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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00092/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00044/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.854.048/0001-80 - SANAR INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 08038.002192/2019-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA MODULAR DA ESTAÇÃO DETRATAMENTO DE EFLUENTES - ETE, PARA ATENDER A UIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MANAUS/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 23/06/2020
Vig. Fim 02/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.460,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.205,00
Valor Acumulado R$ 306.965,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/06/2020 00092/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00092/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.002192/2019-91 23/06/2020 22/06/2025 353.220,00 73 4.205,00
27/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 092/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 23/06/2021 A 22/06/2022. 23/06/2021 22/06/2022 50.460,00 12 4.205,00
07/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 092/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 23/06/2022 A 22/06/2023. 23/06/2022 22/06/2023 50.460,00 12 4.205,00
28/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 092/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 23/06/2023 A 22/06/2024. 23/06/2023 22/06/2024 50.460,00 12 4.205,00
29/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 092/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 23/06/2024 A 22/06/2025. 23/06/2024 22/06/2025 50.460,00 12 4.205,00
18/06/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 092/2020, QUE ATENDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE MANAUS/AM, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23/06/2025 A 22/06/2026, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO (SEI - 08038.008457/2024-22), O QUE OCORRER PRIMEIRO. 23/06/2025 22/06/2026 50.460,00 12 4.205,00
02/02/2026 00092/2020 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 092/2020 - UASG 290002 PROCESSO 08038.002192/2019-91 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: SANAR INDUSTRIA, SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS AMBIENTAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 05.854.048/0001-80, OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA MODULAR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES–ETE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A DPU EM MANAUS/AM. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 90040/2025, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 092/2020, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026. 23/06/2020 02/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000905 F2725ETE039 - MANUTENCAO NO SISTEMA MODULAR DA ETE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.460,00 0,00 0,00 42.050,00 8.410,00 0,00 0,00 8.410,00
290002 2023NE001009 F2725ETE039 - MANUTENCAO NO SISTEMA MODULAR DA ETE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.665,00 8.410,00 0,00 46.255,00 8.410,00 4.205,00 4.205,00 4.205,00
290002 2024NE000759 F2725ETE039 - MANUTENCAO NO SISTEMA MODULAR DA ETE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.460,00 4.205,00 0,00 46.255,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801418 F2725ETE039 - MANUTENCAO NO SISTEMA MODULAR DA ETE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.435,00 11.493,67 0,00 17.941,33 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000878 F2725ETE039 - MANUTENCAO NO SISTEMA MODULAR DA ETE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.460,00 0,00 0,00 42.050,00 8.410,00 0,00 0,00 8.410,00
290002 2025NE001019 F2725ETE039 - MANUTENCAO NO SISTEMA MODULAR DA ETE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.460,00 4.205,00 0,00 46.255,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000979 F2725ETE039 - MANUTENCAO NO SISTEMA MODULAR DA ETE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.488,29 2,96 0,00 4.485,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1505 2025-02-04 08038.015888/2020-11 2025-02-20 4205.00
1540 2025-04-02 08038.002192/2019-91 2025-04-04 4205.00
1495 2025-01-01 08038.015888/2020-11 2025-01-14 4205.00
1520 2025-03-11 08038.015888/2020-11 2025-03-14 4205.00
1562 2025-05-05 08038.002192/2019-91 2025-05-09 4205.00
1581 2025-06-01 08038.002192/2019-91 2025-06-11 4205.00
1598 2025-07-01 08038.002192/2019-91 2025-07-10 4205.00
1619 2025-08-06 08038.015888/2020-11 2025-08-12 4205.00
1639 2025-09-09 08038.002192/2019-91 2025-09-11 4205.00
1658 2025-10-02 08038.002192/2019-91 2025-10-09 4205.00
1677 2025-11-04 08038.002192/2019-91 2025-11-11 4205.00
1701 2025-12-03 08038.002192/2019-91 2025-12-09 4205.00
3 2026-01-08 08038.002192/2019-91 2026-01-20 4205.00
20 2026-02-04 08038.002192/2019-91 2026-02-20 4205.00
38 2026-03-04 08038.002192/2019-91 2026-03-06 280.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE REDES - ÁGUA / ESGOTO 1 4205 50460.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.947.955-** JOAO THOMAS LUCHSINGER Gestor
***.785.422-** VALDENIZE FREIRE DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.961.502-** ANA CAROLINA MOREIRA TAVARES Fiscal Administrativo Substituto
***.785.422-** VALDENIZE FREIRE DE SOUZA Fiscal Técnico
***.961.502-** ANA CAROLINA MOREIRA TAVARES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo