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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2020
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00006/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA
Processo 08655.073219/2018-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEDIGITAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRAEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SPRF/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/07/2020
Vig. Fim 30/07/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 125.037,78
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.419,82
Valor Acumulado R$ 665.174,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2020 00028/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.073219/2018-72 30/07/2020 30/07/2021 198.000,00 1 198.000,00
23/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 28/2020 ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DIGITAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 31/07/2021 30/07/2022 198.000,00 12 16.500,00
28/03/2022 00001/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 28/2020,O PAGAMENTO RETROATIVO DE JANEIRO A ABRIL E 2021. DESTA FORMA O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 17.076,50 (DEZESSETE MIL E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). EM ATENÇÃO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021. 30/07/2020 30/07/2022 17.076,48 12 1.423,04
28/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 28/2020,O PAGAMENTO RETROATIVO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2021. DESTA FORMA O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 18.068,88 (DEZOITO MIL E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). EM ATENÇÃO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, COM VIGÊNCIA DE 01º DE MAIO DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2023. 30/07/2020 30/07/2022 18.068,88 12 1.505,74
28/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 28/2020,O PAGAMENTO RETROATIVO A PARTIR DE JANEIRO DE 2022, CONSIDERANDO A MUDANÇA DE FUNCIONÁRIAS QUE IMPACTA DIRETAMENTE NO AUXÍLIO SAÚDE. DESTA FORMA O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 17.640,14 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E CATORZE CENTAVOS). EM ATENÇÃO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, COM VIGÊNCIA DE 01º DE MAIO DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2023. 30/07/2020 30/07/2022 17.640,00 12 1.470,00
04/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/07/2022 A 30/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 31/07/2022 30/07/2023 17.640,00 12 1.470,00
01/06/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 28/2020, COM PAGAMENTO RETROATIVO A PARTIR DE MAIO DE 2022, EM ATENÇÃO AO ADITIVO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023, COM VIGÊNCIA DE 01º DE MAIO DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2023. 30/07/2020 30/07/2023 236.887,44 12 19.740,62
19/07/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/07/2023 A 30/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 31/07/2023 30/07/2024 236.887,44 12 19.740,62
22/05/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 28/2020,O PAGAMENTO RETROATIVO A PARTIR DE MAIO DE 2023, DESTA FORMA O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 20.839,63 (VINTE MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). EM ATENÇÃO AO ADITIVO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, COM VIGÊNCIA DE 01º DE MAIO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2025. 30/07/2020 30/07/2024 125.037,78 12 10.419,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2024NE000190 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2023NE000044 RF9990P7TRC - SERVICO TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.354,75 0,00 0,00 193.354,75 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2020NE800581 RF999MP7TRC - SERVICO TERCEIRIZADO DE APOIO AO PROCESSAMENT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2021NE000038 RF999AP7TRC - TELEATENDIMENTO - CIOP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.215,67 0,00 0,00 44.215,67 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2021NE000117 RF9990P8TRC - SERVICO TERCEIRIZADO DE APOIO AO PROCESSAMENT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.808,92 0,00 0,00 136.308,92 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
200114 2023NE000206 RF9990P7TRC - SERVICO TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.532,69 19.740,62 2.171,47 21.620,60 19.740,62 0,00 0,00 21.912,09
200114 2024NE000213 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2024NE000237 RF9990P7API - APOIO AO PROCESSAMENTO DE INFRACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.635,17 0,00 0,00 145.635,17 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2023NE000317 RF9990P7TRC - SERVICO TERCEIRIZADO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.803,84 0,00 1.848,42 14.955,42 0,00 0,00 0,00 1.848,42
200114 2024NE000008 RF9990P7DIG - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 421,62 0,00 0,00 421,62 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2024NE000036 RF990P7CIOP - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2024NE000162 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2024NE000177 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2022NE000067 RF9990P7TRC - SERVICO TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.179,28 0,00 0,00 190.129,11 17.640,14 0,00 0,00 17.640,14
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14184-1 2021-05-10 08655.015766/2021-39 2021-05-13 16500.00
13949-1 2021-04-09 08655.012266/2021-45 2021-04-19 16500.00
132051 2021-01-06 08655.001017/2021-24 2021-02-08 16500.00
12903-1 2020-12-02 08655.037751/2020-41 2020-12-10 16500.00
12734-1 2020-11-05 08655.034092/2020-91 2020-11-12 16500.00
12453-1 2020-10-07 08655.026524/2020-90 2020-10-14 16500.00
12285-1 2020-09-11 08655.026524/2020-90 2020-09-21 9900.00
14380-1 2021-06-09 08655.020035/2021-13 2021-06-16 16500.00
14595-1 2021-07-05 08655.025037/2021-91 2021-07-15 16500.00
14856-1 2021-08-05 08655.029868/2021-31 2021-08-10 16500.00
13455-1 2021-02-06 08655.005421/2021-77 2021-02-12 16500.00
13719-1 2021-03-03 08655.008896/2021-15 2021-03-16 16500.00
15089-1 2021-09-05 08655.035704/2021-43 2021-09-14 16500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 6 20839.63 125037.7800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.400.915-** MYRNA KAROLLYNE VASCONCELOS NABUCO Fiscal Administrativo
***.563.115-** HEXLON CASTRO ALVES Fiscal Administrativo
***.040.784-** RICARDO MACIEL SARACHAGA Fiscal Substituto
***.819.835-** JOSIMAR SILVA DANIEL Fiscal Administrativo
***.042.635-** JOSE EDUARDO FIRME ASSIS Fiscal Titular
***.418.865-** KELY LOPES MIRANDA Fiscal Titular
***.252.045-** TARCIO MENEZES DE CARVALHO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo