|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
22/04/2020
|
00032/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25384.100065/2019-81
|
26/04/2020
|
26/04/2025
|
1.999.499,64
|
12
|
166.624,97
|
|
18/08/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO DO ANEXO DO TERMO DE REFERÊNCIA E ACRÉSCIMO DE SERVIÇO.
|
26/04/2020
|
26/04/2021
|
2.056.562,16
|
12
|
171.380,18
|
|
08/02/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
|
26/04/2021
|
26/04/2022
|
1.999.499,64
|
12
|
166.624,97
|
|
20/05/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOD DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIETOTERÁPICA
|
20/05/2021
|
26/04/2022
|
1.999.499,64
|
12
|
166.624,97
|
|
18/10/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE PREÇOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIETOTERÁPICA ABRANGENDO A NUTRIÇÃO CLÍNICA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ PELO PERÍODO DE 12 (DOZE), VALOR TOTAL ESTIMADO PASSARÁ PARA R$ 1.885.186,56 (UM MILHÃO OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM IMPACTO FINANCEIRO DE 4,97%, CONFORME DESPACHO EXARADO PELA FISCALIZAÇÃO (DOC SEI 1163039).
|
26/04/2020
|
26/04/2022
|
1.885.186,56
|
12
|
157.098,88
|
|
09/02/2022
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
A FINALIDADE DO TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIETOTERÁPICA ABRANGENDO A NUTRIÇÃO CLÍNICA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ, COM FUNDAMENTO NO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME JUSTIFICATIVA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO EM DOC SEI 1419162.
|
26/04/2022
|
26/04/2023
|
1.885.186,56
|
12
|
157.098,88
|
|
25/07/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PREÇO MENSAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIETOTERÁPICA ABRANGENDO A NUTRIÇÃO CLÍNICA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ, O VALOR MENSAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS PASSARÁ DE R$ 157.098,88 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 177.626,76 ( CENTO E SETENTA SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO PASSARÁ DE R$ 1.885.186,56 (UM MILHÃO OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.131.521,15 ( DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS E VINTE UM REAIS E QUINZE CENTAVOS ), O QUE REPRESENTA UM IMPACTO FINANCEIRO DE 13,07%, CONFORME DESPACHO EXARADO PELA FISCALIZAÇÃO. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA CONTRAPARTIDA PASSARÁ DE R$ 6.089,29 (SEIS MIL, OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 7.289,49 (SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
|
26/04/2020
|
26/04/2022
|
2.131.521,12
|
12
|
177.626,76
|
|
29/09/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
INCLUSÃO DE ITEM NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO REAJUSTE DO VALOR DE CONTRAPARTIDA //
CORREÇÃO DAS REDAÇÕES DOS ITENS 01 E 02 DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO //
INFORMAÇÃO ACERCA DO VALOR DEVIDO PELA CONTRATADA EM DECORRÊNCIA DE AUSÊNCIA DE COBRANÇA DE VALOR REAJUSTADO DA CONTRAPARTIDA (PERÍODO ABRIL/2021 A ABRIL/2022) //
INCLUSÃO DE VALOR DEVIDO À CONTRATADA REFERENTE AO RETROATIVO (PERÍODO ABRIL/2022 A JULHO/2022) DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIETOTERÁPICA ABRANGENDO A NUTRIÇÃO CLÍNICA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ, COM FUNDAMENTO NO INC. I DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993
|
26/04/2020
|
26/04/2021
|
1.885.186,56
|
12
|
157.098,88
|
|
18/04/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIETOTERÁPICA ABRANGENDO A NUTRIÇÃO CLÍNICA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ, COM FUNDAMENTO NO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME JUSTIFICATIVA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
|
26/04/2023
|
26/04/2024
|
2.131.521,12
|
12
|
177.626,76
|
|
17/05/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
CORREÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 5º TERMO ADITIVO (DOCUMENTO SEI/FIOCRUZ Nº 2676619), COM FUNDAMENTO NO INC. I DO ART. 58 C/C INC. I DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993
|
17/05/2023
|
26/04/2024
|
2.131.521,12
|
12
|
177.626,76
|
|
10/07/2023
|
00007/2023
|
Termo Aditivo
|
A FINALIDADE DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2020 É O ACRÉSCIMO DE SERVIÇO
|
10/07/2023
|
26/04/2024
|
1.999.499,64
|
12
|
166.624,97
|
|
06/11/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
DO REAJUSTE DO CONTRATO: COM O REAJUSTE, O PREÇO MENSAL DO SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIETOTERÁPICA ABRANGENDO A NUTRIÇÃO CLÍNICA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ PELO PERÍODO DE 12 (DOZE), O VALOR MENSAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS PASSARÁ DE R$ 213.814,74 (DUZENTOS TREZE MIL E OITOCENTOS QUATORZE REAIS E SETENTA QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 222.752,19 (DUZENTOS VINTE DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ESTIMADO PASSARÁ DE R$ 2.565.776,88 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS SESSENTA CINCO MIL E SETECENTOS SETENTA SEIS REAIS E OITENTA OITO CENTAVOS) PARA R$ 2.673.026,28 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS SETENTA TRÊS MIL E VINTE SEIS REAIS E VINTE OITO CENTAVOS) O QUE RESULTA NUM ACRÉSCIMO DE 4,18% NO VALOR ANUAL DO CONTRATO, CONFORME DESPACHO EXARADO PELA FISCALIZAÇÃO
|
26/04/2020
|
26/04/2024
|
2.673.026,28
|
12
|
222.752,19
|
|
04/12/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
A FINALIDADE DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIETOTERÁPICA ABRANGENDO A NUTRIÇÃO CLÍNICA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ, COM FUNDAMENTO NO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME JUSTIFICATIVA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E ACEITE DA CONTRATADA
|
26/04/2024
|
26/04/2025
|
2.673.026,28
|
12
|
222.752,19
|
|
10/12/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE AO CONTRATO 32/202 E REAJUSTE DO VALOR DA CONTRAPARTIDA
|
26/04/2020
|
26/04/2025
|
2.771.660,88
|
12
|
230.971,74
|
|
16/04/2025
|
00009/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES OU, NO CURSO DESTE MESMO PRAZO, 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS HOMOLOGAÇÃO NA NOVA LICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIETOTERÁPICA ABRANGENDO A NUTRIÇÃO CLÍNICA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME JUSTIFICATIVA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO EM DOCUMENTO SEI/FIOCRUZ Nº 4685079 E ACEITE DA CONTRATADA ACOSTADA EM DOCUMENTO SEI/FIOCRUZ Nº 4700370.
|
26/04/2025
|
26/10/2025
|
1.385.830,44
|
12
|
115.485,87
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
254447
|
2021NE000350
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
186.240,69
|
0,00
|
0,00
|
186.240,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
254447
|
2021NE000581
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
254447
|
2021NE000585
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
992.453,66
|
0,00
|
0,00
|
992.453,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
254447
|
2022NE000532
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
64.364,26
|
0,00
|
0,00
|
64.364,26
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
254447
|
2023NE000974
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.135.282,62
|
245.267,07
|
0,00
|
890.015,55
|
245.267,07
|
116.066,50
|
116.066,50
|
129.200,57
|
|
254447
|
2022NE001198
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
617.103,99
|
0,00
|
0,00
|
617.103,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
254447
|
2022NE001885
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
275.000,00
|
0,00
|
0,00
|
103.332,99
|
171.667,01
|
0,00
|
0,00
|
171.667,01
|
|
254447
|
2022NE002123
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
355.253,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
355.253,52
|
0,00
|
0,00
|
355.253,52
|
|
254447
|
2022NE001968
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
30.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
30.000,00
|
0,00
|
0,00
|
30.000,00
|
|
254447
|
2023NE000525
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
710.507,04
|
36.447,45
|
0,00
|
674.059,59
|
36.447,45
|
36.447,45
|
36.447,45
|
0,00
|
|
254447
|
2022NE000867
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
509.595,97
|
0,00
|
0,00
|
509.595,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
254447
|
2025NE000062
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
115.492,00
|
0,00
|
0,00
|
115.492,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
254447
|
2025NE000007
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
159.857,44
|
0,00
|
0,00
|
159.857,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
254447
|
2024NE000157
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
699.724,33
|
0,00
|
0,00
|
699.724,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
254447
|
2024NE000669
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
457.638,33
|
0,00
|
14.437,05
|
443.201,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
254447
|
2020NE800833
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
254447
|
2021NE000123
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
212.953,88
|
0,00
|
0,00
|
182.507,43
|
30.446,45
|
0,00
|
0,00
|
30.446,45
|
|
254447
|
2021NE001160
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
253.800,38
|
346.199,62
|
0,00
|
0,00
|
346.199,62
|
|
254447
|
2022NE000585
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
260.000,00
|
0,00
|
0,00
|
260.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
254447
|
2025NE000124
|
A1IFF - INST FERNANDES FIGUEIRA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.460.136,93
|
0,00
|
9.688,73
|
1.450.448,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|