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Órgão 95605 - ESP-SECRET.DA JUSTICA E CIDADANIA...
Unidade da Prestação do Serviço 990202 - ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃ...
Unidade Gestora Origem do Contrato 990202 - ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃ...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990202 - ESP-FUNDAÇÃO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRAÇÃ...
Número da Compra 00283/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 541.521.788-68 - PAULO DE SOUSA LEMOS
Processo 161.00031636/2025-71
Objeto LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO HUMEL, Nº 920, CENTRO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CEP 12210-200, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - CASA DE SEMILIBERDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PERTENCENTE A DIVISÃO REGIONAL CAMPINAS E VALE DO PARAÍBA - DR3.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2025
Vig. Fim 31/07/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 360.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 6.000,00
Valor Acumulado R$ 330.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2025 00030/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 161.00031636/2025-71 01/08/2025 31/07/2030 360.000,00 60 6.000,00
28/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INDICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO REFERIDO CONTRATO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 01/08/2025 31/07/2030 360.000,00 60 6.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 6000 360000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo