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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200330 - SENASP/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200330 - SENASP/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200331 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2020
Unidade Realizadora da Compra 200330 - SENASP/MJ
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Processo 08020.007918/2019-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA COM ACESSO A SENIAS EM HD, VIA SATÉLITE, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER À DIRETORIA DE OPERAÇÕES - DIOP/SEOPI/MJSP.
Informações Complementares
Vig. Início 06/04/2020
Vig. Fim 06/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.844,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.844,96
Valor Acumulado R$ 134.753,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/04/2020 00020/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08020.007918/2019-71 06/04/2020 06/04/2021 2.996,40 1 2.996,40
06/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/04/2021 À 06/04/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 06/04/2021 06/04/2022 0,00 1 0,00
27/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO (11277436) E DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 20/2020 (11360070), ASSIM COMO DA CLÁUSULA QUARTA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (14299535), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08020.007918/2019-71, FIRMADO COM A EMPRESA CLARO S/A, O VALOR CONTRATUAL, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.152,07 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 5,20% (CINCO INTEIROS E DOIS DÉCIMOS PERCENTUAIS) DO IPCA/IBGE APURADO ENTRE OS MESES DE MARÇO DE 2020 E FEVEREIRO DE 2021. 06/04/2020 06/04/2022 3.152,07 1 3.152,07
09/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA CLARO S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.432.544/0001- 47, PARA EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.132.659/0001- 76, MOTIVADA PELA SUB-ROGAÇÃO À SEGUNDA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ASSUMIDOS PELA PRIMEIRA. 06/04/2020 06/04/2022 3.152,07 1 3.152,07
19/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ATUALIZAR OS DADOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO 2022, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 21 DO PROJETO BÁSICO E DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 20/2020, ASSIM COMO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO E CLÁUSULA SEGUNDA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08020.007918/2019-71, FIRMADO COM A EMPRESA EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A, O NOVO VALOR EMPENHADO R$ 1.050,69 (UM MIL CINQUENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000050. 06/04/2020 06/04/2022 3.152,07 1 3.152,07
04/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 06/04/2022 À 06/04/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 06/04/2022 06/04/2023 3.484,41 1 3.484,41
06/04/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/04/2023 À 06/04/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 07/04/2023 06/04/2024 3.679,41 1 3.679,41
05/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 07/04/2024 À 06/04/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 07/04/2024 06/04/2025 3.844,96 1 3.844,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200330 2020NE800058 SO999BMDOP6 - AQUISICOES/CONTRATACOES DA DIOP/SEOPI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2023NE000150 SP999GESTAO - GESTAO INTEGRADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.452,96 723,61 0,00 1.729,35 723,61 476,56 499,91 223,70
200331 2021NE000100 SO999BQDOP6 - AQUISICOES/CONTRATACOES - SICC/SEOPI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.576,05 0,00 0,00 1.248,50 405,40 0,00 77,85 249,70
200331 2023NE000026 SP999GESTAO - GESTAO INTEGRADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.161,47 173,27 0,00 988,20 173,27 173,27 173,27 0,00
200331 2025NE000053 SP99OS9NMAO - CONTRATOS CONTINUADOS - DIOPI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2024NE000081 SP99999GST3 - DIVERSOS-GESTAO INTEGRADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.226,47 247,05 0,00 979,42 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2024NE000267 SP99994GST3 - DIVERSOS-GESTAO INTEGRADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.883,72 1.145,59 23,35 1.714,78 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2021NE000039 SO999BQDOP6 - AQUISICOES/CONTRATACOES - SICC/SEOPI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.498,20 0,00 0,00 1.498,20 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2022NE000050 SO1Z9QECICC - MODERNIZACAO E EXPANSAO DOS CENTROS INTEGRADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.373,65 0,00 0,00 2.733,46 1.033,33 393,14 393,14 247,05
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
50.961-0 2024-04-26 08020.007918/2019-71 2024-05-02 247.05
51634-8 2024-07-26 08020.007918/2019-71 2024-08-02 247.05
000.052.460-3 2024-11-26 08020.007918/2019-71 2024-12-02 247.05
0499839 2023-12-27 08020.007918/2019-71 2024-01-03 247.05
000.050.238-7 2024-01-26 08020.007918/2019-71 2024-02-08 247.05
0000504973 2024-02-26 08020.007918/2019-71 2024-03-06 247.05
50.725-8 2024-03-27 08020.007918/2019-71 2024-04-03 247.05
511921 2024-05-28 08020.007918/2019-71 2024-06-07 247.05
051417-1 2024-06-26 08020.007918/2019-71 2024-07-04 247.05
51849-7 2024-08-27 08020.007918/2019-71 2024-09-09 247.05
000.052.058-7 2024-09-25 08020.007918/2019-71 2024-10-02 247.05
000.052.261-9 2024-10-25 08020.007918/2019-71 2024-11-04 247.05
000.052.648-8 2024-12-27 08020.007918/2019-71 2025-01-06 247.05
052.844-3 2025-01-24 08020.007918/2019-71 2025-02-03 247.05
053.017-3 2025-02-25 08020.007918/2019-71 2025-03-10 247.05
0.053.195-0 2025-03-26 08020.007918/2019-71 2025-04-03 247.05
053.374-7 2025-04-25 08020.007918/2019-71 2025-04-30 247.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 1 3844.96 3844.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo