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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257027 - DSEI/MANAUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257027 - DSEI/MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00093/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257027 - DSEI/MANAUS
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 22.778.730/0001-50 - W A CONSTRUTORA LTDA
Processo 25037.000436/2024-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS EDIFICAÇÕES DE SAÚDE NAS ALDEIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MANAUS – DSEI MAO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2025
Vig. Fim 06/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.575.639,51
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 131.303,29
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2025 00093/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25037.000436/2024-98 29/07/2025 29/07/2026 1.575.639,51 12 131.303,29
06/07/2026 00093/2025 Termo de Rescisão O presente termo tem por objeto a rescisão consensual motivada, com preservação integral das sanções, obrigações remanescentes, glosas, retenções, cobranças e registros sistêmicos cabíveis do Contrato nº 93/2025, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às edificações de saúde nas aldeias sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus - DSEI/MAO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital, na proposta da contratada e nos demais documentos integrantes da contratação. A adoção da via consensual decorre de avaliação específica do histórico da execução contratual, considerando a existência de fatores orçamentário-financeiros que contribuíram para a descontinuidade inicial da execução, bem como o inadimplemento posterior da contratada consistente na ausência de retomada efetiva dos serviços após a regularização financeira ocorrida em 02/03/2026, sem que a presente rescisão implique afastamento, perdão, remissão ou redução das responsabilidades apuradas. A presente rescisão consensual motivada não descaracteriza o inadimplemento contratual apurado no Processo Administrativo de Responsabilização nº 25037.001155/2026-14, especialmente quanto à ausência de retomada efetiva dos serviços após a regularização financeira ocorrida em 02/03/2026, preservando-se integralmente os efeitos da decisão sancionadora. 29/07/2025 06/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257027 2025NE000238 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.250,77 0,00 49.093,06 82.157,71 0,00 0,00 0,00 49.093,06
257027 2026NE000044 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.869,93 0,00 0,00 28.869,93 0,00 0,00 0,00 0,00
257027 2026NE000068 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 353.251,42 0,00 0,00 353.251,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
500061 2025-09-22 25037.000436/2024-98 2025-09-22 82157.71
50063 2025-10-28 25037.003004/2025-10 2025-12-16 49093.06
500068 2025-12-23 25037.000436/2024-98 2026-02-11 134135.93
500063 2025-10-28 25037.000436/2024-98 2025-10-28 133217.37
500075 2026-02-10 25037.000522/2026-62 2026-02-11 28869.93
500071 2026-01-08 25037.000125/2026-91 2026-01-08 85898.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-29 78781.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 131303.2925 1575639.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.628.462-** TÂNIA REGINA MEQUITA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.448.932-** LUCIMAR RODRIGUES FILHO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo