182.011,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2025 00038/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002637-10.2025.6.14.8000 29/07/2025 29/07/2030 195.012,00 60 3.250,20
22/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000454, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004447, NO VALOR DE R$ 111,49 (CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) 29/07/2025 29/07/2030 195.012,00 60 3.250,20
16/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000064, NO VALOR DE R$ 39.002,40 (TRINTA E NOVE MIL E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA ATENDER A EXECUÇÃO DO CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36. 29/07/2025 29/07/2030 195.012,00 60 3.250,20
20/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO 38/2025 (2759442), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,14% NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.250,20 (TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 3.384,85 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 02/04/2026,, CONFORME AUTORIZADO NO (3018600) REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO 38/2025 (2759442), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,14% NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.250,20 (TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 3.384,85 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 02/04/2026,, CONFORME AUTORIZADO NO (3018600), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO: 29/07/2025 29/07/2030 203.091,00 60 3.384,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000497 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000064 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 42.387,25 39.002,40 0,00 3.384,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCACAO DE IMOVEL 60 3384.85 203091.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 183.42 KB 25/05/2026 10:06:33
APOSTILA Nº 02 167.17 KB 22/05/2026 10:30:27
APOSTILA Nº 01 139.36 KB 12/09/2025 12:36:09
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 171.87 KB 29/07/2025 13:13:24
TERMO DE REFERENCIA 325.76 KB 29/07/2025 13:08:57
CONTRATO 287.91 KB 29/07/2025 13:07:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo