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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 762600 - CIAA
Unidade Gestora Origem do Contrato 762600 - CIAA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 762600 - CIAA
Número da Compra 90022/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 27.245.537/0001-78 - CASSIA LEPRE LOPES
Processo 63191.003476/2024-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA COZINHA INDUSTRIAL DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; ADEQUAÇÃO DE REFEITÓRIOS PARA ATENDER À TRIPULAÇÃO; E APOIO ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS ELABORADOS, DESDE QUE SOB SUPERVISÃO EXCLUSIVA DE AGENTES PÚBLICOS DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PREVISTO NO ART. 14, §2º DA LEI Nº 14.133/2021
Informações Complementares
Vig. Início 28/07/2025
Vig. Fim 10/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.625,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 54.625,00
Valor Acumulado R$ 491.625,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2025 00006/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63191.003476/2024-06 28/07/2025 28/07/2026 218.500,00 1 218.500,00
26/03/2026 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO ESCOPO ORIGINALMENTE CONTRATADO, DE MODO A ABRANGER A TOTALIDADE DA ÁREA DO PRÉDIO DA COZINHA INDUSTRIAL E DO REFEITÓRIO, PERFAZENDO 5.000 M² (CINCO MIL METROS QUADRADOS) DE ÁREA TOTAL PROJETADA, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 , COMPREENDENDO: 1.1.1. 1.1.1.1. A) A ÁREA DE 2.500 M², CORRESPONDENTE À COZINHA INDUSTRIAL, JÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL; E 1.1.1.2. GERAL. B) A INCLUSÃO DA ÁREA ADICIONAL DE 2.500 M², CORRESPONDENTE AO REFEITÓRIO 1.1.1.3. EM RAZÃO DA LIMITAÇÃO LEGAL PREVISTA NO INCISO I DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, O IMPACTO FINANCEIRO DECORRENTE DA AMPLIAÇÃO DO ESCOPO FICA LIMITADO AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 54.625,00, MANTIDOS OS PREÇOS UNITÁRIOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS, DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA. FIXAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE ADITIVO EM 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, PERMANECENDO INALTERADO A VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL. 1.1.2. CONSTAM COMO ANEXO DESTE ADITIVO AS NOVAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E O CRONOGRAMA FÍSICO -FINANCEIRO. 26/03/2026 28/07/2026 54.625,00 1 54.625,00
27/07/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETIVO DO PRESENTE DOCUMENTO REFERE-SE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°62600-2025-02-00, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA COZINHA INDUSTRIAL DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO; ADEQUAÇÃO DE REFEITÓRIOS PARA ATENDER À TRIPULAÇÃO, ALTERANDO SUA VIGÊNCIA, ACRESCENTANDO 105 DIAS, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 2.2 DO REFERIDO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 136 DA LEI N° 14.133, DE 2021 29/07/2026 10/11/2026 54.625,00 1 54.625,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 562.5 562.5000
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 1187.5 1187.5000
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 18750 18750.0000
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 2375 2375.0000
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 2375 2375.0000
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 4875 4875.0000
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 2250 2250.0000
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 4625 4625.0000
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 3625 3625.0000
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 3000 3000.0000
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 375 375.0000
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 10625 10625.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo